Com voz mansa e tranquila, o professor baiano Pablo Stolze é um entusiasta do trabalho que desempenha como juiz no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele conta que estudou Direito para advogar, mas que acabou se realizando mesmo foi na magistratura. “Respeito todas as carreiras”, esclarece.
Stolze concluiu a faculdade de Direito, em 1998, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde se destacou como o melhor aluno de sua turma pela alta performance nos estudos. Depois, fez mestrado em Direito Civil e continuou chamando atenção pelas boas notas durante a pós-graduação.
Assim que se formou, foi aprovado em primeiro lugar em um concurso para as carreiras de professor substituto e docente do quadro permanente da Faculdade de Direito da UFBA. Ele também conquistou a primeira colocação no concurso para juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e coautor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil e o Novo Curso de Direito Civil (Saraiva).
Atualmente, Stolze é magistrado e professor da UFBA e da LFG. Ele estampa ainda em seu currículo o cargo de coordenador científico convidado da pós-graduação em Direito Civil da LFG, além de ser membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Civil. Confira a seguir a entrevista do juiz para o Blog Acontece:
Como entrou para o mundo jurídico?
Não tenho nenhum parente próximo na área jurídica. Minha escolha pelo Direito foi algo natural. Acho que era o sonho de meu pai, que é economista, embora não tenha me forçado a nada.
Um dia, antes do vestibular, brinquei com ele, dizendo que pensava em fazer engenharia química. Ele quase engasgou (risos). Mas o meu coração já havia escolhido o Direito.
Como foi sua passagem pela Faculdade de Direito?
Foi, sem dúvida, um período muito importante em minha vida. Fiz muitos amigos. Mantenho contato com alguns até hoje. A minha turma da faculdade era excelente, muito estudiosa.
De lá, saíram grandes advogados, juízes, promotores, procuradores da República. Fredie Didier [outro professor da LFG], por exemplo, meu grande irmão, foi meu colega na faculdade. Nossa amizade começou lá.
Sempre quis ser juiz?
Não… Estudei para advogar, mas acabei me realizando na magistratura. Respeito todas as carreiras.
Como foi concurso público para juiz?
Este é um capítulo muito especial em minha vida. Eu sempre fui um aluno muito dedicado. Sempre gostei de estudar. Passava algumas tardes, durante a semana, na biblioteca da faculdade, fazendo resumos e fichamentos de livros antigos.
É com alegria que guardo e compartilho essa lembrança. Ao final dos cinco anos do bacharelado, no dia da solenidade de formatura, recebi, nos termos do regimento da UFBA, um diploma de honra ao mérito pelas maiores notas obtidas durante o curso.
Logo que me formei, muito novo, fui aprovado nas provas escritas do concurso de Delegado Federal e desisti de cursar a etapa final, em Brasília. No ano de 1998, eu estava muito bem no concurso para magistratura do estado da Bahia. Justamente na última prova escrita, eu e Fredie Didier não obtivemos êxito.
Eu me recordo que, no dia seguinte ao resultado, reabri o edital, uma lágrima caiu nele. Olhei para o alto e disse: meu Deus, sei que não é a minha hora.
E um detalhe: eu, posteriormente, narrei o que havia escrito na prova daquele concurso a um grande professor da Faculdade de Direito da UFBA. Ele afirmou, com total segurança, que, em sua visão, a minha resposta estava correta. Mas eu não havia recorrido… Enfim, não era a minha hora.
Foi nesse momento que começou a carreira de professor?
Exatamente naquele período, em que eu havia sido reprovado, Luiz Flávio Gomes apostaria em mim, um jovem professor de 23 anos, para iniciar um projeto de aulas a distância, que se transformaria mais tarde na rede LFG.
Durante esse grande episódio, foi publicado, após muitos anos de espera, o edital para a carreira de professor efetivo da Faculdade de Direito da UFBA. E foi justamente pelo fato de ter “perdido” aquele concurso para juiz que pude me dedicar a duas novas e grandes empreitadas vitoriosas em minha vida: o trabalho de professor na LFG e na UFBA.
Nesse último, eu passei em 1º lugar, em banca integrada por renomados professores da USP, como Álvaro Villaça Azevedo e Antônio Junqueira de Azevedo.
E o concurso de juiz?
Um novo concurso público foi aberto, logo em seguida, no ano de 1999. Eu passei em 1º lugar, aos 24 anos. Agradeço do fundo do coração a Deus, o Amor Supremo, que nunca nos abandona e que sempre sabe o que é melhor para cada um de nós, por tudo o que aconteceu. Por vezes, uma derrota traduz uma vitória muito maior.
Como foi sua preparação para aprovação neste concurso?
Cada um tem o seu próprio ritmo biológico. Alguns alunos preferem estudar à noite, outros durante o dia. Eu sempre fui diurno. Sempre acordei bem cedinho. Ainda hoje tenho esse hábito. Reservar um horário fixo, se possível para o estudo, ajuda muito.
Aprendi também que, mais importante do que muitas horas dedicadas ao estudo, é a concentração dispensada. Ou seja, reservar três ou quatro horas para os estudos com foco valem mais do que cinco ou seis horas desconcentradas.
Eu costumava acompanhar o edital fazendo uma dobradinha das matérias. Isso é, estudava de duas em duas (Civil e Processo Civil; e Penal e Processo Penal etc.), seguindo sempre as disciplinas mais cobradas pelo concurso.
Tentava evitar neuroses pré e pós-prova. Antes do exame, procurava não perder noites de sono. Quando terminava o teste, eu até conferia algumas respostas. Mas tentava relaxar, evitando amigos estressados.
Acima de tudo, eu me esforçava para buscar o equilíbrio. Temos de ter tempo para a família, os amigos, o lazer e o amor. Um dia, um aluno me escreveu dizendo: “Pablito, agora eu passo no concurso. Acabei o meu namoro.” Porém, não podemos exagerar (risos).
Qual seu papel como ocupante desde 2014 da cadeira de nº 15 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia?
Tenho a honra de integrar a Academia Brasileira de Direito Civil e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A tarefa em cada uma dessas academias é o culto ao Direito, sempre tendo em vista uma finalidade social. Direito que não se presta a um fim nobre é, permita-me o trocadilho, imprestável.
Qual a contribuição de seus livros?
A minha produção é uma extensão importantíssima da minha vida acadêmica. Além dos volumes do Novo Curso de Direito Civil, publicamos, recentemente, o Manual de Direito Civil, obra que contempla todas as áreas do Direito Civil, todos editados pela Editora Saraiva.
O manual pode ser uma ferramenta de tremenda utilidade ao concursando. Tentamos, sempre, em nossos livros, aliar, unir, a profundidade da pesquisa à clareza da linguagem. É um compromisso meu e do coautor Rodolfo Pamplona Filho.
Como você se prepara para suas aulas na LFG?
Essa é uma pergunta interessante. Cada aula que ministro na LFG é, para mim, como se fosse a primeira e única. O mesmo amor, a mesma dedicação. A minha esposa às vezes brinca comigo perguntando se eu vou revisar uma aula que já ministrei outras vezes.
Eu respondo que sim. Sempre reviso, preparo e atualizo, pois o Direito muda. Em respeito aos meus alunos, portanto, eu preparo cada aula como se fosse a primeira e única. Eu preparo com a mente. Mas o que guia a minha aula, pode ter certeza, é o coração.
Existe algum episódio que possa servir de incentivo aos seus alunos?
Vou contar um episódio simples, envolvendo uma das minhas filhas gêmeas, quando ainda muito pequena, tentava engatinhar. Essa história me inspirou a escrever um pequeno texto, que publiquei em meu Facebook há alguns anos. Veja a seguir:
“Imagine que para cada súplica que fizéssemos ao alto, Deus se materializasse em forma de um anjo, e com cada um de nós conversasse, apresentando a solução dos nossos problemas. Isso não é impossível de acontecer. Há homens santos, que diante do seu alto grau de evolução espiritual, conseguem, sim, conversar pessoalmente com Deus.
Todavia, a sabedoria divina é infinita. Afinal, se qualquer um de nós, diante de cada problema surgido, pudesse, pessoalmente, recorrer a Ele para obtermos uma resposta concreta, fisicamente comprovada, para as nossas aflições, a nossa vida perderia sentido.
Viveríamos mais em função da resposta astral do que da real compreensão daquilo que nos aflige. Perderíamos o mérito da busca da solução e o crescimento que deriva de todo o sofrimento purificador da nossa luta.
As nossas frontes suplicantes ficariam incessantemente voltadas para cima, para o alto, esperando o divino anjo portador da resposta esperada, e deixaríamos de enfrentar aquilo que nos atormenta, esquecendo, até mesmo, da mão amiga do próximo que nos apoia.
Não faz muito, vi uma das minhas filhas tentando desesperadamente engatinhar para pegar um brinquedo que estava a poucos centímetros de si. Minha reação foi imediata. Correr, pegar o brinquedo e entregar-lhe. Mas não o fiz.
Pois, se assim o fizesse, o mérito não seria dela. Seria meu. E, em uma próxima vez, ela ainda não andaria, esperaria prostrada, suplicante, a mão do seu pai afastar de si o seu problema. Eu, então, mesmo com o coração apertado, confesso, fiquei murmurando incentivos em seu ouvidinho, e, em poucos segundos, com esforço, ela chegou, sozinha, ao brinquedinho e sorriu.
Deus, certamente, também faz assim. Para o mérito da conquista ser nosso, o sofrimento santificador é o peso da nossa espada. Não imaginemos, todavia, que, diante das nossas súplicas, Deus permaneça indiferente. A boca de Deus fala de muitas maneiras. Se o anjo não se materializa, não quer dizer que Deus não ouça e não fale. O Pai fala, por meio de muitas bocas.
Nunca esqueço um fato verídico ocorrido com uma pessoa próxima. Suplicou a Deus durante noites a resposta a um problema. Orou fervorosamente. Talvez haja esperado a chegada de um anjo com uma pronta resposta. Mas ele não lhe apareceu.
Um dia, pouco tempo depois, já tendo se desapegado do problema, esperando vez na fila de um telefone público, ouviu parte da conversa do usuário que estava à sua frente. Ficou chocada, em profunda gratidão beatífica. Acabara de ouvir a resposta que esperava, por meio de um estranho, que conversava descontraidamente pelo telefone.
Era a boca de Deus, que fala de muitas maneiras. Por uma voz na multidão, uma frase escrita em uma carta ou no fundo de um veículo, e, principalmente, por meio da nossa intuição. Porque Deus tudo vê e nunca nos desampara. Nunca duvide”.
Conteúdo produzido pela LFG, referência nacional em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB, além de oferecer cursos de pós-graduação jurídica e MBA.
