Entra em vigor nesta terça-feira, dia 21 de janeiro de 2020, o prazo de inscrição do concurso MPM (Ministério Público Militar). Ao todo, a seleção preencherá seis vagas para o cargo de promotor de justiça militar.
A inscrição preliminar será recebida até o dia 19 de fevereiro de 2020, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.mpm.mp.br/12cpjm.
Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 250, e efetuar o seu pagamento até o dia 20 de fevereiro, observado o horário de funcionamento do banco.
Ofertas do concurso MPM
Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em direito. A remuneração inicial oferecida é de R$ 33.689,11.
As ofertas do concurso MPM estão distribuídas entre cinco Estados, especificados a seguir:
- duas vagas na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, no Rio Grande do Sul (RS);
- uma vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Belém, no Pará (PA);
- uma vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, no Amazonas (AM);
- uma vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Recife, em Pernambuco (PE);
- uma vaga na 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ).
Concurso MPM: provas
A primeira etapa a ser disputada pelos candidatos será a prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. As matérias estão distribuídas entre os seguintes grupos:
- Grupo I: Direitos Penal e Penal Militar;
- Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
- Grupo III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário;
- Grupo IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
A prova escrita será realizada no dia 26 de abril de 2020 nas cidades que sediam as Procuradorias da Justiça Militar e no Distrito Federal, observada a oportuna opção dos candidatos.
O concurso MPM ainda contará com quatro provas escritas subjetivas, eliminatórias e classificatórias; quatro provas orais, eliminatórias e classificatórias; uma prova prática, classificatória; e avaliação de títulos, classificatória.
+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso MPM.
