O que é urgente nem sempre recebe tratamento de urgência. Conforme divulgado em matéria exclusiva em dezembro de 2012 pelo JC&E o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) estava “sucateado” nas palavras do diretor geral do órgão, Emerson Fernandes. Segundo ele, naquela época, apenas um concurso não atenderia as necessidades do Dnocs. Dados oficiais apontam que 1.600 servidores de um total de 1.700 da autarquia terão idade para se aposentar nos próximos três anos. Já o presidente da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Assecas), Roberto Morse, defendia a restruturação da autarquia.
Em novembro de 2012, o órgão já havia encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), solicitação para a realização de concurso público para 160 vagas. O MPOG, por sua vez, esperava posicionamento do Ministério da Integração Nacional, ao qual o Dnocs é subordinado, para analisar efetivamente a solicitação. A pasta emitiu parecer de que o novo concurso já deveria ser regido sob um Dnocs reestruturado.
Urgência urgentíssima
Essa reestruturação, então, passou a ser discutida com parlamentares em reuniões na sede do Ministério da Integração Nacional e em assembleias legislativas em estados diversos como Bahia e Ceará. Até que em junho, depois de realizadas algumas audiências públicas convocadas pela Câmara dos Deputados, foi elaborada a minuta da medida provisória que deverá ser votada em setembro ou outubro no congresso.
Medida provisória porque há a preocupação de que haja tempo disponível para a realização do concurso público antes da data limite (90 dias anteriores à eleição) que veda nomeação, contratação e admissão de servidores públicos em ano eleitoral. Segundo o deputado Eudes Xavier (PT – CE), um dos mais ativos pela restruturação do Dnocs, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN), garantiu que o texto seria submetido à apreciação do plenário a tempo e ligou para a ministra do Planejamento Miriam Belchior para receber a delegação do Dnocs, composta por Emerson Fernandes e outros servidores, nos próximos dias. O poder executivo então editará a medida provisória que será depois votada no congresso.
A proposta em questão prevê a contratação de 639 servidores em 2014 e outros 2.300 até 2016. Entre outras novidades, está a elevação das coordenadorias nos estados à categoria de superintendências e a possibilidade de criação de uma no Rio Grande do Sul.
A intenção do comando do órgão é, tão logo esteja aprovada a reestruturação do Dnocs, iniciar os preparativos para a abertura do novo concurso.
Fonte: JC Concursos
