O Procurador do Estado é, como o próprio nome sugere, o profissional concursado e inscrito nos quadros da OAB que atua na defesa dos interesses dos estados da federação.
Mas o que exatamente faz parte do dia a dia de um Procurador Estadual? Qual o caminho a ser trilhado por quem deseja seguir carreira neste ramo? O que focar nos estudos para garantir a preparação ideal para o concurso?
Para ajudar você a entender estas e outras questões, conversamos com exclusividade com Arthur Trigueiros, Procurador do Estado de São Paulo e o mais jovem de sua turma a atingir o nível V – o mais alto da carreira. Ele também é professor de Ética profissional e Direito Penal da Rede LFG e autor de livros jurídicos.
Confira abaixo a entrevista completa:
Entrevista com Arthur Trigueiros
O que o motivou a realizar o concurso para Procurador do Estado?
Logo que concluí a graduação, iniciei o exercício da advocacia privada, bem como, em paralelo, a atividade docente. Isso em fevereiro de 2005. Assim, um primeiro incentivo a optar pela carreira de Procurador do Estado foi o fato de outras carreiras, como magistratura e Ministério Público, tornarem mais difícil a docência, principalmente nos primeiros anos, nos quais juízes e promotores são constantemente designados para diversas comarcas, sem um “local fixo” de trabalho.
Na Procuradoria do Estado, embora não exista a inamovibilidade de seus membros, há certa “estabilidade” no que diz respeito ao local de trabalho.
Além disso, a progressão funcional na Procuradoria do Estado, ao menos em São Paulo, é relativamente mais fácil do que em outras carreiras coirmãs, como as já citadas magistratura e Ministério Público. Basta ver, por exemplo, que em nove anos de Procuradoria do Estado, alcancei o nível V, que é o mais alto nível funcional.
A motivação que tinha à época é a mesma que lhe mantém atuando na Procuradoria do Estado de São Paulo até hoje?
A motivação da época em que prestei o concurso é diferente da que tenho hoje para permanecer em minha atividade profissional.
Quando prestei a prova, com 23 anos, almejava ingressar em uma carreira sólida, alcançando estabilidade profissional e financeira. Além disso, tinha em mim a vontade de, de alguma forma, tornar-me “servidor” público, ou seja, “servir ao público”.
Hoje, quase 15 anos após haver prestado as provas de ingresso à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), minha motivação prossegue bastante intensa, mas, agora, com meus olhos voltados à defesa do patrimônio público, da probidade administrativa, da viabilização das políticas públicas, da defesa do meio ambiente – área que, atualmente, é a que tenho maior atuação.
Quanto tempo antes do concurso para procurador você iniciou seus estudos?
Sempre estudei muito durante a graduação. Por exemplo, para diversas matérias, baseava-me em dois ou mais doutrinadores. Isso fez com que eu adquirisse uma base sólida, o que, sem dúvida, me facilitou o ingresso na PGE-SP.
Nada obstante, afirmo que estudar para graduação é muito diferente de estudar para concursos. Quando prestei a prova de procurador do estado, em 2005, as ferramentas e metodologias de estudo estavam muito aquém daquilo que o futuro concursado de hoje tem à disposição.
Quanto ao tempo de preparação, foi relativamente “curto”, mas sem contar, como disse, a boa base teórica que adquiri durante a graduação. De minha colação de grau até a primeira fase do concurso de ingresso à PGE-SP foram cerca de sete meses.
Tomei posse cerca de um ano e dois meses após formado. Mas, sim, nos limites daquilo que eu tinha disponível para preparação (pouca doutrina especializada, inexistência de livros com questões comentadas e análise de bancas examinadoras etc.), foram seis meses, sem contar o período entre as três fases do concurso da PGE (1ª fase: escrita; 2ª fase: dissertativa + peça processual; 3ª fase: oral).
Quais as disciplinas do curso de Direito mais se aplicam ao exercício de suas funções como procurador do estado?
Direito Público é a grande ênfase para quem pretende ingressar em concursos de advocacia pública. As disciplinas mais importantes para o concurso de procurador são:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Tributário;
- Direito Processual Civil – preparação sobre Fazenda Pública em juízo, processo coletivo e recursos são temas indispensáveis;
- Direito Previdenciário Público;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Civil – principalmente responsabilidade civil, prescrição e decadência, direitos reais, obrigações e contratos.
Na sua atuação diária, o que faz como procurador do Estado?
Atualmente, exerço minhas funções em um Núcleo Especializado de Direito Ambiental, que envolve a tutela individual e coletiva do meio ambiente (Estado como autor de ações e, também, como réu).
Ainda, sou titular de uma banca de processos judiciais em que o Estado, necessariamente, é autor. Assim, lido com ações de reparação de danos ao erário, desapropriações por interesse público, mandados de segurança, ações civis públicas etc.
O que você mais gosta em ser um procurador?
A Procuradoria, desde o início, me assegurou estabilidade financeira e profissional, algo que, embora não preponderante, é relevante para aqueles que prestam concursos públicos.
Além disso, tenho em mim o gosto por desenvolver teses jurídicas. Nada melhor do que exercer a advocacia pública para isso!
Qual conselho você daria para quem sonha em ser procurador?
Para quem sonha em ser procurador, recomendo o estudo do Direito Público com afinco, elegendo materiais de estudo direcionados para a área. Estudar a legislação seca, além de doutrina especializada e jurisprudência, são fatores essenciais para o sucesso no concurso de procurador do estado.
Minha última dica: desistir é mais fácil do que persistir. Não opte pelo caminho mais fácil. Insista naquele que, embora mais árduo, será o que irá levar você ao alcance de seu sonho.
