Sistemas judiciais organizados podem ser considerados um trunfo, além de trazer ordem e diversos benefícios para a nação. Sem dúvidas, é um grande ganho para toda a população quando o sistema judiciário funciona de maneira rápida e efetiva.
Porém, há casos em que certas ressalvas se fazem necessárias. Seja o motivo pelo qual o processo judicial é movido, seja o decorrer do caso ou a sentença inusitada, existem diversos registros de situações curiosas envolvendo julgamentos.
20 PROCESSOS JUDICIAIS CURIOSOS
1 – GRANJA NO VAREJO
Em Alegrete, RS, funcionários de uma loja de roupas tinham que pagar prendas, como dançar funk, quando não cumprissem metas. Uma funcionária, cansada de imitar uma galinha cacarejando e batendo asas, moveu uma ação contra a empresa. Ganhou R$ 15 mil.
2 – BAILE DE MÁSCARA
Uma promotora que vendia produtos bancários em Porto Alegre, RS, era forçada a se fantasiar de vários personagens e a fazer performances para atrair o público. Humilhada, ela processou, em 2011, os bancos e a firma de RH que a contratou. A ex-fantasiada ganhou R$ 15 mil em indenização.
3 – DESCEU QUADRADO
O funcionário de uma distribuidora de cervejas em Florianópolis, SC, estava em um bar, fora do expediente, enquanto aguardava o ônibus para uma viagem a trabalho.
Uma supervisora da empresa o viu no boteco e o promotor foi demitido, pois bebia a cerveja concorrente. Ele processou a empresa e ganhou uma indenização de R$ 13 mil.
4 – SEMINUA NO TRABALHO
Em 2011, em Lins, SP, uma funcionária de um frigorífico moveu uma ação contra a empresa porque era forçada a andar de calcinha e sutiã no trabalho.
Havia uma sala para tirar a roupa e outra para vestir o uniforme. Todo dia, ela caminhava seminua, à vista dos colegas, entre uma e outra. Ganhou R$ 50 mil de indenização.
5 – FAST FOOD TORTURA
Em 1996, Edson Zwierzinsky começou a trabalhar em uma unidade de um fast food em Porto Alegre, RS. Tinha 18 anos e 70 kg. Saiu em 2009 com 104 kg.
Ele decidiu processar a empresa, alegando que nos anos como gerente teve de ingerir muitos sanduíches com “excesso de sal, açúcar e gorduras, razão pela qual passou a apresentar altas taxas de colesterol, obesidade e flacidez”. A rede de fast food teve que pagar R$ 30 mil ao funcionário.
6 – GRÁVIDA DEMITIDA
Em 2009, uma funcionária de uma fabricante de peças automotivas, anunciou no trabalho que estava grávida. O gerente não gostou, a afastou e depois a transferiu.
Não bastasse, xingou-a de vagabunda e disse que faria a “rapa das gordas”. Por fim, demitiu-a. O machismo e a gordofobia custaram uma indenização de R$ 10 mil.
7 – DEMITIDO 50 VEZES
Tem empresa que faz de tudo para evitar o vínculo empregatício e não ter que pagar todos os benefícios a que funcionários têm direito.
Um mecânico de uma empresa que faz manutenção de equipamentos industriais em Mogi Guaçu, SP, foi para a Justiça porque foi demitido e contratado de novo 50 vezes entre 2002 e 2007. Os contratos eram tão curtos que alguns chegaram a durar só um dia. A empresa precisou pagar todos os direitos trabalhistas ao mecânico.
8 – XIXI AGUARDANDO NA LINHA
Imagine um chefe que controla as idas ao banheiro. É o que acontecia no setor de atendimento de uma empresa de TV a cabo. Se o chefe hasteasse uma bandeira, o banheiro estava liberado.
Caso contrário, não. O critério adotado, segundo testemunhas, era o número de clientes esperando na linha. Um funcionário processou a empresa em 2013 e levou R$ 10 mil em danos morais.
9 – AMANTE CARA
Sara Dias, de Galileia, MG, pagou do próprio bolso o casamento dos sonhos. Pena que durou pouco. Na noite de núpcias, uma mulher ligou para ela e disse que era amante do maridão.
Depois, mandou cartas e a afrontou na rua. Em dez dias, o esposo pegou os móveis e foi viver com a outra. Constrangida, Sara os processou. Em 2012, o juiz condenou o casal a pagar R$ 60 mil.
10 – SISTEMA FORA DO AR
Você já desconfiou que podem estar te enganando quando dizem que “o sistema está fora do ar”? Enquanto os colegas mentiam copiosamente, uma funcionária de uma loja de telefonia em um shopping de Porto Alegre, RS, se recusou a enganar um cliente que queria habilitar um plano pré-pago.
Por não seguir a norma da loja, ela acabou sendo demitida dias depois. A honestidade compensou e a ex-funcionária recebeu uma indenização de R$ 50 mil.
11 – PARA GRINGO VER
Entre 1998 e 2003, 34 adultos e crianças da etnia tariana, grupo indígena que habita o Noroeste do estado brasileiro do Amazonas, faziam apresentações de rituais indígenas a hóspedes de um hotel, no Amazonas. O hotel dava alimentação (em geral restos de comida) e R$ 100 de cachê, divididos entre os adultos. Os índios eram proibidos de andar no hotel e de falar português.
Quando o caso foi denunciado, o hotel foi condenado pela situação que “beirava escravidão” a pagar uma indenização de R$ 250 mil.
12 – O PROCESSO CONTRA O SEA WORLD
Uma das ilustres orcas do Sea World, famoso parque temático americano, matou um rapaz chamado Daniel Dukes em 1999. Porém, isso só aconteceu porque Dukes tinha o sonho de nadar com uma baleia e burlou a segurança para ficar no parque após o fechamento.
Com o fato lamentável, a família de Daniel acionou o parque na justiça, alegando que a comunicação do local era falha, já que não havia avisos de que as baleias podiam realmente matar uma pessoa.
13 – MÁGICOS NO TRIBUNAL
Um homem chamado Christopher Roller resolveu processar os mágicos ilusionistas David Blaine e David Copperfield. Roller acreditava que era Deus e pensava que os dois estavam usando os poderes divinos, que eram seus, sem autorização. Então o homem alegou que eles estavam desafiando a lei da Física e solicitou que os dois revelassem seus truques para ele.
14 – DEFENSORES DOS ANIMAIS
Um grupo de defensores dos direitos animais realizou um protesto contra a caça de cervos. Depois da manifestação, dois membros do grupo atropelaram um cervo e resolveram processar a Divisão de Pesca e Vida Selvagem de Nova Jersey pelos danos causados.
A alegação era a de que os esforços do órgão com um programa para aumentar a população de cervos foi o que causou toda a situação.
15 – ISRAEL: ERROU A PREVISÃO DO TEMPO
Quantas vezes você ouviu na televisão que iria chover e isso não aconteceu, ou, ao contrário, choveu quando a previsão era de tempo aberto?
Não é por isso que você entraria com um processo contra a emissora, certo? Mas uma mulher israelense não tem essa mesma sensibilidade.
Ela acionou a rede de televisão na justiça alegando que, ao ver o boletim, não se preveniu e saiu com roupas leves, o que a fez pegar uma gripe quando se molhou com a chuva que não foi prevista pelo pessoal do tempo na TV.
16 – CAFÉ MUITO QUENTE
Ao comprar um café no drive-thru de uma loja do McDonald’s, uma mulher da cidade de Albuquerque, nos EUA, estava aguardando para colocar creme e açúcar na bebida.
Assim, ela colocou o copo entre os joelhos e acabou pressionando de forma que o líquido transbordou e molhou todo o seu colo. A mulher então processou a lanchonete com o argumento de que o café servido era muito quente para ser considerado seguro.
17 – CULPA DOS VIDEO GAMES
Familiares de algumas vítimas do massacre na escola Columbine, ocorrido em 1999, processaram 25 produtores de jogos de vídeo game em 2001.
O argumento era que, se não fosse pela criação dessas pessoas, a chacina nunca teria acontecido. No final, os movedores da ação foram obrigados a arcar com todos os gastos legais que os fabricantes de jogos tiveram durante o processo.
18 – MULHER PROCESSOU CASA NOTURNA POR PERDER OS DENTES
Para não ter que pagar a entrada de US$ 3,5 (R$ 13,3), Kara Walton decidiu entrar em uma casa noturna pela janela do banheiro.
Ao realizar a façanha, ela acabou caindo de cara no chão e perdeu os dois dentes da frente. O mais bizarro é que a mulher processou o estabelecimento e recebeu uma indenização de US$ 12 mil (quase R$ 46 mil), tendo todos os seus custos odontológicos pagos.
19 – A MULHER QUE PROCESSOU A UNIVERSIDADE
Crise? Falta de competência? Mercado complicado? Não, a explicação que uma mulher encontrou para o seu desemprego foi culpar a instituição de ensino.
Por isso ela entrou com um processo contra a faculdade, tentando recuperar os mais de US$ 70 mil (mais de R$ 260 mil) que investiu durante o curso. Ela ficou meses sem encontrar um emprego decente após ter se formado pela Faculdade Monroe, como Bacharel em Tecnologia da Informação.
20 – OS GAROTOS QUE SE QUEIMARAM AO INVADIR UMA PROPRIEDADE
Jeffrey Kline e Brett Birdwell se queimaram após tocar um fio desencapado quando estavam invadindo uma propriedade privada de estrada de ferro.
Acredite ou não, os dois moveram uma ação contra a empresa dona do imóvel e receberam uma quantia conjunta de mais de US$ 24 milhões (cerca de R$ 90 milhões) como indenização. A alegação foi de que faltavam avisos ao público sobre a existência dos cabos e o risco de choque no local.
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