Em março de 2016 foi sancionada a lei nº 13.257, que ampliou de cinco para 20 dias o período de licença-paternidade. Mais recentemente, o decreto também passou a valer para os servidores públicos federais. Porém, nas empresas privadas, só podem desfrutar do benefício os funcionários contratados por empresas que façam parte do Programa Empresa Cidadã.
Nem todas as empresas podem participar do programa – apenas aquelas que utilizam o Lucro Real para o recolhimento do Imposto de Renda.
A Receita Federal mantém em seu site uma relação com os nomes das empresas que já aderiram ao programa (clique no link para consulta-la).
O gerente da Monsanto, Fábio Pastana (37), é um dos novos pais que já desfrutaram do benefício. Isis é sua primeira filha e nasceu no final do mês de abril, logo após a sanção da lei. Pastana conta que foi muito importante para a rotina da família e da bebê o fato de ele estar totalmente disponível nos 20 primeiros dias de vida da pequena.
“Apesar de termos nos programado previamente para o período intenso após o nascimento, vimos que só no dia a dia é possível organizar os afazeres. Poder acordar de madrugada sabendo que no dia seguinte não será preciso acordar cedo e trabalhar interfere muito positivamente na dedicação com a criança”, explica o pai.
Além disso, o profissional admira sua empresa por aderir ao programa. “Fazer parte do Empresa Cidadã mostra o compromisso da Monsanto para com os seus funcionários, assim como o quanto ela se preocupa com a qualidade de vida dos mesmos”, conta Pastana.
Para o especialista em Direito Civil e da família e professor da LFG, João Aguirre, a nova lei é um grande avanço para a sociedade brasileira.
“A preservação dos interesses da família e da própria criança de ter o pai consigo nos seus dias iniciais de vida é uma grande evolução”, explica Aguirre.
*Conteúdo produzido pela LFG
