O que se entende por condutas determinantes e condutas alternativas no litisconsórcio? – Denise Cristina Mantovani Cera
Quais os pressupostos para o julgamento imediato de causas repetitivas? – Denise Cristina Mantovani Cera
O que se entende por ação dúplice? – Denise Cristina Mantovani Cera
Quais decisões não podem ser objeto de ação rescisória por expressa previsão legal? – Denise Cristina Mantovani Cera
Quais são as hipóteses de proibição de sentença ilíquida? – Denise Cristina Mantovani Cera
Quais são as exceções da responsabilidade tributária do adquirente pela aquisição de bens imóveis? – Denise Cristina Mantovani Cera
O que se entende por contribuição de melhoria? – Matheus Borges Russi
O que se entende por lei ordinária no âmbito do Direito Tributário? – Matheus Borges Russi
Em que momento o crédito tributário torna-se exigível? – Matheus Borges Russi
É possível a concomitância entre ação civil pública e ação de improbidade? – Patricia Donati de Almeida
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