Nas palavras do Professor Marcelo Novelino: “O poder constituinte é o responsável pela escolha e formalização do conteúdo das normas constitucionais. Trata-se de um poder político, supremo e originário, encarregado de elaborar a primeira Constituição de um Estado (poder constituinte histórico) ou criar uma nova Constituição (poder constituinte revolucionário).”
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Trata-se de um poder:
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a) Inicial, por não existir nenhum outro antes ou acima dele;
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b) Autônomo, por caber apenas ao titular a escolha do conteúdo a ser consagrado na Constituição;
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c) Incondicionado, por não estar submetido a nenhuma regra de forma ou de conteúdo.
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Na concepção do Abade SIEYÉS, o poder constituinte se caracteriza por ser:
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a) Incondicionado juridicamente pelo direito positivo, apesar de sua submissão aos princípios do direito natural;
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b) Permanente, por continuar existindo mesmo após concluir a sua obra;
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c) Inalienável, por sua titularidade não ser passível de transferência. A nação nunca perde o direito de querer mudar sua vontade.
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Referência:
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Novelino, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3ª ed. p. 69/73.
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