Quais são as características dos títulos de crédito? – Matheus Borges Russi

Quais são as características dos títulos de crédito? - Matheus Borges Russi

Características:

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1. Força executiva: atribui a esses títulos a qualidade de título executivo extrajudicial, conforme exposto pelo art. 585, inciso I, do CPC:

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Art. 585 – São títulos executivos extrajudiciais:

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I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;

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2. Formalismo: é uma característica inerente aos títulos de crédito, uma vez que constitui condição para sua existência, validade e eficácia.

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De toda forma, deve cumprir todos os requisitos formais e obrigatórios estabelecidos em lei, sem os quais, será descaracterizado.

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3. Circulabilidade: essa é outra característica dos títulos de crédito, que facilita sua circulação, nas relações empresariais. Ressalta-se que não há obrigatoriedade na circulação de títulos.

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