O que faz um procurador? Descubra aqui!

Uma pergunta que todo estudante de Direito faz, principalmente quando está em vias de escolher qual carreira jurídica seguir, é: o que faz um procurador? É o que muito concurseiro também quer saber. 

Essa é uma das carreiras mais concorridas, e consequentemente mais atraentes para aqueles que buscam trabalhar na área de Direito.

Então vamos começar pelo início: “procurador” é uma expressão genérica que pode significar muitas coisas, por isso é importante especificar a qual tipo de procurador estamos nos referindo. Um advogado privado, em posse de uma procuração, por exemplo, também pode ser chamado de procurador.

Mas geralmente, quando fazemos esta pergunta, queremos saber sobre as funções do procurador do município, do procurador estadual e do procurador federal, entre outros.

Para se tornar um destes é necessário prestar — e, claro, passar — em concursos públicos específicos, que são bastante concorridos. 

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Então, pensando nisso, preparamos um artigo completo com tudo o que você precisa saber sobre o que faz um procurador, as diferenças entre as carreiras, suas principais atribuições no dia a dia, qual o salário médio e, inclusive, informações valiosas para concurseiros. 

O que faz um procurador, afinal?

Como mencionamos acima, um procurador pode ser muitas coisas, desde um advogado privado até um procurador concursado, por exemplo. 

Mas, em geral, podemos dizer que um procurador é aquele responsável por representar os interesses públicos e sociais, e sua atuação pode se dar nos âmbitos municipal, estadual ou federal. Neste cenário, ele também pode atuar em outras instituições, como será melhor detalhado.

O que é muito importante ressaltar é que as funções específicas de um procurador dependem de qual órgão ele representa. Assim, seu dia a dia pode incluir uma série de atividades, como peticionar, prestar consultorias, realizar audiências e despachos, entre outras.

Para quem ama a prática da advocacia, mas também tem grande desejo de ocupar um cargo público com estabilidade e remuneração acima da média, esse pode ser o caminho ideal para a construção da carreira.

Quem deseja se tornar um procurador deve ter um perfil dinâmico, dedicar-se bastante à preparação para o concurso e compreender que essa é apenas uma etapa do seu processo de construção de uma carreira.

Quais são os tipos de procurador?

Existem diversos tipos de procurador, como:

• Procurador Municipal;
• Procurador do Estado;
• Procurador Federal,
• Procurador da Fazenda Nacional,
• Procurador de Justiça, dentre outros.

Destrinchamos abaixo cada um deles, destacando as principais informações que você, que tem interesse nesta carreira, precisa saber. Continue lendo:

Procurador do Município

O procurador municipal, como o próprio nome sugere, cuida do planejamento, coordenação, controle e execução de atividades jurídicas de interesse da cidade em que atua. 

A cidade é representada judicialmente e extrajudicialmente pela Procuradoria-Geral do Município, seja de forma contenciosa ou consultiva, por meio da atuação do procurador.

Procurador do Estado

A prestação de consultoria jurídica e representação judicial de órgãos do estado onde atua é uma das atividades exercidas pelo procurador do estado. 

As atribuições variam de acordo com a categoria de atuação de cada procurador estadual. No entanto, pode-se dizer que o acompanhamento e atuação em processos — seja como polo ativo ou passivo — é parte constante da rotina deste profissional.

Procurador Federal

A procuradoria federal atua como representante judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais. Em outras palavras, o procurador federal é aquele que advoga para as instituições federais, atualmente em mais de 150 autarquias e fundações públicas federais.

Sua atuação inclui também consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública indireta. A análise de processos, elaboração de peças processuais e o estudo de casos concretos são algumas das atividades exercidas pelo procurador federal, que defende órgãos como INSS, Ibama e as universidades federais.  

Por exemplo, a procuradoria da Fazenda Nacional é vinculada à Advocacia Geral da União (AGU). Neste contexto, o procurador da Fazenda Nacional é o profissional responsável pela defesa judicial da União Federal em ações tributárias, e sua rotina envolve ações judiciais e execuções fiscais, sendo ele quem efetua a cobrança judicial de débitos fiscais não quitados, por exemplo.

Procurador-Geral da República

Também conhecido como PGR, o procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público e atua junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dentre suas várias atribuições, o PGR possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e também para propor ações penais e cíveis contra indivíduos da classe política que tenham foro privilegiado, por exemplo. Além disso, é o procurador-geral da República quem designa os subprocuradores-gerais.

Nesse sentido, o Ministério Público da União (MPU) compreende os seguintes ramos: 

1. O Ministério Público Federal (MPF);
2. O Ministério Público do Trabalho (MPT);
3. O Ministério Público Militar (MPM);
4. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Procurador da República

O procurador da república é membro do Ministério Público Federal (MPF), e atua como custos legis, ou seja, como fiscal da lei  em defesa e manutenção do bem-estar social.

Por outro lado, se atuar no campo punitivo, seu escopo de funções muda, e investigar e promover ações penais passam a fazer parte de seu dia a dia.

Procurador do Trabalho

A Lei Complementar nº 75/1993 explica que os procuradores do trabalho “serão designados para funcionar junto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e, na forma das leis processuais, nos litígios trabalhistas que envolvam, especialmente, interesses de menores e incapazes.”  

Já o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) é responsável pela regularização e mediação das relações trabalhistas, o que envolve responsabilidades como a execução de acordos judiciais, representações, recebimento de denúncias e instauração de inquéritos civis, entre outras. 

Procurador do TCU

Em atuação conjunta ao Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) é formado por um procurador-geral, três subprocuradores-gerais e quatro procuradores. O órgão tem como objetivo fazer a manutenção e a fiscalização da lei e de sua execução. 

Neste sentido, um procurador do TCU participa de processos de tomada ou prestação de contas, concessão de aposentadorias ou reformas e também atua na interposição de recursos.

Procurador de Justiça Estadual

O procurador de justiça, além de atuar como custos legis, também atua no sistema de revisão das decisões de primeira instância, inclusive interpondo recursos aos tribunais superiores. 

Diversamente do membro do Ministério Público Federal, adentra na carreira como promotor de justiça em primeira instância, ocorrendo sua promoção para Procurador de Justiça na instância superior.

No dia a dia, suas atividades dependem da área escolhida, uma vez que é possível escolher entre atuar nas áreas cível ou penal.

Qual o papel social do procurador? 

Saber o que é um procurador, e suas funções do dia a dia, não necessariamente dá conta da complexidade dessa profissão. O sistema judiciário é uma estrutura extremamente intrincada e que, por essa razão, conta com o trabalho dos procuradores para manter seu bom funcionamento. 

As remunerações, como veremos mais adiante, são extremamente atrativas, especialmente quando falamos dos postos na esfera federal. Representar o governo e seus interesses no setor jurídico é uma ocupação que promove impactos não apenas para o próprio Estado. 

Consequentemente, temos uma repercussão social das ações empregadas por esse profissional. São os procuradores que compõem parte da forte rede que coíbe os abusos das administrações públicas, controlando sua legalidade. 

Além disso, o trabalho do procurador pode diminuir os gastos estatais, com os ganhos de causas judiciais em benefício do Estado e as ações que acabam auxiliando no controle de gastos indevidos por parte dos governos. 

Tudo que impacta a saúde estatal também reflete no bem-estar da sociedade. Todo procurador deve ser um fator de melhoria da inclusão social dentro do judiciário. Isso pode se dar na contribuição para o cumprimento de políticas públicas e no pagamento de precatórios para que ações sociais sejam viáveis. 

Eles também são os guardiões da ética e justiça social, com o compromisso de zelar pelo cumprimento dos compromissos firmados pelas sociedades. 

A defesa do interesse público vai além do Estado. Ela tem a ver com o direito de cada um dos mais de 213 milhões de brasileiros, organizados coletivamente nos municípios, estados e no país.

Isso também significa ter uma visão complexa sobre quem é representado, seu passado e história, seu presente e desafios, além do futuro almejado. Sentiu que esse pode ser um passo na sua carreira jurídica? Continue esta leitura e saiba mais sobre as remunerações de um procurador.

Qual o salário de um procurador?

Atuar como advogado público dentro da procuradoria é o objetivo de muitos estudantes que entram na faculdade de Direito. Outros, depois de formados, também optam pela rotina de concurseiro e passam a se dedicar de corpo e alma para serem procuradores.

E, claro, o salário é um dos maiores atrativos. Mas atenção:  por questões orçamentárias, os ganhos dependem da sua região de atuação.

O piso salarial da profissão varia entre R$10.000,00 (dez mil reais) e R$15.000,00 (quinze mil reais), principalmente para os âmbitos municipal e estadual. De novo: a depender da localidade, o salário pode ser maior ou menor.

Já em cargo federais, os ganhos iniciais variam de R$20.000,00 (vinte mil reais) a R$30.000,00 (trinta mil reais). E há também os chamados “penduricalhos”, que são ganhos extras e que compõem a renda de muitos procuradores.

Segundo o teto constitucional, nenhum procurador poderia receber valores acima de R$ 39.300 mil. Apesar disso, as verbas indenizatórias fazem com que os salários subam consideravelmente.

Quem ganha mais: um Procurador ou um juiz?

Essa é uma pergunta que deve deixar muitos advogados, bacharéis e estudantes de Direito curiosos. Como veremos mais adiante, a carreira de procurador não é tão simples de ser alcançada. É preciso muita dedicação para que possa cumprir todos os requisitos e ser aprovado neste concurso público. 

Muitos estudantes já iniciam sua jornada na área pensando nos empregos dessa área. Eles passam anos se preparando para que chegue o momento de tomar posse de um cargo como esse. 

Pela alta responsabilidade que esse tipo de trabalho exige, ele também é muito bem remunerado. Um dos parâmetros de remuneração no setor jurídico é o salário do juiz. Muitos veem esse cargo como o nível mais alto da carreira jurídica, mas isso é relativo. 

Tudo irá depender de qual esfera de atuação estamos falando: federal, estadual ou municipal. Os juízes brasileiros podem atuar em algumas áreas especializadas, como a eleitoral, militar e trabalhista, ou na justiça comum. Juízes podem ser vinculados ao âmbito estadual ou ao âmbito federal.

No Brasil não há definição de um salário mínimo de juiz. A remuneração inicial é por volta de R$20.000, além dos benefícios que ainda somam uma boa quantia. 

É interessante notar que a remuneração dos procuradores federais também iniciam nessa mesma base. O salário médio de ambos, na esfera federal, gira em torno de R$35.000. 

Vale observar que os procuradores estaduais e municipais terão diferenças salariais maiores em relação a um juiz mas, ainda sim, possuem remunerações acima da média nacional. 

Dúvidas entre as carreiras jurídicas

Muitas pessoas confundem o escopo profissional de um procurador com o de outras carreiras jurídicas bastante populares e concorridas, como as de promotor de justiça, advogado privado (de modo geral) e defensor público.

Abaixo, explicamos exatamente quais são essas diferenças. Veja:

Qual a diferença entre promotor e procurador?

Os promotores de justiça são responsáveis pela fiscalização e manutenção da correta aplicação da lei, em prol da defesa do bem-estar social. Assim, a sua atuação se dá no estágio inicial do processo, ou seja, em primeiro grau jurisdicional. A diferença entre os dois cargos é que o procurador passa a atuar em grau de recurso, a partir da segunda instância jurisdicional. 

Qual a diferença entre um advogado e um procurador?

De modo geral podemos dizer que advogados atuam na esfera privada e os procuradores, tais como os descritos neste artigo, na esfera pública. Neste contexto, os procuradores seriam os advogados do município, do estado, da União ou de seus órgãos e entidades.

Mas é importante ressaltar um aspecto levantado logo no início deste texto: mesmo advogados privados, em posse de um documento chamado “procuração”, podem ser chamados oficialmente de “procuradores”. Mas não o tipo de procurador que depende de um concurso público para atuar em sua respectiva esfera jurisdicional. Portanto, cuidado para não confundir.

Como advogados privados, eles representam pessoas, e podem atuar como procuradores de seus clientes — isto é, recebem autorização formal para praticar os atos necessários dentro de um processo específico e responder em nome de quem representam.

Qual a diferença entre um defensor público e um procurador?

O defensor público é responsável pela defesa dos interesses de pessoas que não têm condições de contratar um advogado particular. É um advogado a serviço do Estado, portanto, que atende aos interesses de cidadãos comuns para fazer valer o amplo direito de defesa. 

Todos têm direito a um advogado, mesmo sem ter condições de arcar com os honorários. Se este é o caso, quem entra em cena é justamente o defensor público.

Já o procurador, como explicamos ao longo de todo o artigo, não representa pessoas especificamente. A confusão entre estas duas carreiras ocorre porque procuradores, na grande maioria dos casos, também são advogados públicos.

O que é necessário para se tornar um procurador?

O primeiro passo para se tornar um procurador é a formação superior. 

.Para ser um procurador, é necessário ter graduação em direito e ter sido aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A depender do cargo, é obrigatório também comprovar atividade jurídica. O período de experiência exigida varia de acordo com o edital de cada concurso, variando de dois a três anos.

Esse tempo de prática forense é essencial para formar os procuradores. Todos os concursos para selecionar procuradores exigem que o candidato domine conhecimentos de Direito Constitucional, Público, de Processo Civil, Administrativo e Tributário. 

E esse é o enfoque das obras e cursinhos que treinam os candidatos para as provas. Por serem altamente concorridas, é corriqueiro que os advogados recorram a setores especializados para essa preparação. 

Confira respostas para as principais dúvidas de quem deseja se tornar um procurador:

1. Como eu comprovo a minha Prática Forense?

A regulação da comprovação de Prática Forense vem das Instruções Normativas de n.º 1/2009 da AGU (que regulamenta o concurso público para carreira de Procurador Federal) e a de  n.º 1/2010 da AGU (que regulamenta todas as exigências para comprovar a prática jurídica que garante ingresso na carreira em questão). 

Nelas é previsto que, já na inscrição, o candidato está ciente que há um pressuposto legal que garante ao órgão em questão cobrar a comprovação de prática jurídica de pelo menos dois anos. Isso é reforçado pelo edital de cada um dos concursos abertos. 

Isso faz com que o candidato tenha que apresentar a documentação ainda no momento de inscrição para o concurso. Caso você deseje se candidatar para um concurso no próximo mês e ainda não completou os dois anos de prática forense, este poderá ser um impedimento à sua candidatura. 

Mas o que é válido como prática forense? A Instrução Normativa em questão delimita que podem ser consideradas as atuações em atividades práticas desempenhadas na vida forense, relacionadas às ciências jurídicas. 

Inclusive, são válidas as atividades desenvolvidas como estudante de curso de Direito cumprindo estágio regular e supervisionado, como advogado, magistrado, membro do Ministério Público, ou servidor do judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública com atividades, ao menos parcialmente, jurídicas.

Além disso, é preciso saber que os estágios regulares e supervisionados devem estar de acordo com os atos normativos que os regulam. 

O exercício da advocacia abrange a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário, assim como as atividades de consultoria, assessoramento e direção jurídicos, sob inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

É necessária a comprovação da existência de atividades, ao menos parcialmente, jurídicas, em cargos, empregos ou funções públicas, sejam efetivos, permanentes ou de confiança, em qualquer dos Poderes ou Funções Essenciais à Justiça.

2. Quais são as etapas do concurso para procurador?

Composto geralmente por quatro etapas, o concurso para procurador atrai muitos profissionais do direito que buscam por estabilidade profissional e segurança financeira.

A primeira fase deste concurso dispõe de uma prova preambular e tem cerca de 100 questões objetivas.

Na segunda fase, assim como no Exame de Ordem, é cobrado do candidato uma peça prática-profissional e questões discursivas com temas que fazem parte do cotidiano de procuradores que já estão no exercício da função. Em geral, para procuradoria municipal, ocorre no mesmo dia da prova objetiva.

Já a terceira fase é composta por uma prova oral, na qual o candidato faz a defesa diante de uma banca formada por advogados e procuradores. Esta e as etapas anteriores têm caráter eliminatório e classificatório.

Por fim, a quarta e última fase geralmente é formada por uma prova de títulos e, em regra, tem caráter classificatório.

3. Os concursos ocorrem com que frequência?

O usual é que esse tipo de concurso ocorra a cada dois anos. Apesar disso, não há periodicidade definida e obrigatória para que ocorram. Os futuros candidatos devem estar sempre atentos à liberação de novos editais.

Como já mencionamos, esse tipo de concurso tem alta concorrência. Quem aguarda o lançamento de um edital para iniciar seus estudos está com o planejamento atrasado em relação a vários colegas advogados que almejam o cargo. 

Neste ano de 2022 estão previstos alguns concursos nesse sentido. A Fundação Getúlio Vargas anunciou neste ano o certame para selecionar 42 Procuradores do Estado, que ficarão lotados em Minas Gerais. 

Os salários iniciam em R$14.000 e as inscrições ocorrem entre 23 de agosto de 2022 e 29 de setembro de 2022. Já as provas estão previstas para o dia 04 de dezembro deste mesmo ano. 

Outra oportunidade aberta em 2022 é na Procuradoria-Geral do Pará. São 10 vagas de início imediato e formação de cadastro de reserva para o cargo. O salário inicial é de R$ 10.533,99, além das gratificações. As inscrições serão encerradas no dia 01 de julho e a prova ocorre no dia 21 de agosto. 

Além disso, há concursos previstos na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, Procuradoria-Geral do Estado de Roraima e Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.

4. Quais são os conhecimentos mais importantes para o que faz o procurador?

O conteúdo que cai em uma prova de concurso para procurador é só um recorte de tudo aquilo que esse profissional terá de operacionalizar em sua prática durante a carreira. Por isso, o estudo é uma forma de treinar esses futuros procuradores para saber onde procurar todo o conhecimento que precisam. 

Saber sobre as áreas do Direito exigidas nesse tipo de prova é crucial para vários outros concursos ou trabalhos. O direito administrativo e público são, por exemplo, uma exigência em vários cargos de certames não relacionados ao ambiente jurídico.

Além disso, a prova para concorrer ao cargo de procurador envolve o domínio do Direito Constitucional, do Processo Civil e Tributário. Essa preparação está longe de ser simples! É uma carga bastante extensa de conteúdos. 

A vantagem é que esse programa de estudo não se perde de forma alguma, além de outros concursos, a própria prática da advocacia é melhor desempenhada com o domínio dessas vertentes do direito. 

O planejamento de estudos, voltado para o concurso, deve ser estabelecido a partir do edital do certame. Muitos cursos preparatórios têm edições especiais para cada edital, ou podem ser divididos por disciplina. Assim também ocorre com os livros, manuais e conjuntos de questões.

O ponto central no curso preparatório é a referência de quem ensina e as obras utilizadas. Lembrando que quem se prepara para a fase teórica, consequentemente estará mais confiante e capacitado para a fase oral. 

Esperamos que com este artigo você tenha entendido o que faz um procurador e também as diversas possibilidades de atuação dentro da procuradoria.