A digitalização tem chegado para todas as áreas do mercado. As tecnologias e inovações surgem para facilitar o exercício das profissões e a vida das pessoas. Os recursos ajudam a economizar tempo, dinheiro e deixar processos mais seguros e menos burocráticos.
Isso não seria diferente para a área do direito. O certificado digital OAB surge para facilitar a vida do advogado e trazer diversos benefícios. Se você quer saber mais sobre essa ferramenta, é só continuar a leitura do artigo que preparamos para você!
Nele explicamos o que é o certificado digital da OAB, seus benefícios, como conseguir um, qual seu prazo de validade e se ele é obrigatório.
O que é um certificado digital?
O certificado digital é um tipo de documento eletrônico. Serve para que a pessoa ou empresa possa utilizá-lo como uma identidade virtual para fazer transações digitais e possui validade jurídica.
Tipos de Certificado Digital
Para que você entenda melhor sobre o assunto, vamos te mostrar quais são os principais tipos de certificado digital. Assim, você fica mais segura antes de adquirir o seu, já que cada um é para uma situação específica. São eles:
- Tipo A (Certificado de assinatura Digital – A1, A3 e A4);
- Tipo S (Certificado de sigilo/confidencialidade – S1, S3 e S4);
- Tipo T (Certificado de tempo – T3).
Confira com mais detalhes sobre cada um deles:
Tipo A
O certificado digital de tipo A é o mais utilizado. Ele pode ser o A1, A3 e A4. Com ele é possível validar a veracidade de documentos e arquivos virtuais. Seu objetivo principal é a identificação de quem está assinando, confirmando assim a autenticidade do documento e da operação que está sendo realizada.
Os certificados do tipo A normalmente são indicados para profissionais liberais e que precisam enviar documentos digitais para serem assinados. Além disso, é indicado também para empresas que possuem volumes altos de documentos que precisam de validação. Isso irá otimizar o fluxo de trabalho da organização
Tipo S
O certificado de tipo S, é o documento para garantir sigilo e confiabilidade para as transações. Isso porque ele consegue criptografar os dados de um documento e assim “trancá-lo”, fazendo com que ele só possa ser acessado com uma autorização. Isso evita que informações importantes da transação sejam vazadas.
Com o certificado tipo S o documento se torna inacessível após a assinatura. Só quem possui autorização pode acessá-lo. Assim, fica muito mais seguro transferir o documento pela rede, sem se preocupar com dados vazados. Esse tipo de certificado é para empresas que precisam trocar informações sigilosas.
Tipo T
O certificado tipo T é o documento de tempo. Ele funciona como uma espécie de carimbo, seu objetivo é assegurar a emissão de um documento digital, marcando a data e a hora. Assim se torna evidente que aquela informação existe.
Para que não haja troca de informações, podendo beneficiar uma das partes em um processo, por exemplo, é importante que exista esse tipo de certificação para que fique atestado o momento exato da emissão do documento. Isso evita diversas fraudes.
O que é o certificado digital da OAB?
O certificado digital da OAB é um certificado criado exclusivamente para os advogados que fazem parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento é emitido pela Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil (ACOAB), administrado pela Certisign.
Normalmente o certificado tem o prazo de validade de três anos. Esse documento tem ajudado diversos profissionais em suas tarefas e também na visibilidade do mercado.
Com esse documento é possível assinar documentos online, fazer petições, acompanhar processos e validar legalmente a validade do que está envolvido no processo. Tem sido uma ferramenta muito utilizada por escritórios e advogados para facilitar o dia a dia e diminuir a burocracia.
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Para que serve o certificado digital da OAB?
Com o certificado digital da OAB, os advogados podem:
- Realizar atos processuais de seus computadores;
- Visualizar processos;
- Receber intimações;
- Habilitar-se nos autos; e
- Assinar documentos de forma eletrônica.
Isso facilita o dia a dia, já que o advogado não terá que se locomover para essas tarefas, podendo fazer tudo de casa ou do lugar que estiver.
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Quais são os benefícios do Certificado Digital da OAB?
O certificado digital da OAB surge como uma ferramenta para facilitar o dia a dia dos advogados. Mas se você ainda está em dúvida dos seus benefícios listamos os principais abaixo.
- Otimização de processos;
- Redução de custos;
- Validade jurídica;
- Economia de tempo;
- Visibilidade no mercado;
- Segurança.
Confira a seguir:
1. Otimização de processos
Você como advogado sabe muito bem de como os processos na área jurídica são burocráticos e muitas vezes demorados. Muitos dependem de cartório, enfrentam filas e isso pode desgastar o profissional e o cliente.
Com um certificado digital da OAB esses processos podem ser otimizados, já que poderão ser feitos online, evitando filas, cartórios e com uma agilidade bem maior.
2. Redução de custos
Sempre que falamos de digitalização pode ter certeza que haverá economia de recursos, isso porque os gastos com impressão, papel, deslocamento para envio de documentos, espaço físico para guardar a papelada, tudo isso acaba.
Com o certificado tudo é feito de forma digital, podendo realizar os processos com o documento, enviá-los online e guardá-los em pastas digitais. Por isso, a redução de custos é garantida e um grande benefício do documento digital.
3. Validade jurídica
Outro benefício muito importante do certificado digital é sua validação jurídica. Qualquer operação realizada com essa ferramenta, tem a garantia necessária para legalização dos documentos.
Assim, você não terá problemas com os documentos, garantindo tudo que o cliente precisa, principalmente a segurança de todo o processo.
4. Economia de tempo
Bom, falamos na economia de dinheiro que o certificado digital oferece, mas além disso ele também vai ajudar na redução de tempo para resolver todas as questões envolvidas no processo.
As tarefas podem ser realizadas de qualquer lugar que tenha internet, não precisando se locomover e, assim, sobrando tempo para se dedicar a outras tarefas que também são importantes.
5. Visibilidade no mercado
Um benefício de extrema relevância do certificado digital OAB é como ele pode ajudar na sua visibilidade no mercado. Com algo tão moderno e que garante segurança, os clientes terão mais confiança de fechar negócios com você.
Além disso, diminuir tempo, dinheiro e a burocracia com certeza é vantagem para você no momento de vender os seus serviços. Com essas vantagens você se sobressai no mercado e consegue mais visibilidade de possíveis clientes.
6. Segurança
Por último, mas não menos importante, o benefício da segurança é algo muito importante que o certificado digital da OAB oferece. Com a criptografia do sistema é mais fácil identificar erros, o que impede a validação do documento.
O certificado funciona como uma identidade virtual, terá dados só seus e senha para acesso, sendo muito difícil que algo seja invadido ou alterado. Com essa segurança, menos riscos jurídicos ocorrerão nos processos.
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Por que o advogado precisa de certificado digital?
O advogado não é obrigado a ter um certificado digital da OAB para poder atuar, mas pensando no grande aumento de práticas processuais online com o uso dessa ferramenta, é importante considerar o uso, até como uma forma de competitividade no mercado.
Afinal, você irá contar com mais segurança, praticidade e economia de tempo e dinheiro. Além de ser mais produtivo com as tarefas diárias que precisam ser executadas.
Com a pandemia do coronavírus e a influência da tecnologia no Direito, as formas de trabalhar mudaram. Por isso, é necessário acompanhar as tendências e investir nos recursos pensados para facilitar a prática.
Como obter o certificado digital da OAB?
Para obter o certificado digital é necessário comprá-lo e para adquirir o certificado digital da OAB é muito fácil, explicamos tudo nos passos a seguir. Confira!
- O primeiro passo é escolher o seu tipo de certificado na loja da Certisign, empresa que administra a ACOAB;
- Após achar o certificado para advogados solicite e documento e efetue o pagamento;
- O terceiro passo é agendar a validação, ela pode ser presencial, em domicílio ou por videoconferência. Escolha a melhor opção para você.
- Depois de passar por essas etapas o certificado estará disponível para que você instale no seu computador e comece a usar!
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Qual o prazo de validade do certificado?
O prazo de validade do certificado digital da OAB normalmente é de até 3 anos. Não, ele não vale para sempre, é necessário renovação. Mas não se preocupe, esse é um processo muito simples. Iremos mostrar no próximo tópico, continue a leitura!
Como fazer a renovação do certificado?
Para renovar o seu certificado é necessário solicitar no site da ACOAB ou presencialmente em uma das unidades da instituição. E para a renovação existem três tipos que você pode escolher, veja abaixo quais são elas:
- Renovação automática;
- Renovação presencial; e
- Videoconferência.
Renovação automática
O primeiro tipo é a renovação automática. Com ela, você acessa o seu login pelo computador onde o certificado digital está instalado, lembrando que para essa opção ele ainda precisa estar válido.
Faça o login e solicite a renovação, após isso é necessário realizar o pagamento, após confirmado, será enviado um link para o seu e-mail para emitir o certificado renovado.
Renovação presencial
A renovação presencial é necessária quando o advogado não tem a biometria cadastrada no sistema. Assim, é preciso que vá em uma das unidades para apresentar os documentos e validar a renovação.
Videoconferência
A videoconferência é uma forma fácil e rápida de conseguir a renovação do seu certificado. Ela é válida para certificados que duram por 12 meses. É feita para comprovar que é realmente você que está pedindo a solicitação.
Posso alterar os dados cadastrados?
Não, os dados cadastrados no momento em que o certificado foi emitido não podem ser alterados, já que são números de documentos pessoais, como por exemplo, o CPF.
O único dado que poderá ser alterado na renovação é o e-mail. Para mudar qualquer outro dado é necessário emitir um certificado novo.
Por isso, fique bastante atento ao preencher as suas informações na hora de criar o seu certificado, verifique se todos os números estão corretos.
Quanto custa para comprar o certificado digital da OAB?
O valor do certificado digital da OAB varia de acordo com a região em que você atua. É necessário procurar a OAB do seu estado.
Mas para que você tenha uma noção, a assinatura com o token e o leitor de cartão no estado de São Paulo custam em torno de 170 reais. E a assinatura do certificado no site de Certisign custa 130 reais.
Como manter meu certificado seguro?
Você quer adquirir um certificado digital da OAB, mas pode estar preocupado em manter sua segurança, já que este pode estar instalado em um computador pessoal, que será utilizado para diversas tarefas e até mesmo por outras pessoas.
Ao comprar um certificado digital da OAB, considere adquirir também o seu token. Um hardware que armazena as chaves criptográficas do certificado digital em segurança. No token as chaves estão protegidas, já que não podem ser exportadas ou retiradas do hardware.
Com o token seus dados estão totalmente seguros mesmo que o computador seja invadido por vírus ou hackers. Violações ou roubos não acontecerão!
Como você pôde ver, o certificado digital da OAB é um documento muito importante para os advogados, podendo facilitar o dia a dia com as tarefas e trazer diversos benefícios para o profissional.
Com a era da digitalização é possível melhorar e automatizar os processos, por isso, considere essa aquisição!
Esperamos que você tenha entendido tudo sobre o certificado digital OAB! Para ter acesso a mais conteúdos como esse gratuitamente é só continuar acompanhando o nosso blog! Agora, que tal conferir o nosso post com uma seleção de 24 livros para advogados?
