O setor da educação pública é um dos que mais abre vagas no Brasil. Concurseiros com formação na área podem concorrer a cargos oferecidos por instituições que vão desde as de educação básica até as de ensinos fundamental, médio, superior e técnico.
Os certames são abertos pelas secretarias municipais, estaduais e federais espalhadas por todo o país.
Entre as carreiras educacionais, a com maior oferta de vagas é a para preenchimento do cargo de professor, com habilidade para ministrar aulas de diferentes disciplinas em todos os níveis de ensino.
Se você tem pretensão de atuar nessa área, fique atento aos editais de concursos públicos que estão sendo lançados em diversas cidades para seleção de educadores para o ano letivo de 2022.
Outros cargos em destaque nos concursos públicos são os de agente escolar, coordenador e diretor de escola.
Thais Cassoli Reato Cézar, diretora acadêmica da LFG, informa que existem muitas oportunidades para quem quer fazer carreira na educação pública. “Há possibilidade de crescimento tanto por promoção interna, como por concurso interno ou externo”, acrescenta.
Ela ainda menciona as vantagens da estabilidade, principalmente no contexto atual do país em que as pessoas vivem, com a insegurança de perda do emprego por conta das incertezas da economia.
A pedagoga Sonelise Cizoto constata que a importância da educação para a sociedade tem se consolidado ao longo da história. “Esse reconhecimento tem se ampliado no século XXI”, diz ela, que atua como professora há 35 anos e também é autora da coleção de livros didáticos de Ciências para o Ensino Fundamental I, aprovado pelo PNLD (Plano Nacional do Livro Didático).
Aos concurseiros que querem entrar nessa área, ela ressalta a importância de talento e preparação profissional. “Mais do que o desejo de estar apto e preparado para atuar na área da educação, o concurseiro precisa reunir elementos reais que assegurem tal capacitação”, pontua Sonelise.
A professora observa que os cursos de graduação não conseguem abranger toda gama de conteúdos exigidos nos concursos. “A pessoa que quer vencer nesse contexto, precisa se dedicar a completar e ampliar sua formação inicial conquistada na graduação”, aconselha.
Na visão da pedagoga, “a área da educação é imensamente promissora, reúne características que a torna imprescindível para expandir as competências de cada sujeito atuante na sociedade e alavancar o país”.
Para falar um pouco mais das possibilidades de carreira na educação pública, preparamos este artigo, em que você verá:
- O que significa educação pública?
- Qual a importância da educação pública?
- Qual a situação da educação brasileira?
- Quais os marcos regulatórios da educação no Brasil?
- Quais são as atribuições de cada cargo dentro da educação pública?
- Quais os salários de professores do ensino fundamental por estado?
- Quais os concursos abertos para professor e demais áreas da educação?
Esperamos que tenha uma boa leitura!
Leita também: Formação no curso técnico vale como título para concursos públicos?
O que significa educação pública?
Educação pública é aquela oferecida pelo Estado a todos os cidadãos, mantida pelos impostos pagos por todos brasileiros. Majoritariamente oferecida de maneira gratuita.
A educação pública está presente em todos os níveis:
- Ensino infantil (0 a 6 anos);
- Ensino fundamental (7 a 14 anos);
- Ensino médio (15 a 17 anos);
- Ensino superior.
Cabe dizer que ainda existe o ensino técnico que não é obrigatório e está presente, principalmente, nos Institutos Federais (IFs).
Qual a importância da educação pública?
O acesso à educação é um direito garantido na Constituição Federal (CF). No art. 205, a CF estabelece que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (destaques nossos)
Dessa forma, é dever do Estado assegurar o acesso à educação a toda a população brasileira.
Isso porque o acesso à educação influencia diretamente na economia, na saúde, na segurança pública e entre outras áreas sociais.
Indivíduos que estudam têm a possibilidade de conseguir empregos melhores, adquirem noções de saúde e de preservação ambiental, além de conseguirem entender melhor o funcionamento das leis e, assim, acessar direitos.
Qual a situação atual da educação brasileira?
Cotidianamente, diversos agentes sociais reafirmam a importância da educação pública para o país.
Mas, na prática, a educação pública não é valorizada como deveria. Muitas escolas apresentam problemas de infraestrutura e alguns estados não cumprem o piso salarial estabelecido por lei aos profissionais da educação.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2019, 26% das escolas da educação básica (ensino infantil, básico e médio) não possuíam acesso à água encanada; 21% não contavam com coleta de lixo, 49% não estavam ligadas a rede de esgoto e 16% não contavam com banheiros dentro dos prédios.
Vale dizer que a quantidade de jovens que acessam a escola está aumentando: em 1980, 80% das pessoas entre 7 e 14 anos estavam na escola. Em 2015, 97,7% dos jovens entre 6 e 14 anos estavam na escola.
O investimento do Estado na educação não acompanhou tal expansão: o orçamento total destinado à educação em 2021 (R$118,4 bilhões de reais) foi o menor desde 2012 (R$121,2 bilhões de reais),
Contudo, é consenso entre políticos, educadores, empresas, pais e alunos que a educação brasileira precisa melhorar.
E para que o país, realmente, possa ter uma educação pública de qualidade é preciso pensar políticas em públicas que envolvam todo o ecossistema educacional.
A primeira etapa seria elaborar diretrizes educacionais claras, com planejamento estratégico, pensado a partir de metas no curto, médio e longo prazos. Além de relacionar todos os agentes públicos do setor da educação e coordenar a execução do plano de maneira conjunta.
No Brasil, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes para a educação brasileira. Porém, a sua realização, por vezes, é deixada de lado por gestores públicos.
Quais são os marcos regulatórios da educação no Brasil?
A educação é um direito assegurado a todos pela Constituição Federal e de responsabilidade conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Por ser um dos deveres mais importantes do Estado,ao lado da saúde e da segurança pública, a educação possui uma extensa legislação regulatória. O seu objetivo é fazer com que os gestores públicos cumpram as suas obrigações e a educação realmente exerça a sua função social.
A Constituição Federal, em sua Seção I do Capítulo III, define as principais diretrizes da educação.
Entre elas, estão os seus artigos 205, 206 e 208.
O artigo 206 e os 8 princípios da educação
A educação brasileira deve se basear nos 8 princípios contidos no artigo 206, sendo eles:
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
- Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
- Garantia de padrão de qualidade;
- Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.
O artigo 208 e as 7 responsabilidades do Estado com a educação
Já o artigo 208 da Constituição Federal estabelece as responsabilidades da União com a educação no país:
- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
- Progressiva universalização do ensino médio gratuito;
- Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
- Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade;
- Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
- Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
- Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A LDB (Lei nº 9.394/1996) é considerada a “constituição da educação”, sendo a principal legislação do tema dentro do ordenamento brasileiro.
A Lei 9.394/1996 é responsável por regulamentar e organizar o funcionamento do sistema educacional, a partir dos princípios contidos na Constituição Federal.
A LDB já passou por três edições. A primeira em 1961, a segunda em 1971 e a mais atual em 1996, que ainda está em vigor. A última edição da versão de 1996 foi feita em 2017.
Os três principais objetivos da LDB são:
- Organizar a educação a nível nacional;
- Definir os níveis e as modalidades de educação e ensino;
- Regulamentar as profissões ligadas à educação.
Entre os avanços da LDB, estão a implementação do conceito de educação básica e a introdução do ensino infantil, em 2013, na educação básica.
Plano Nacional de Educação (PNE)
O PNE é previsto no artigo 214 da Constituição, sendo responsável por diagnosticar e estabelecer metas para a educação brasileira.
O PNE em vigência, entrou em vigor em 2014, sendo o segundo já elaborado. O primeiro foi aprovado em 2001.
Ao todo, o plano apresenta 254 estratégias e 20 metas a serem cumpridas ao longo de dez anos, que visam a assegurar a garantia da educação pública de qualidade. Além da redução das desigualdades no que tange ao ensino brasileiro
Quais são as atribuições de cada cargo dentro da educação pública?
A organização dos estudos é peça-chave para concorrer a uma das vagas educacionais por concurso público. Para Susana Mesquita, mestre em Educação e bacharel em Direito, os cursos preparatórios facilitam esse trabalho.
“O estudo realizado e acompanhado pelas aulas com as orientações, faz com que os concurseiros criem uma rotina: estudar, ler, fazer exercícios. São estratégias que criam as referências necessárias para eles e faz com que o estudo flua”, constata Suzana.
Para ajudar os concurseiros nesse desafio, a LFG oferece quatro cursos preparatórios para concursos públicos em educação. São para os cargos de agente escolar, coordenador, diretor e professor. Veja a seguir a responsabilidade de cada uma dessas profissões e média de salário:
1- Cargo: Diretor de Escola
Responsabilidade:
Seu papel é administrar a escola, supervisionar a qualidade do ensino e o projeto pedagógico. Ele participa também ativamente da comunidade em que a instituição de ensino está inserida. O candidato interessado em concorrer a um desses cargos precisa ter licenciatura plena em pedagogia ou pós-graduação na área da Educação.
Média de salário:
R$3.500,00 mais os benefícios.
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2- Cargo: Coordenador de Escola
Responsabilidade:
O profissional que atua como Coordenador Pedagógico é responsável por promover a integração de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, sobretudo estabelecendo relações interpessoais saudáveis.
Portanto, tendo em vista a importância do cargo na construção de uma educação de qualidade, nota-se que, além das funções pedagógicas de auxiliar no aprendizado dos alunos, o aprovado nesse concurso enfrentará também a tarefa de resolver os conflitos no espaço escolar, como os de ordem burocrática, disciplinar e organizacional.
Média de salário:
R$2.500,00 mais os benefícios.
3- Cargo: Professor de Ensino Infantil, Fundamental e Médio
Responsabilidade:
Os professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio devem ser qualificados nas matérias exigidas pelos editais dos concursos, ter habilidade para transmitir o conhecimento aos alunos, saber conduzir as classes e preparar aulas de forma que eles consigam assimilar os conteúdos.
É preciso ter formação em licenciaturas, área que apresenta uma grande demanda para esses concursos públicos em educação.
Média de salário:
R$3.000,00 mais os benefícios.
4- Cargo: Inspetor, Agente, Técnico e Assistente de Escola
Responsabilidade:
Esses profissionais ajudam no dia a dia da administração escolar, garantindo a integridade e o cumprimento das normas do sistema escolar. Também dão suporte na organização de documentos escolares, nas atividades dos professores e de outros profissionais do estabelecimento de ensino.
Média de salário:
R$900,00 e R$1.500,00 mais benefícios.
Quais os salários de professores do ensino fundamental por estado?
O governo federal, em fevereiro de 2022, reajustou o piso salarial dos professores do ensino básico da rede pública de ensino em 33,24%. O valor do piso salarial foi de R$2.886,00 para R$3.845,63.
O piso é definido pelo governo federal. Contudo, as prefeituras e os governos estaduais são responsáveis por pagar os salários do ensino básico. Então, a remuneração é diferente em cada região.
Confira agora a remuneração média por estado do país:
| Estado | Média Salarial |
| Distrito Federal | R$ 5.167,64 |
| Pará | R$ 4.341,34 |
| Maranhão | R$ 4.223,44 |
| Santa Catarina | R$ 4.219,02 |
| Mato Grosso | R$ 4.187,99 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 4.071,85 |
| Espírito Santo | R$ 3.924,32 |
| Goiás | R$ 3.873,49 |
| Rondônia | R$ 3.811,61 |
| Roraima | R$ 3.660,94 |
| Minas Gerais | R$ 3.631,20 |
| Tocantins | R$ 3.496,85 |
| São Paulo | R$ 3.464,68 |
| Pernambuco | R$ 3.435,84 |
| Rio de Janeiro | R$ 3.399,90 |
| Acre | R$ 3.386,51 |
| Paraíba | R$ 3.329,40 |
| Bahia | R$ 3.267,77 |
| Piauí | R$ 3.110,70 |
| Paraná | R$ 3.049,56 |
| Amazonas | R$ 2.960,57 |
| Rio Grande do Sul | R$ 2.944,78 |
| Sergipe | R$ 2.797,33 |
| Alagoas | R$ 2.550,29 |
| Ceará | R$ 2.496,07 |
| Amapá | R$ 2.078,36 |
| Rio Grande do Norte | R$ 1.798,51 |
Quais os concursos abertos para professor e demais áreas da educação?
Existem diversas possibilidades de concursos no horizonte para a área da educação pública. Separamos as melhores oportunidades para você se organizar e poder se preparar com qualidade.
Acompanhe a seguir!
Concurso Fundação Clóvis Salgado Minas Gerais
- Situação: comissão formada
- Cargos: Professor de Arte, Técnico em Gestão Artística e Analista de Gestão Artísticas
- Nível: médio e superior
- Remuneração: até R$2.083,62 (de acordo com o último edital)
- Vagas: a definir
Concurso Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
- Situação: comissão formada
- Cargos: Professor e Técnicos Administrativos
- Nível: superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: a definir
Concurso Universidade Estadual de Roraima (UERR)
- Situação: comissão formada
- Cargo: Analista Técnico Jurídico
- Nível: médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: a definir
Concurso Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Situação: banca definida (Fundep)
- Cargos: Técnico Administrativo em Educação
- Nível: médio
- Remuneração: a definir
- Vagas: a definir
Concurso Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
- Situação: banca definida (Vunesp)
- Cargos: Técnica Administrativo em Educação
- Nível: médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: a definir
Concurso Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Situação: comissão definida
- Cargos: Técnicos Administrativos em Educação
- Nível: médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: a definir
Concurso Secretaria Municipal de Educação Municipal de Caruaru (SEDUC – Caruaru)
- Situação: banca definida (IBAM)
- Cargos: Professor
- Nível: superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 530
Concurso Secretaria de Educação do Ceará
- Situação: comissão formada
- Cargos: Professor para escolas indígenas
- Nível: superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 200
Concurso Universidade Federal Da Bahia (UFBA)
- Situação: banca definida (IDECAN)
- Cargos: diversos
- Nível: técnico, médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 145
Concurso Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS)
- Situação: banca definida (CEFETMinas)
- Cargos: Professor e Técnico Administrativo
- Nível: médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 11
Concurso Prefeitura de Joinville
- Situação: banca definida
- Cargos: Professor
- Nível: superior
- Remuneração: até R$9.513,44
- Vagas: 400
Concurso Secretaria Municipal de Educação de Marabá
- Situação: comissão formada
- Cargos: Professor para estudantes com necessidades especiais
- Nível: médio
- Remuneração: a definir
- Vagas: 50
Concurso Secretaria de Estado de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN)
- Situação: anunciado
- Cargos: a definir
- Nível: a definir
- Remuneração: a definir
- Vagas: a definir
Concurso Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa (PB)
- Situação: anunciado
- Cargos: Professor
- Nível: médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 350
Concurso Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
- Situação: autorizado
- Cargos: Professor e Técnico Administrativo
- Nível: médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 335
Concurso Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Situação: banca definida (IBFC)
- Cargos: Professor e Técnico Administrativo
- Nível: médio e superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 100
Concurso Universidade do Estado de Santa Catarina (UEDESC)
- Situação: autorizado
- Cargos: Técnico Universitário e Professor
- Nível: superior
- Remuneração: R$ 7.261,37, de acordo com o último edital
- Vagas: 60
Concurso Secretaria de Estado de Educação de São Paulo (SEE-SP)
- Situação: autorizado
- Cargos: Professor
- Nível: superior
- Remuneração: a definir
- Vagas: 15 mil
E, então, gostou deste artigo sobre educação pública? Aproveite para conferir também o nosso guia sobre técnicas de memorização, que apresenta ótimas dicas para quem está se preparando para prestar concursos!
