Tudo o que você precisa saber para as próximas edições da prova OAB!

A aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é requisito para aqueles que querem exercer a advocacia em território nacional. Isto porque, sem a devida inscrição do bacharel nos quadros da OAB, não é possível atuar como advogado no país.

Se você deseja realizar a prova OAB, confira neste artigo todas as informações sobre o exame unificado. 

Neste post você irá encontrar: 

• Calendário da prova OAB 2022
• Inscrições para a prova OAB
• Disciplinas da prova OAB
• Requisitos para a realização da prova OAB
• Etapas avaliativas do Exame
• 1ª fase da prova OAB
• 2ª fase da prova OAB
• Reaproveitamento
• Preparação

Tenha uma ótima leitura! 

Calendário da prova OAB 2022: entenda a situação atual

De acordo com o calendário oficial, divulgado pela Coordenação Nacional do Exame da Ordem, em 2022 acontecerão três edições da prova:

XXXIV Exame da Ordem Unificado (já realizado)

Evento	Data
Divulgação do edital	10/12/2021
Inscrições	13/12/2021 a 20/12/2021
1a Fase	20/02/2022
2a Fase	24/04/2022

XXXV Exame da Ordem Unificado (já realizado)

A segunda edição do Exame de Ordem em 2022 teve seu edital lançado em abril. A 1a fase ocorreu no início de julho e a segunda fase em agosto.

Evento	Data
Divulgação do edital	20/04/2022
Inscrições	25/04/2022 a 02/05/2022
1a Fase	03/07/2022
2a Fase	28/08/2022

XXXVI Exame da Ordem Unificado (em andamento)

Para fechar o Calendário OAB 2022, teremos o XXXVI Exame de Ordem. O edital foi lançado no final de agosto. A 1ª fase aconteceu em outubro e a 2ª fase está prevista para dezembro.

Evento	Data
Divulgação do edital	09/08/2022
Inscrições	11/08/2022 a 18/08/2022
1a Fase	23/10/2022
2a Fase	11/12/2022

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Inscrições para a prova OAB: onde fazer, valor e isenção

As inscrições para a prova OAB são abertas nas datas definidas pelo calendário OAB, que divulga anualmente as informações dos exames. A inscrição é feita pelo site da OAB/FGV, onde também é possível acompanhar o andamento da inscrição e outras informações importantes sobre o Exame, como local de prova, etc. 

Qual o valor do exame da OAB?

Atualmente, a taxa de inscrição para o exame da OAB possui o valor de R$295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).

Para realizar a prova da OAB é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição. No entanto, para aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e/ou comprovarem baixa renda, é possível solicitar a isenção da taxa de inscrição. 

Contudo, para deferimento da isenção, adota-se a seguinte definição para família de baixa renda: 

• Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou 
• Renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Para não correr o risco de não ter a inscrição aceita por demora na confirmação de dados, fique atento aos prazos de envio de documentação e comprovante de pagamento.

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Disciplinas da prova OAB: confira quais são

Atualmente, na prova objetiva da OAB (1ª fase), são cobradas as seguintes disciplinas:

• Ética Profissional
• Direito Constitucional
• Direito Civil
• Processo Civil
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Processo Penal
• Direito do Trabalho
• Processo do Trabalho
• Direito Tributário
• Direito Empresarial
• Filosofia do Direito
• Direitos Humanos
• Direito Internacional
• Direito Ambiental
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito do Consumidor

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Requisitos: entenda quem pode fazer a prova OAB

Segundo consta no Provimento nº 144/2022, a prova da OAB pode ser realizada por: 

1. Estudantes matriculados no 9º ou 10º período do curso de Direito. Ou seja, aqueles que cursam o último ano da graduação; 
2. Bacharéis em Direito, aqueles que já concluíram a graduação. 

Assim, os candidatos que não se encaixam nesses requisitos, não estão aptos a aproveitar sua aprovação posteriormente. Por isso, é essencial atentar-se às regras do edital, para evitar transtornos futuros.

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Etapas avaliativas: saiba como funciona a prova OAB 

A prova OAB é aplicada em duas etapas, que possuem caráter eliminatório e são realizadas em dias diferentes. A banca organizadora do exame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os editais são publicados no site da OAB/FGV. 

Em regra, o exame é realizado três vezes ao ano, normalmente nos meses de janeiro, maio e setembro. Em 2022, as três edições ocorrem em fevereiro, julho e outubro. 

Qual o local de prova? 

No momento da inscrição, o candidato indica seu domicílio eleitoral ou onde concluiu o curso de graduação em Direito, que será o município de realização da prova. No entanto, o local de aplicação da prova somente é divulgado alguns dias antes da realização da 1ª Fase, não sendo possibilitado ao candidato alterá-lo. 

Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início. 

Fique atento aos horários: como a entrada após o momento que a prova se inicia não é permitida, o aluno perderá a oportunidade e precisará se inscrever no Exame da Ordem novamente.

É importante ressaltar também que, necessariamente, o local de prova da 2ª Fase é no mesmo município onde é aplicada a prova da 1ª Fase. Contudo, excepcionalmente, alguns editais permitem a alteração do local de prova, devendo a solicitação ser instruída com documentos que comprovem a necessidade da alteração.

O que que posso levar na prova da OAB?

No dia da realização da prova o candidato deverá possuir somente:

• Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; 
• Documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional. 

Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

Em relação a lanches para a prova, somente serão permitidos recipientes de armazenamento de lanches de rápido consumo e bebidas fabricadas com material transparente e sem rótulos que impeçam a visualização de seu conteúdo. 

Quantas vezes posso fazer o Exame de Ordem?

Não existe um limite de tempo ou vezes para realizar a prova da OAB. Tanto candidatos que foram reprovados recentemente, quanto pessoas que aguardaram mais tempo para refazer podem realizar o exame quantas vezes forem necessárias.

Portanto, caso você não tenha sido aprovado na prova OAB, não se desespere! Repensar o plano de estudos é fundamental e pode ser feito analisando os temas mais difíceis para você. E lembre-se de também treinar escrita para a realização da segunda fase.

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1º fase da prova OAB: modelo, questões e disciplinas

A OAB 1 Fase é uma prova objetiva, de múltipla-escolha, com 80 questões, que devem ser respondidas em um prazo de 5 horas. Não é permitida a consulta a nenhum material. 

Cada questão vale 1 ponto e o candidato deve acertar no mínimo 40 questões. Ou seja, deve acertar metade da prova, para ser aprovado na 1ª fase e se classificar para a segunda etapa.

Com a alta competitividade no mercado, a avaliação existe do estudante uma amplitude de conhecimento. Então, leia com cuidado todas as orientações, veja as disciplinas que serão cobradas, analise seus pontos fracos e fortes e planeje seus estudos de acordo.

Quais são as novas disciplinas acrescentadas na 1ª fase da OAB? 

A primeira etapa da OAB, que exigia 17 disciplinas, vai começar a cobrar mais 3. Serão, ao todo, 20 disciplinas cobradas. A medida passa a valer a partir do XVIII Exame, ou seja, a partir de 2023.

Conheça as  3 novas disciplinas para a 1ª fase da OAB: 

1. Direito Financeiro;
2. Direito Eleitoral;
3. Direito Previdenciário.

Dessa forma, com a inclusão de novas disciplinas exigidas na 1ª Fase da prova OAB, observe a atual tabela com o conteúdo programático da prova: 

Disciplina	Nº aproximado de questões
Ética Profissional	8
Direito Constitucional	7
Direito Civil	7
Processo Civil	7
Direito Administrativo	6
Direito Penal	6
Processo Penal	6
Direito do Trabalho	6
Processo do Trabalho	5
Direito Tributário	5
Direito Empresarial	5
Filosofia do Direito	2
Direitos Humanos	2
Direito Internacional	2
Direito Ambiental	2
Direito da Criança e do Adolescente	2
Direito do Consumidor	2
Direito Financeiro	–
Direito Eleitoral	–
Direito Previdenciário	–

Vale destacar que, como as disciplinas foram recentemente incluídas, a banca ainda não definiu a estimativa de questões que serão cobradas sobre as matérias. 

Ainda assim, por terem sido consideradas relevantes para a inclusão, é essencial que o candidato dedique tempo de estudo a elas. Revisar o conteúdo visto durante a graduação e participar de cursos de atualização pode ajudar nesse processo, tornando a organização de estudos mais prática e direcionada.

Confira também: Curso Extensivo OAB 1ª Fase

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2ª fase da prova OAB: funcionamento, divisão de pontos e objetivos 

Já a segunda fase OAB consiste em uma prova discursiva, também de caráter eliminatório e que deve ser realizada em 5 horas.

A prova consiste na redação de uma peça jurídica prático-profissional e quatro questões abertas, apresentadas em forma de situação problema. 

No ato da inscrição para a prova, o candidato escolhe a disciplina para realizar a prova discursiva. São elas: 

• Direito Administrativo;
• Direito Civil; 
• Direito Constitucional;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito Tributário. 

Nesse sentido, a segunda fase também permite certo grau de aproximação com os interesses profissionais do estudante. 

A divisão de pontos na 2ª fase é feita da seguinte forma:

1. Peça prático-profissional no valor 5,00 pontos 
2. 4 questões abertas no valor de 1,25 pontos cada.

Para ser aprovado, o candidato deve obter no mínimo 6 pontos. 

A segunda etapa da OAB busca avaliar a forma com que o candidato incorpora os conhecimentos sobre legislação em questões práticas e baseadas em cenários reais. Ou seja, como aquele potencial advogado agiria no ambiente profissional.

O uso de situações-problema permite que a Ordem avalie não apenas a resposta do candidato, mas também o que ele utiliza como referência e a forma com que lida com o problema. 

Com os desafios que a prática jurídica enfrenta no mundo contemporâneo, os futuros advogados devem não apenas saber como a legislação afeta a sociedade, mas também as formas de utilizá-la para promover ética, justiça e melhorias.

Tem consulta na 2ª Fase OAB?

Sim. A 2ª Fase do Exame de Ordem permite consulta ao candidato. No entanto, é importante atentar-se para o material permitido para consulta. Isso porque obras com conteúdo extra ou que possam ser consideradas guias e anotações pessoais não são permitidas. Observe, a seguir, a lista de materiais permitidos para consulta:

Materiais permitidos para consulta na 2ª Fase OAB:

Na 2ª Fase, o candidato pode utilizar os seguintes materiais de consulta: 

Legislação seca, não comentada, não anotada e não comparada;	Leis de Introdução dos Códigos;
Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;	Instruções Normativas;
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;	Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
Exposição de Motivos;	Regimento Interno.
Resoluções dos Tribunais.

Confira também: Vade Mecum 2ª Fase OAB

Materiais proibidos para consulta na 2ª Fase OAB: 

Para realizar a segunda etapa da OAB não é permitida consulta aos seguintes materiais: 

Jurisprudências;	Informativos de tribunais;
Anotações pessoais (sejam manuscritas ou impressas);	Livros de doutrina;
Transcrições;	Revistas e Apostilas;
Cópias reprográficas (xerox);	Regimento Interno.
Resoluções dos Tribunais.	Calendários;
Impressos da internet;	Dicionários Jurídicos ou da Língua Portuguesa.

Eu posso marcar o meu material de consulta para a Prova OAB?

Sim. Você pode fazer a marcação permitida pelo edital no seu material de consulta. Para isso, é muito importante ter atenção e seguir as orientações sobre o que é permitido. 

Confira como marcar o seu Vade Mecum OAB:

• São permitidas apenas remissões. Ou seja, indicação de outros dispositivos legais de forma manuscrita, com marca-textos, lápis e caneta esferográfica comum.
• Usar clipes de cores diferentes é permitido para separar as páginas do Vade Mecum e até mesmo os códigos. Isso facilita a busca por leis e súmulas específicas ou assuntos correlacionados. 
• É proibida a utilização de notas adesivas (post-its ou similares) manuscritas. Mesmo se estiverem em branco.

Atenção: a marcação não permitida pelo edital poderá causar a eliminação do candidato. Caso o candidato seja eliminado, ele deverá esperar até o próximo edital da prova OAB para se inscrever e tentar o exame novamente.

Confira também: Vade Mecum Saraiva Compacto

Fui aprovado no Exame da OAB. E agora? 

Depois de aprovado no Exame de Ordem, o candidato deve se dirigir ao Conselho Seccional da OAB do estado onde realizou a prova para emitir o Certificado de Aprovação no Exame. 

Vale reforçar que o certificado só é possível para os aprovados que estejam corretos perante as regras, ou seja, que tenham concluído o curso de graduação em Direito ou estejam cursando o último ano.

Com o documento em mãos, já é possível requerer sua inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil. A taxa de inscrição varia de acordo com a Seccional.

A partir da inscrição no quadro, o bacharel em Direito poderá atuar como advogado. Pode trabalhar de forma autônoma ou buscar vagas iniciantes em escritórios de advocacia que se especializam na área de seu interesse.

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Reaproveitamento na prova OAB: quando e como utilizar

É possível que, mesmo com o preparo, o candidato não seja aprovado na segunda parte da Prova OAB. Para incentivar futuras tentativas, a organização permite o reaproveitamento de pontos da 1ª Fase, por uma única vez subsequente.

Assim, não é necessário realizar novamente a 1ª Fase,  sendo que os interessados devem realizar a prova prático-profissional do próximo exame de ordem subsequente, mediante o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente. 

Em outras palavras, se sua nota na primeira fase foi suficiente, mas na segunda não conseguiu alcançar o mínimo de pontos, aguarde o edital de repescagem e se inscreva para tentar novamente a segunda fase.

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Preparação para a prova OAB: a importância de um curso preparatório

Em relação aos estudos, é válido participar de cursos preparatórios, realizar simulados, praticar com colegas e buscar entender quais pontos ainda trazem dificuldades, para então tê-los como foco.

Já em relação ao aspecto emocional da prova OAB, é preciso ter cuidado para o estresse não gerar problemas. Busque alternar estudos com momentos de lazer e cuidados com a saúde, assim sua rotina é mais sustentável.

Além disso, manter a saúde mental em dia ajuda a estudar melhor e evita o cansaço, problema que afeta o rendimento de candidatos da OAB. Por isso, o equilíbrio é fundamental.

Por fim, para ter sucesso na avaliação, treine também leitura, interpretação de texto, capacidade analítica e escrita.

Como a LFG pode te ajudar na prova OAB?

Se você é um daqueles candidatos que se assustam com o volume de material que precisa ser estudado para passar na fase 1 da OAB, não se desespere. O primeiro passo é eliminar o nervosismo, já que essa não é uma prova que só pode ser realizada uma vez.  

Mesmo que você queira, e tenha capacidade de passar em sua primeira tentativa, não leve essa obrigação durante seus estudos, pois isso pode te atrapalhar na preparação. A constância de estudos e a tranquilidade são os caminhos de quem deseja alcançar um resultado satisfatório na avaliação.

Contar com cursos preparatórios da LFG vão te auxiliar na organização dos estudos, para abranger todas as disciplinas, desenvolver as competências emocionais e estimular o comprometimento e absorção do conteúdo.

A LFG conta com um time de professores reconhecidos no mercado e o preparatório para a OAB proporciona o contato com tudo aquilo que é relevante para garantir sua aprovação.

Todos os cursos possuem acesso ilimitado, dentro do número de dias contratados. São oferecidos de forma remota e assíncrona. Ou seja, o aluno pode assistir às aulas de revisão no momento que for melhor para ele, ajudando na organização do cronograma de preparo. Além disso, os alunos recebem:

• Certificado de participação;
• Acesso a leis atualizadas e notícias legislativas;
• Mapeamento dos temas mais cobrados nas provas;
• Acesso a um grande acervo de livros por meio da biblioteca virtual;
• Realização de simulados e muito mais.

Confira alguns dos cursos LFG para a Prova OAB:

• Direito Empresarial OAB 2ª Fase;
• Direito Penal OAB 2ª Fase;
• Direito Tributário OAB 2ª Fase;
• Direito Administrativo OAB 2ª Fase;
• Direito Constitucional OAB 2ª Fase;
• Direito do Trabalho OAB 2ª Fase;
• Direito Civil OAB 2ª Fase;
• Curso de Resolução de Questões OAB 1ª Fase; 

Agora que você já sabe tudo sobre a prova da OAB, que tal começar os estudos? Os cursos preparatórios da LFG garantem um preparo completo! Confira os cursos para OAB aqui!