Compliance Contratual: veja detalhes da especialização e sua importância

Compliance contratual: fotografia de pessoas com papeis discutindo.
A especialização de Compliance Contratual potencializa todo profissional do Direito que deseja atuar no setor de RH de uma empresa. Entenda melhor aqui!

Profissionais da área do Direito possuem uma infinidade de cursos de pós-graduação para escolherem, cada um deles combinando mais com determinada característica ou necessidade. Uma das especializações é a de Compliance Contratual!

Essa formação capacita o profissional de Direito a atuar em alto nível em setores de RH das grandes empresas, conseguindo identificar profissionais alinhados com os valores e políticas da empresa no mercado e empregá-los em setores estratégicos da organização, de acordo com suas principais habilidades.

Além disso, a pós-graduação capacitará o profissional a agir com eficiência na contenção de conflitos e resolução de problemas de relacionamento dentro da empresa, prezando sempre pela garantia dos direitos e deveres tanto da empresa como do colaborador, e sempre se embasando na modalidade de contrato estabelecida. 

Ou seja: essa especialização é voltada para os profissionais de Direito que desejam se aprofundar nas conexões humanas que existem no ambiente profissional, tendo como norte o respeito às normas e valores da empresa sem deixar de considerar o aspecto social e humano da relação corporação-funcionário. 

As principais habilidades de um especialista em Compliance Contratual

Apesar de não exigir nenhum requisito prévio além da recomendação da formação em Direito, o profissional que deseja atuar nesta área precisa ter consciência que existem algumas características que potencializam sua performance. 

A primeira delas é a empatia. Para conseguir mediar um conflito com eficiência, é preciso entender a justificativa de ambas as partes da situação e compreender como elas afetam, individualmente e coletivamente, a satisfação do profissional e da equipe como um todo. 

Apenas entendendo como diferentes problemas afetam diferentes pessoas em variadas intensidades é que será possível encontrar um caminho mais próximo do ideal, no qual todos os envolvidos ficam, ao menos, parcialmente satisfeitos com a decisão a ser tomada. 

A segunda característica é a imparcialidade. Sabemos que, no ambiente de trabalho, é normal sentir mais afinidade com determinado colega do que com outros, mas isso não pode interferir no seu trabalho de compliance de forma alguma. 

Ser justo é a única forma de não levantar olhares suspeitos sobre sua atuação na empresa, nem beneficiar ou prejudicar a carreira de nenhum profissional, incluindo a sua. Decisões imparciais marcam os principais cases de sucesso no setor de compliance

Outra característica importante para o profissional que segue essa formação é a boa comunicação. Ser comunicativo e eloquente é o segredo para conseguir muito sucesso atuando como Compliance Contratual. 

Isso porque profissionais comunicativos cativam mais seus colegas de trabalho, além de se expressarem melhor quanto às suas decisões e linhas de raciocínio. 

Atuando como compliance, você precisará conversar com outros profissionais constantemente, e fazer com que eles entendam o seu ponto de vista e as atitudes que podem ou não podem ser tomadas é decisivo para ter uma boa atuação neste cargo. 

Entenda a ementa do curso

O curso de Compliance Contratual EAD engloba as seguintes disciplinas: 

Introdução ao compliance

A disciplina aborda os principais conceitos relativos à prática de compliance e da segurança das políticas da empresa. Trabalha conceitos como governança corporativa, marcos normativos e como criar campanhas de compliance efetivas. 

Compliance contratual

Trabalha conceitos ligados diretamente à redação e análise de contrato, e metodologias para garantir a segurança contratual. Entre os assuntos abordados, estão a identificação de irregularidades contratuais, ações em casos de fraude, controle interno e redação de cláusulas contratuais.

Teoria geral dos contratos

O objetivo dessa disciplina é conscientizar o aluno sobre as bases dogmáticas dos institutos jurídicos contratais, com a finalidade de que ele seja capaz de redigir bons contratos no seu fazer profissional. Também aborda os protocolos a serem adotados durante uma extinção ou quebra contratual.

Contratos civis

Aborda os principais segmentos dos contratos civis, desde a sua criação até a execução dos efeitos do mesmo. Discute as estruturas dos contratos de compra e venda, doação, prestação de serviço e empreitada. 

Contratos empresariais e relação com consumidores

Essa disciplina é mais focada na relação comercial entre o setor jurídico de uma empresa e as demais parceiras. Aborda temáticas como representação comercial, distribuição de produtos e serviços, práticas publicitárias e cláusulas abusivas no mercado de consumo.

Contratos de direito do trabalho e desportivo

A disciplina aborda todos os aspectos relativos aos contratos de trabalho e direito desportivo, com grande atenção aos vínculos de terceirização, analisando os direitos e deveres vinculados a este tipo de contratação, e patrocínio de atletas. 

Contratos imobiliários

Aborda todo o cenário relativo ao mercado imobiliário, como contratos de locação, construção imobiliária, hipoteca, alienação fiduciária, penhor e construção de lajes, entre outros conceitos comuns deste universo. 

Contratos com administração pública

Esta matéria estuda todo tipo de contrato que pode ser firmado com a administração pública, assim como as leis e normas que precisam ser respeitadas para firmar um acordo legal. Procedimentos licitatórios, firmamento da parceria público-privada e legislação ambiental são alguns dos tópicos abordados na disciplina. 

Contratos de direito de família e relações testamentárias

Nesta disciplina, o aluno vai aprender como funcionam os contratos fechados no âmbito familiar, tais como casamento, união estável, contrato de convivência, divórcio, pacto antenupcial, planejamento sucessório, relações testamentárias, assim como as legislações que baseiam tais acordos. 

A importância do profissional especializado em Compliance Contratual

Se formar com essa especialização pode abrir muitas portas para você no mercado de trabalho, seja trabalhando em escritório próprio ou no setor jurídico ou de RH de alguma grande empresa. 

Se você é formado em Direito e prefere atender em escritório particular, com essa pós-graduação você estará mais preparado para atuar em múltiplas áreas da advocacia. 

Por fornecer conhecimentos em praticamente todos os setores do Direito, incluindo vara familiar e direito desportivo, o profissional estará apto a assumir casos envolvendo múltiplos segmentos, podendo atuar na mediação e conciliação desses processos e ganhando notoriedade no mercado, o que vai atrair mais clientes.

No setor privado, atuando no setor jurídico ou de relações humanas de empresas, sua atuação será plural da mesma forma. 

Apesar de apresentar casos mais específicos, a iniciativa privada precisa muito de bons profissionais para atuar no setor de compliance, principalmente cuidando e analisando os contratos firmados com a administração pública e de parceria com outras empresas, além de servir como suporte para todos os colaboradores atuando na corporação. 

Se matricule agora mesmo na Pós EAD em Compliance Contratual, para que em pouco tempo você seja um profissional de destaque no mercado e esteja apto para encarar os principais desafios do meio jurídico!
Este texto foi escrito pela equipe do blog do Portal Pós.

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