How to Get Away With Murder e sua relação com o Direito

Cena da série How to get away with murder.
Saiba como a série pode te ajudar a estudar Direito!

Você conhece How to Get Away With Murder? A série, exibida de 2014 a 2020, foi uma das últimas relacionadas ao Direito que causou um boom na audiência mundial.

O roteiro é a combinação de um drama bem feito com irresistíveis doses de mistério. Já o enredo, relaciona casos de assassinatos à rotina nos tribunais. Após seis temporadas, a produção conseguiu se manter um sucesso, tanto de público quanto de crítica, e entrou no hall das maiores da história. 

Neste texto, iremos apresentar How to Get Away With Murder, mostrar  curiosidades sobre o seu enredo e explicar o porquê de seu alcance. No entanto, o principal objetivo será mostrar como a série pode ajudar o estudante com alguns temas centrais para o curso de direito e futura profissão. Boa leitura!

Enredo de How to Get Away With Murder

How to Get Away With Murder segue a vida de Annalise Keating — interpretada por Viola Davis — uma renomada advogada e professora de direito penal. O impulso inicial se dá quando ela está escolhendo alguns estudantes de sua turma para serem seus estagiários.

Tudo se transforma quando a equipe, que já estava estava trabalhando em cima de um homicídio, se envolve em um segundo caso. Só que dessa vez, além da “vítima” ser alguém próximo a eles, o crime também conta com a participação dos estudantes.

O roteiro vai se desenvolvendo dessa forma, juntando os dramas pessoais de cada personagem enquanto eles buscam formas de não serem pegos. Em síntese, esse é o enredo central das 6 temporadas da série: a existência de um crime e as tentativas de escondê-lo, o que acaba gerando novos crimes

Em toda essa história, diversos assuntos valiosos para um estudante de Direito vão aparecendo. Durante o texto, você irá passar por alguns deles.

Minorias no Direito

Com toda certeza, um dos debates que mais aparece dentro de How to Get Away With Murder é sobre o espaço das minorias no Direito. E o interessante é que a série faz um trabalho completo de representatividade, colocando esses grupos em todos os espaços da lei.

A começar pela personagem principal, Annalise Keating, uma professora e advogada de sucesso. Por ser uma mulher, negra e bissexual, a protagonista encontra dificudades para ser respeitada, mesmo após conquistar uma carreira impecável. 

A complexidade da personagem é tão grande que a atuação de Viola Davis no papel é um dos maiores destaques da produção, mesclando momentos de vulnerabilidade com uma força imensa.

Além da advogada, temos também a representação de minorias no grupo de estagiários: duas mulheres (uma negra e uma latina), um homem negro, um gay e apenas um estudante que se encaixa no “padrão” — homem, branco e heterossexual — esperado na dramaturgia e no próprio Direito.

O interessante é que a série traz uma construção completa de seus personagens. Apesar deles sofrerem diversos tipos de opressão social, eles não estão isentos de cometerem erros e de serem questionados por isso.

A série ainda traz importantes debates quanto às minorias dentro do sistema jurídico, tanto como vítimas quanto como réus. Nesse sentido, as falhas da justiça americana na proteção de pessoas oprimidas são bem demonstradas, assim como as injustiças cometidas contra essas pessoas. 

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A advocacia pro bono dentro de How to Get Away With Murder

Falar sobre a defesa de minorias no Direito é falar, também, de pessoas pobres. Ainda mais quando o foco está nas injustiças do sistema judiciário, em que ter uma defesa de qualidade pode ser determinante na maioria dos casos.

Para mostrar estes casos, How to Get Away With Murder aposta na advocacia pro bono. Deste modo, a advogada e seus estagiários pegam os casos daqueles que não teriam condições financeiras para ter uma boa defesa.

No Brasil, a justiça gratuita tem uma grande vantagem: ela está assegurada como um direito dentro da própria Constituição, no art. 5º, LXXIV. Assim, o papel da advocacia privada pro bono diminui, mas não acaba.

Aqui, quando os que precisam não forem amparados pela Defensoria Pública, poderão ser auxiliados pelo advogado dativo. Estes são os profissionais nomeados em juízo para defender a população carente, atuando nas comarcas sem defensores suficientes.

Por fim, chegamos na advocacia pro bono, na qual o advogado atua de maneira gratuita, eventual e voluntária para pessoas naturais ou instituições sociais sem fins econômicos. Sua previsão está no art. 30 da resolução nº 02/2015, que aprovou o Código de Ética e Disciplina da OAB.

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Abordagem das diferenças do Direito brasileiro para o estadunidense

Assistir séries com temáticas jurídicas possui duas vantagens para o estudante de Direito: além de poder aproveitar um momento de descanso, ele ainda aprende um pouco com essas obras. Entretanto, é preciso lembrar que a maioria destas produções se passam nos Estados Unidos.

Por mais que possamos nos inspirar com os profissionais brilhantes, como Annalise Keating e outros advogados da série, é preciso lembrar que nosso ordenamento e sistema jurídico apresenta algumas diferenças. Portanto, não tem como aplicar o que é visto lá no Direito brasileiro, nem mesmo de forma ficcional .

As diferenças entre a justiça do Brasil e dos EUA são enormes, começando por sua estrutura. Lá, eles possuem o Common Law, que se baseia principalmente em jurisprudência e costumes. Já aqui, nós seguimos o Civil Law, que se apoia na legislação.

Nos EUA, os advogados das partes possuem uma maior possibilidade de conduzir o processo. Isto é visto na série, com as diversas negociações e adversidades entre a personagem principal e promotores e outros defensores. 

Por fim, temos também a relação que eles possuem com as provas. Na série, é comum vermos casos em que novas provas surgem a todo momento, surpreendendo o juiz e a outra parte. No Brasil, o princípio do contraditório e da ampla defesa controla esse tipo de prática.

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O caráter político da promotoria dos EUA

Seguindo com outra diferença entre o Judiciário dos EUA e do Brasil, temos formas distinções na escolha de promotores e juízes. No Brasil, esses profissionais passam por um concurso público, enquanto nos Estados Unidos eles são escolhidos através de indicação do Poder Executivo ou Legislativo estadual ou eleição.

Os promotores e juízes eleitos na série possuem um mandato de 4 anos, após serem escolhidos pela maioria dos votantes. Assim, é esperado que a atuação deles seja mais midiática.

Como as partes se comunicam mais nos EUA, e muito do sucesso da personalidade de Annalise Keating é sobre ela ser implacável. Sendo assim, as brigas com os promotores acompanham toda a série. 

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A ética nos processos penais

Se já falamos que os personagens principais estão envolvidos em alguns crimes, e que a promotoria e o governo perseguem este grupo, fica evidente que a ética dos profissionais na série é, no mínimo, questionável. 

Para aqueles que assistem a série com uma visão crítica, é possível fomentar  bons debates processos penais antiéticos e ilegais.

No Direito, é comum que o estudante se depare com diversos dilemas que se esbarram na ética e na legalidade. Através de questionamentos filosóficos e jurídicos, você pode se perguntar:

  • É errado aproveitar de provas ilegais quando temos certeza de que uma causa é justa?
  • Se a outra parte está agindo de forma antiética e ilegal, não seria justo fazer o mesmo?
  • O combate a um sistema injusto e preconceituoso deve se dar apenas de acordo com a lei?

Na série, os limites legais são constantemente ultrapassados, seja por não afetar o senso de moralidade de um determinado personagem ou para benefício próprio. De toda forma, é importante lembrar que estamos diante de uma produção fictícia, que, inclusive, precisa ser dramatizada para trazer tais dilemas.

Na atuação real, o advogado deve atuar observando a lei e a ética, não podendo colocar seus valores morais à frente. Além de todas as leis presentes em nosso país, o profissional tem a obrigação de observar o que pode ou não ser feito no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Resposta da crítica para How to Get Away With Murder

De maneira geral, How to Get Away With Murder foi bem avaliada pela crítica. A nota foi caindo à medida em que novos episódios foram lançados, como é comum com as séries. Entretanto, até o seu final, nenhuma temporada chegou a ser classificada como ruim.

No site Rotten Tomatoes, a série conseguiu 88% de aprovação. Suas temporadas apareceram bem regulares em torno dessa nota, veja como está cada uma delas:

  • 85% para a primeira;
  • 93% para a segunda;
  • 90% para a terceira;
  • 100% para a quarta;
  • 83% para a quinta; e
  • 80% para a sexta.

No Metacritic, a avaliação já foi um pouco mais dura; a série recebeu a nota 68 de metascore. Entretanto, é importante destacar que não houve nenhuma avaliação ruim. A divisão das críticas ficou assim:

  • 21 positivas;
  • 10 mistas; e
  • 0 negativas.

How to Get Away With Murder nas premiações

How to Get Away With Murder teve uma boa passagem pelas principais premiações da televisão, principalmente nas categorias de atuação. No geral, seu desempenho foi mediano pois, apesar de não ser uma série indicada em todas as categorias, conquistou o seu espaço.

No Emmy Awards, Viola Davis foi indicada a melhor atriz em série de drama por 4 temporadas (1ª, 2ª, 3ª e 5ª), tendo vencido o prêmio na sua primeira indicação. Outro destaque foi Cicely Tyson, que interpretou a mãe da protagonista e foi indicada na premiação em 5 anos como melhor atriz convidada em série de drama.

No Globo de Ouro a série apareceu menos, apenas em duas ocasiões. Viola Davis foi indicada a melhor atriz em série de drama pela primeira e segunda temporada, infelizmente sem vencer nenhuma.

De acordo com o IMDB, a série teve 79 indicações em premiações, conquistando 20 estatuetas. Na maioria dos casos, essas vitórias foram para a atuação de Viola Davis ou reconhecendo sua primeira temporada como melhor série de drama.

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Reação do público à How to Get Away With Murder

Se tem um aspecto em que How to Get Away With Murder fez sucesso, com certeza foi com o público. A série conquistou uma legião de fãs, que se mantiveram fiéis e acompanharam a história até o fim.

O clima de mistério ajudou bastante a manter o público acompanhando a trama, fazendo com que utilizassem a hashtag #tgit, uma referência a TGIF, que aqui diz Thank God it’s Thursday, ou obrigado Deus, é quinta. Seu uso era para comentar sobre as séries de Shonda Rhimes, que saiam às quintas-feiras.

A audiência da série na televisão estadunidense também foi boa, apesar de ter caído com o tempo. Veja a seguir o desempenho do primeiro e do último episódio de cada temporada:

TemporadaPrimeiro episódio (em milhões)Último episódio (em milhões)
114.128.99
28.385.29
35.114.92
43.963.83
52.932.76
92.433.20

As avaliações do público de How to Get Away With Murder foram bem altas, geralmente melhores do que as da crítica. Esse clima de drama e assassinato teve um verdadeiro apego nos fãs.

No Rotten Tomatoes, a audiência teve uma aprovação de 85%. No Metacritic, a pontuação dos usuários foi de 7.9. Já no IMDB, a nota ficou em 8,1, se destacando entre as mulheres e no público de 18 a 29 anos.

No Brasil, a obra também foi um grande destaque. No Filmow, em 5 pontos, e no Banco de Séries, em 10, a produção alcançou:

  • 4.5 e 9.30 na primeira temporada;
  • 4.4 e 9.21 na segunda temporada;
  • 4.2 e 8.97 na terceira temporada;
  • 4.3 e 9.02 na quarta temporada;
  • 4.1 e 8.82 na quinta temporada; e
  • 4.2 e 8.77 na sexta temporada.

Se você quer se tornar um advogado de sucesso como em How to Get Away With Murder, se dedicar aos estudos é fundamental. Que tal conhecer 18 dicas de estudo para melhorar seu rendimento na prática?

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