Legislação

Neste artigo, você vai ficar por dentro da Constituição brasileira. Explicaremos o que é esta lei fundamental, seus princípios e mais!

Saiba o que é Direito do Consumidor, quais os direitos básicos desta área e quando é celebrado o Dia do Consumidor. Boa leitura!

Conheça a importância e história do Dia das Mulheres no Brasil e no mundo. Além disso, veja quais são as leis destinadas às mulheres e mais!

Entenda mais sobre a competência da Justiça Federal que está prevista no art. 108 e no art. 109 CF/88. Continue a leitura!

Continue a leitura e saiba mais sobre a desistência da adoção e a possibilidade de indenização civil em função desta!

Acha que já viu de tudo? Separamos uma lista de 60 leis absurdas no Brasil e no mundo. Confira e se espante com essas polêmicas!

Você sabe qual é a definição legal do poder familiar? Quem possui e como perdê-lo? Explicamos tudo neste post, confira!

Saiba qual é a situação previdenciária do motorista de app, a quais benefícios ele tem direito, quais são os requisitos e mais. Confira!

Leia o artigo completo e esclareça todas as suas dúvidas a respeito de imposto sobre o patrimônio, quais os tipos e principais espécies!

Confira nosso guia completo sobre o estatuto do idoso e saiba quais são os principais aspectos, mudanças na legislação e direitos assegurados!