Conheça 60 leis absurdas no Brasil e no mundo!

Leis absurdas: homem assustado
Acha que já viu de tudo? Separamos uma lista de 60 leis absurdas no Brasil e no mundo. Confira e se espante com essas polêmicas!

Com tantas normas vigentes no mundo inteiro, existem várias leis absurdas, de causar espanto e também algumas risadas. Confira uma lista com 60 dessas leis polêmicas e instigantes!

O Brasil tem mais de 100 mil leis em vigor, algumas muitas curiosas, para não dizer absurdas. As leis mais estranhas do nosso país são municipais, aprovadas nas câmaras de vereadores — onde é mais fácil conseguir a maioria dos votos para aprovação.

É no âmbito municipal onde acontecem diversas bizarrices. Porém, normas federais também figuram em nossa lista. 

E a criação de leis estranhas não é exclusividade tupiniquim. Outros países, como os Estados Unidos, Reino Unido, Suécia e Japão também contribuem para a nossa reunião de leis curiosas e tragicômicas.

A maioria dessas regras foram escritas no século passado e esquecidas com o passar dos anos, enquanto outras entraram em vigor há pouco tempo.

Mas, antes de apresentarmos algumas das leis mais estranhas dentro e fora do nosso país, vale darmos um passo atrás para fins de conceituação. Sendo assim, neste artigo, passaremos também pela explicação de pontos como o que é uma lei e quais são os tipos de leis brasileiras. confira!

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O que são leis?

As leis dizem respeito a normas específicas ou a conjuntos de normas jurídicas criadas por meio de processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. 

Ou seja, no âmbito do Direito, uma lei manda ou proíbe algo de acordo com a justiça e para o bem da sociedade no seu conjunto.

A palavra lei deriva do verbo latino ligare, que significa “aquilo que liga“, ou legere, que sugere “aquilo que se lê”.  E a história das leis está conectada ao próprio desenvolvimento da civilização. 

Quando consideramos um regime constitucional, a lei é uma disposição aprovada pelos tribunais responsáveis e sancionada pelo chefe de Estado. Neste sentido, as ações que violam tal lei são penalizadas com castigos definidos conforme a natureza e gravidade do delito.

Enquanto norma jurídica, uma lei precisa obedecer a princípios diversos, como o da generalidade (precisa abranger todos os indivíduos), da obrigatoriedade (deve ser imperativa) e da permanência (seu caráter é indefinido).

Confira: Série jargões: você sabe o que é curatela?

Quais os tipos de leis brasileiras?

A forma mais comum de classificar e elencar os tipos de leis que temos aqui no Brasil é recorrer à Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 59, enumera os tipos utilizados no processo legislativo. São seis:

  1. Emendas à Constituição;
  2. Leis complementares;
  3. Leis ordinárias;
  4. Leis delegadas;
  5. Medidas provisórias;
  6. Decretos legislativos;
  7. Resoluções.

Dentre essas classificações, a lei ordinária e a lei complementar são as mais frequentemente empregadas, dado que se tratam dos meios mais comuns de inovar o ordenamento jurídico. Isto é, criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações individuais.

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Qual foi a primeira lei brasileira?

A primeira lei do país foi, na verdade, um conjunto de leis: a Constituição de 1824, primeira constituição brasileira.

Aliás, algumas das leis mais antigas do Brasil são herança do período imperial. Confira:

  • Lei Áurea: conhecida como lei número 3.353, de maio de 1888, declarou a extinção da escravidão no país, por meio da ação formal da princesa imperial regente, D. Isabel do Brasil.
  • Lei de Extinção Gradual do Trabalho Servil: esta é a lei número 3.270, aprovada em 28 de setembro de 1885, que regulava a extinção gradual do elemento servil. Deste modo, previa a inscrição e matrícula das pessoas escravizadas nos sistemas do Império Brasileiro.
    O objetivo era acompanhar o número de escravizados na posse de cada escravista. Contudo, esta não se tratava de uma medida de proteção às pessoas escravizadas.
  • Lei de Impressão da Moeda: a lei número 3.263, publicada no dia 18 de julho de 1885, autorizou o governo imperial a emitir até 25 mil réis em moeda corrente, além de estabelecer outras providências mais específicas.
    A ideia era que o dinheiro impresso fosse utilizado nos bancos como depósito direto da Corte. 

Passemos, agora, às mais absurdas leis aprovadas dentro e fora do solo brasileiro.

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Leis absurdas: as normas mais estranhas do Brasil e do mundo

Você sabia que, em 1940, um decreto-lei do então presidente em exercício, Getúlio Vargas, proibia mulheres de jogarem futebol? 

Esta foi uma forma de o governo responder a cartas endereçadas ao próprio poder público reclamando da participação do público feminino em atividades esportivas consideradas “coisa de homem”. Tal lei foi revogada apenas em 1979, quando as primeiras ligas de futebol feminino puderam ser criadas.

A seguir, você confere outras leis que não fazem o menor sentido mas que, em algum momento, entraram em vigor. 

Acompanhe!

No Brasil

1. Comer melância
2. Formigueiros em casa
3. Salvem o português
4. Máscaras no Carnaval
5. Nada de minissaia

1. Comer melância

É proibido comer melancia: em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Isso porque existia a suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo.

A boa notícia é que a lei caiu por terra quando foi descoberto que a suposição em que se embasava se tratava de um mito.

2. Formigueiros em casa

É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. 

O artigo 2º da Lei Nº 967, de 25 de agosto de 1965, deixa claro:

Sempre que chegar ao conhecimento da Prefeitura a existência de formigueiro, o fato será comprovado por fiscal municipal que, se procedente, intimará o proprietário do imóvel a proceder à sua extinção.

Tal lei também esteve em vigor na cidade de Rio Claro.

3. Salvem o português

Uma lei que entrou em vigor em Pouso Alegre, MG, em 1997, multava em cem reais quem fizesse faixas e banners com erros gramaticais, e a multa subia para quinhentos reais caso o erro fosse estampado em outdoors.

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4. Máscaras no Carnaval

Proibido usar máscaras durante o Carnaval: Com o objetivo de prevenir a violência, a medida foi tomada pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, em 2009.

De acordo com a portaria, o uso de “máscaras, fantasias, adornos ou brincadeiras que não permitam a identificação das pessoas ou atentem contra a moral ou o decoro da família seria coibido pelos policiais.

Veja também: Saiba tudo sobre a Polícia Federal neste guia completo!

5. Nada de minissaia

Proibido usar minissaia: Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de “Zé Louquinho”, foi encarada com revolta.

Confira: Quais são os direitos das mulheres e como se desenvolveram no Brasil?

6. Aeroporto para ET’s

O então prefeito da cidade de Barra do Garças, estado do Mato Grosso, aprovou em 1995 uma lei que delimitava uma área da cidade para a criação de um aeroporto interespacial. Porém, o “Discoporto”, como ficou conhecido o projeto, não saiu do papel.

7. Descontrole de natalidade

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti, da cidade de Bocaiúva do Sul, PR, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. 

A medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. O Decreto Municipal 82 de 1997 gerou grande revolta e foi revogado 24 horas depois.

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8. Preguiça ecológica

A Lei Federal de Crimes Ambientais, que regula as punições para os crimes contra a natureza, tem um agravante curioso: a pena aumenta caso o crime seja cometido aos domingos ou feriados. 

A justificativa é que, por ter menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. Segundo o artigo 53 da Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998:

Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se:

I – do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;

II – o crime é cometido:

a) no período de queda das sementes;

b) no período de formação de vegetações;

c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;

d) em época de seca ou inundação;

e) durante a noite, em domingo ou feriado.

9. Zona livre de hipnose

Em 1961, o então presidente da república, Jânio Quadros, decretou a proibição da hipnose no Brasil. 

A regra se aplicava à exploração comercial dessa prática, que era comum na rádio e na TV, em programas e comerciais, além de ser aplicada em shows com plateia. 

O Decreto Nº 51.009, de 22 de Julho de 1961, proibiu espetáculos ou números isolados de hipnotismo e letargia, de qualquer tipo ou forma, em clubes, auditórios, palcos ou estúdios de rádio e de televisão.

Contudo, o seu artigo 2º deixava claro:

Ficam excluídas da proibição de que trata o presente Decreto as demonstrações de caráter puramente científico, sem fito de lucro, direto ou indireto, executadas por médicos com curso especializado na matéria.

Hoje, a hipnose faz parte de processos terapêuticos, e desde 1991 esse decreto não é mais válido.


Saiba mais: Entenda os limites e como funciona o poder do presidente!

10. Afronta aos noveleiros

Durante a ditadura militar, algumas leis foram promulgadas para tornar possível a manutenção do controle dos meios de comunicação. 

O Ato Institucional nº 5 foi responsável pelo endurecimento da ditadura no Brasil, e também proibiu que algumas produções culturais fossem veiculadas. Um deles foi a novela Roque Santeiro, que foi proibida em 1975 e veiculada em 1985, e o clássico do cinema Laranja Mecânica. 

11. Estacionamento compulsório

A cidade de São Lourenço do Sul protagonizou um debate sobre uma lei contraditória. 

Com a criação do Terminal Turístico, em 2002, os visitantes que fossem até a cidade de ônibus, vans, ou veículos semelhantes, eram obrigados a estacionar em local determinado e não poderiam permanecer dentro do veículo.

12. Abaixo ao garrancho

Se você já passou algum perrengue tentando ler a receita médica prescrita, vai gostar de saber o seguinte: Lei Municipal n. 11.706/2018 do município de Sorocaba, em São Paulo, determina que todos os profissionais de saúde devem preencher documentos, como receitas e atestados, de forma legível. 

Inclusive, isso deve ser divulgado em cartazes nos estabelecimentos de saúde.

O artigo 3º desta lei indica:

Todos os estabelecimentos de saúde, bem como os profissionais liberais que fazem prescrições de medicamentos, ficam obrigados a afixar placas informativas a respeito da presente Lei, da seguinte forma:

I – Utilizar material antirreflexo;

II – Alocá-las em lugares visíveis aos pacientes;

III – Ter tamanho mínimo de 30cm de altura e 40cm de comprimento;

IV – Ter o fundo verde, tipografia com boa legibilidade, na cor branca, preenchendo toda a extensão da placa.

13. Mochileiro fora da lei

A Lei Ordinária nº 5.292 de 2011, da cidade do Rio de Janeiro,  prevê o jeito correto de portar uma mochila em elevadores, ônibus e outros locais com grande quantidade de pessoas. 

Nesses espaços, é proibido utilizar a mochila nas costas. O correto seria na frente do corpo, para promover um ambiente mais adequado para todos. 

Quem descumprir pode pagar uma multa de até R$1000,00. Cabe saber quem poderia fiscalizar um item tão corriqueiro como este. 

14. Beba quietinho

A cidade de Porto Alegre também protagonizou uma discussão acalorada sobre uma decisão do executivo. O Decreto Municipal nº 21.234 de 2021 proíbe a venda de alimentos e bebidas em tele entrega e por ambulantes para pessoas que estejam na via pública. 

O foco seria um bairro que possui vários barzinhos e moradores de classe média alta. Com isso, os estabelecimentos deveriam manter seus consumidores dentro de suas dependências. 

15. Bom gosto padrão

Porto Alegre vai emplacar duas menções nesta publicação. Você sabia que todas as edificações com área igual ou superior a 2.000 m² da cidade devem ter obras de arte à vista da população? 

E não vale qualquer manifestação artística! Isso é garantido pela Lei 10.036 de 2006, que ainda obriga os proprietários a utilizarem uma lista específica de artistas, que possuem cadastro na prefeitura da cidade.  

O artigo 2º desta lei dispõe:

A obra de arte de que trata esta Lei será executada por artista plástico cadastrado nos termos desta Lei, com a chancela do autor do projeto arquitetônico, devendo ser compatível com a edificação e a ela integrar-se, não podendo ser executada em material facilmente perecível.

16. Lei Paranormal

Muitos projetos de lei absurdas acabam caindo. Porém, alguns deles ganham o status de lei, após serem aprovados em diversas instâncias. 

Esse é o caso da Lei 14.609 de 2021, do município de Ribeirão Preto. Com ela, o dia 14 de setembro passa a ter uma solenidade especial para os cidadãos, já que nesse dia é comemorado o “Dia de Reconhecimento dos Ouvidores de Vozes”. 

17. Cancela a Brasília amarela

E por falar em dias “especiais”, comemorados pelas cidades e estados do país, é preciso mencionar que desde 2016 o Estado de São Paulo comemora, no dia 20 de janeiro, o Dia do Fusca

Isso ficou garantido pela Lei n. 16.311/2016. Afinal de contas, esse veículo é uma relíquia nacional! 

18. Aporofobia

Esse termo se refere à aversão a pessoas pobres, e tem se tornado parte de discussões sobre as pessoas em situação de rua. 

Por isso, a prefeitura de Porto União, no Estado de Santa Catarina, entrou em um debate com a criação da Lei nº 4.738/2021, que proíbe a realização de qualquer ato ou atividade em semáforos e cruzamentos de vias urbanas. 

Na cidade, é comum que se encontrem placas como “esmola não promove qualidade de vida”. 

19. Açúcar ou Adoçante

A lei 10.297 de 1999 do Estado de São Paulo é fonte de grande satisfação para o time do cafezinho sem açúcar. Isso porque ela garante que todo bar ou restaurante tenha “café amargo”. 

Ou seja, além da opção adoçada, é preciso ter uma não adoçada. Pode parecer algo supérfluo, mas os diabéticos e pessoas com restrições a açúcar agradecem.

O artigo 1º desta lei indica:

Fica obrigatório aos bares, restaurantes e similares, no Estado, ter à disposição do cliente o café amargo, deixando-lhe a opção do uso de adoçante ou açúcar, podendo o estabelecimento comercializá-lo nas duas maneiras.

20. Maço de respeito

Nossos vizinhos chilenos tinham a intenção de realizar a importação de cigarros do Brasil. Mas uma lei, que inclusive virou debate no Congresso Nacional, vetou essa relação comercial pela padronização dos maços. 

Os chilenos gostariam de importar maços com 16 unidades, mas os deputados brasileiros não abriram mão da quantidade padrão de 20 unidades de cigarros por maço. 

No mundo

Confira agora as leis mais absurdas pelo mundo!

21. Homofobia americana

29 estados norte-americanos permitiam que empresas demitissem seus funcionários por serem homossexuais.

No entanto, em uma decisão inédita anunciada em junho de 2020, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que homossexuais e transexuais não poderiam sofrer discriminação no ambiente de trabalho. 

“Um empregador que demite um indivíduo simplesmente por ele ser gay ou transgênero desafia a lei”, diz a decisão do Tribunal. 

Leia também: Direitos LGBTQIA+ e sua história

22. Homofobia russa

Vladimir Putin decretou uma lei na Rússia que proíbe os adultos de contarem às crianças que existem homossexuais.

O retrocesso no país é tamanho que, em novembro de 2022, o parlamento da Rússia aprovou a terceira e última leitura de uma lei que amplia a proibição existente de promover “propaganda LGBT” para crianças. Com a aprovação, a proibição é direcionada para todas as idades.

Veja também: Guia Completo para o Código de Defesa do Consumidor!

23. Ih, molhou

No estado do Colorado, EUA, é proibido que um cidadão recolha água da chuva, que é vista como propriedade do Estado. Muitos agricultores já foram detidos por utilizar essa água.

24. Porquinho imperador

Na França é proibido batizar um porco com o nome “Napoleão” por ser considerada uma ofensa ao general francês.

O curioso é que esta lei já tem três séculos. A ideia era que ninguém usasse o animal para insultar o imperador.

25. #SomosTodosEletricistas

Em Victoria, na Austrália, é ilegal trocar uma lâmpada se você não for um eletricista profissional.

26. Contra a prostituição

Na Suécia, é ilegal contratar serviços de prostitutas e quem desrespeitar a lei pode pagar multas ou ficar até um ano na cadeia. Porém, o ato de se prostituir não é crime.

27. Baleia Real

Uma lei do Reino Unido exige que todas as baleias apanhadas por pescadores sejam declaradas propriedade da rainha.

28. Cuidado com a poça

No Japão, dirigir sobre uma poça d’água e molhar um pedestre é passível de multa de mais de R$200.

29. Sai de baixo

Na Dinamarca, é oficialmente proibido dar a partida em um carro se houver uma pessoa debaixo dele.

30. No pain, no gain

Caso você seja uma pessoa fitness, vai ter que se controlar no carro se for para Oregon. Por lá, uma pessoa não pode fazer exercícios físicos enquanto dirige numa rodovia.

31. Homicídio liberado

Falando em leis absurdas, em Hong Kong, uma mulher pode matar o seu marido se descobrir que ele a trai. 

Mas para que não sofra consequências, é ela quem deve consumar o ato, ou seja, não pode contratar outra pessoa para fazê-lo. Por outro lado, a amante do marido pode ser morta de qualquer outra maneira.

32. Sem risadinha

A morte de um ente querido pode nos deixar emocionalmente sensíveis. Mas, para a Coreia do Norte, os respeitos prestados devem ir além. 

Lá, é proibido rir e demonstrar alegria até 11 dias após o aniversário de morte de Kim Jong Il, pai do atual ditador Kim Jong Un. Por ser um regime ditatorial fechado, não sabemos quais as verdadeiras sanções a quem desobedecer essa lei. 

33. Boca suja

Se você é recriminado com frequência por pessoas sensíveis a um palavreado “inadequado”, deve repensar os planos de viajar para a Austrália. 

Lá, existem alguns estados em que xingar em público, especialmente com o uso de palavrões, pode te encrencar com a justiça.

34. Não desce redondo

Alguns países possuem legislações específicas sobre o consumo de bebidas em espaços públicos, e alguns até em espaços privados. Algumas delas estão ligadas às regras de boa convivência, e outras a questões religiosas. 

É o caso, por exemplo, de alguns países muçulmanos, como o Irã, onde é terminantemente proibido levar, consumir, comprar e até mesmo produzir bebidas alcoólicas. 

35. Vizinho vampiro

Você já desconfiou que seu sinal de WiFi estava ruim porque algum vizinho poderia estar usando-o secretamente? 

Uma cisma dessa pode virar caso de polícia em Singapura. Por lá, quem rouba a internet de outra pessoa pode ter que pagar até 10 mil dólares de multa, ou ficar preso por até três anos!

Leia também: Conheça seus direitos contra o vizinho barulhento

36. Silêncio total

Esqueça a ida noturna ao banheiro. A lei que regulamenta a poluição sonora na Suíça impede que os moradores e visitantes deem descarga após as 22h. Isso seria uma forma de garantir a tranquilidade nas noites do país. E aí, toparia esse “conforto” sonoro?

37. Boca nervosa

Se você é daquelas pessoas que não abrem mão de um chicletinho durante o dia, deveria repensar uma possível ida a Singapura. 

Desde 1992, é proibido vender, comprar ou mascar chicletes no país. Caso você faça um tratamento médico com gomas de mascar, tá liberado. Fora disso, as multas podem chegar a 100 mil dólares, com possibilidade de passar até dois anos na cadeia!

38. Nada de sair mascando chiclete por aí

Algumas frutas podem possuir cheiros incómodos mas, aparentemente, o país que proíbe roubo de WiFi e mascar chiclete também não é muito tolerante. 

A venda de chicletes é proibida em Singapura devido a um incidente que estragou uma linha de metrô por algumas horas. Quem comer essa guloseima em público ou comercializá-la pode pagar cerca 2.400 dólares de multa. 

39. Musa do Verão

A cultura em relação à vestimenta é muito diferente nos países do mundo. Especialmente em relação às mulheres. 

Os motivos podem ser religiosos ou não. Mas no Marrocos e em Barcelona, lugar de biquíni é na praia! É proibido sair pelas cidades utilizando apenas a peça de banho, um costume muito comum no Brasil, especialmente nas cidades litorâneas.

40. É vape

Os cigarros brancos e artesanais já não estão no auge nas festas. Você já se deparou com a fumaça com cheiros peculiares, como chiclete, banana, morango? 

Pois é, os cigarros eletrônicos ainda podem circular no Brasil, mas caso queira viajar para a Tailândia, não esqueça de retirar esse item da sua bagagem. Por lá, portar esse tipo de acessório pode te colocar na prisão por até 10 anos!

41. Hora pra sofrência

No Havaí, é vetada a possibilidade de terminar uma noitada com os amigos num Karaoke. Isso porque em Honolulu é proibido cantar nesse tipo de equipamento em alguns horários específicos. 

Para preservar os ouvidos e a paz dos moradores, é vetada a cantoria logo cedo, pela manhã, e após o pôr do sol. 

42. Tá pegando fogo, bicho

O bordão do famoso apresentador brasileiro pode funcionar como um alerta legal em Chicago, nos Estados Unidos. Por lá, é proibido se alimentar em um lugar que esteja pegando fogo. Essa lei nos faz imaginar qual o seu contexto de surgimento, não é mesmo?

43. Com tradição não se brinca

O ano novo é lotado de tradições e crenças, em várias partes do mundo. Muitas delas são seguidas fielmente por aqueles que acreditam. 

Mas no Camboja essa é uma lei nacional, já que é proibido usar pistolas de água durante a celebração do Ano Novo. Para o pessoal de lá, alguns brinquedos podem trazer azar para o ano que se inicia. Melhor prevenir do que remediar, não é mesmo?

44. Casamento express

Se alguém te convidar para passar a noite em um hotel na Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América, fique de olho, pode ser uma cilada. No estado, o casamento é facilitado ao ponto de ser validado com um simples pedido de um quarto de casal em um hotel.

45. Cowboy fake

A cidade de Blythe, no estado da Califórnia, criou uma lei para proteger os cowboys de verdade de se depararem com algum “poser” por aí. Por lá, só pode usar bota de cowboy quem possui pelo menos duas vacas!

46. Improvável e proibido

Essa é uma daquelas leis absurdas que nos deixam imaginando em qual cenário seria possível transgredi-la. No estado do Kentucky e em Nova York é  proibido levar uma casquinha de sorvete na bolsa. 

A diferença é que em Nova York a lei só vale aos domingos. Já no Alabama, em todos os dias da semana é proibido levar um sorvete no bolso de trás da calça.

47. Adeus velho oeste

O Canadá possui algumas leis bem peculiares. A província de Alberta é um reduto country, e por lá, até mesmo a polícia utiliza chapéu de cowboy e anda montada em cavalos. 

Caso você tenha sido preso em Alberta, tem direito legal a pedir uma arma com munição e um cavalo, para que possa sair da cidade onde foi detido, assim que liberado.

Confira: Armas de fogo: o que muda com a nova legislação

48. Morte ilegal

A proibição da morte é algo que todos que perderam alguém gostaria que acontecesse. Mas a prefeitura de Laranjon, na Espanha, levou isso a sério demais. No final dos anos 90, o prefeito proibiu que as pessoas morressem na cidade por falta de lugar no cemitério. 

49. Um morto muito louco

A Inglaterra possui um dos sistemas legais mais antigos, e por isso, está lotado de absurdos.  Muitas dessas leis já foram revogadas, entre elas está a impossibilidade de morrer no parlamento britânico. O morto que desobedecesse poderia ir preso!

50. Cheiro de confusão

O estado do Kentucky, nos EUA, queria estabelecer um padrão básico de higiene para os seus cidadãos. Por isso, eles são obrigados, por lei, a tomar pelo menos um banho por ano. Esse é um dos pré-requisitos para gozar de liberdade no território.

51. Fruta mal cheirosa

Voltamos à Singapura, para falar de mais uma lei, digamos, peculiar por lá. No país, comer durian em local público, conhecida como a “fruta mais fedorenta do mundo”, pode acarretar em multa de 500 dólares para o infrator.

52. Sorria

É bom ir para Milão com um largo sorriso no rosto se você está querendo evitar uma multa. Há uma lei que obriga as pessoas a sorrirem o tempo todo na cidade, exceto em funerais e visitas a hospitais.

Mas, fique tranquilo(a)! Essa não é só uma lei absurda, mas tão antiga que ninguém a leva a sério, de fato. 

53. Nada de usar roupa camuflada

Ao viajar para alguns países do continente africano e do Caribe, deixe a roupa camuflada bem guardada no armário. Isso porque, nesses lugares, utilizar este tipo de vestimenta é considerado um crime grave, dado que pode ser encarada como falsificação de uniforme.

54. Não pise em dinheiro

Pisar em dinheiro não é algo que fazemos normalmente, certo? A menos que uma nota caia no chão e tentemos segurá-la com o pé para que não voe.

Bem , ainda assim, na Tailândia, país onde as notas vêm estampadas com a foto do rei — que é venerado por lá —, pisar no dinheiro é uma forma considerada bastante desrespeitosa à família real.

O rei tailandês tem fotos suas espalhadas em templos, comércios e, até mesmo, residências. Ou seja, é melhor evitar este insulto (e a multa ocasionada por ele). 

55. Pense bem antes de fazer uma tatuagem

Você sabia que em destinos cuja maior parte da população faz parte da religião budista, como o Sri Lanka e a Tailândia (ela, de novo), objetos de decoração religiosa podem não ser bem vistos?

Ter uma tatuagem representando Buda, por exemplo, pode resultar em uma série de penalidades, como a recusa de entrada no país e até a deportação.

56. Lave seu carro

Na Rússia, desde 2006, são aplicadas multas para quem dirige carros que estejam sujos. A lei não deixa claro quão sujo o veículo precisa estar para que o proprietário seja multado.

Contudo, uma pesquisa feita por um jornal no país mostrou que 46% da população concorda que um carro deve ser considerado sujo caso sua placa esteja coberta de sujeira.

Leia também: Compreenda o que é o controle de convencionalidade

57. Esconda seu aspirador de pó

Em Denver, capital do estado do Colorado (EUA), é ilegal emprestar o aspirador de pó aos vizinhos. Infelizmente, o motivo da proibição (que certamente nos atiça a curiosidade) não foi registrado no código penal do município.

58. Olhos fechados

No Bahrain, é permitido a um médico examinar a genitália feminina. No entanto, ele não pode mirá-la diretamente durante o exame. Apenas tem a possibilidade de observar o seu reflexo em um espelho.

59. Censurado

No Arizona, Flórida, Idaho, Indiana, Massachussetts, Mississippi, Nebraska, Nevada, New York, Ohio, Oklahoma, Oregon, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Vermont, Washington e Wisconsin, a ereção que pode ser vista através da roupa de um homem é ilegal.

60. Distância delimitada

Nos hotéis em Sioux Falls Dakota, cada quarto possui obrigatoriamente duas camas individuais, e as camas devem ter uma distância mínima de 60 centímetros quando um casal aluga um quarto para apenas uma noite. Além disso, é ilegal ter relações sexuais entre as camas.

E, então, gostou deste artigo sobre leis absurdas? Continue em nosso blog. Aproveite para conferir o conteúdo que produzimos sobre a Nova lei trabalhista – Principais mudanças para o trabalhador

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