Se você está acompanhando de perto os concursos para Defensorias Públicas Estaduais (DPE) em 2022, chegou ao lugar certo! Listamos mais adiante as informações sobre editais abertos e previstos neste ano, assim como as principais novidades do concurso DPE.
Para ingressar na carreira, geralmente existe a exigência de comprovação de dois ou três anos de atividade jurídica, além do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A função principal de um defensor público é garantir acesso gratuito e integral à justiça a pessoas que não possuem recursos suficientes para pagar um advogado.
Para quem está de olho no concurso DPE, é importante também entender quanto ganha um defensor público estadual.
Quanto ganha um Defensor Público Estadual?
Saiba que este valor pode variar dependendo do Estado, nível de carreira e área de atuação. Mas, a partir da análise de concursos públicos recentes, é possível estimar uma faixa de variação inicial entre R$ 10 mil e R$ 25 mil.
Descubra todas estas informações neste post — e, se quiser saber sobre os demais concursos abertos, clique aqui!
Concurso DPE: banca definida
Confira as bancas dos concursos DPE de alguns estados a seguir!
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) foi anunciada como a banca organizadora do concurso para a DPE-RS. A nomeação foi feita por meio de uma publicação no Diário Oficial eletrônico da instituição. Com a definição da banca, a publicação do edital é iminente.
As oportunidades serão para os cargos de técnico e analista, exigindo ensino médio e superior respectivamente. O número de vagas e os salários ainda não foram divulgados.
De acordo com o cargo, o certame será constituído por:
Analista
- Prova teórico-objetiva: questões de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva: provas de redação, de caráter eliminatório e classificatório;
- Análise de títulos: caráter classificatório.
Técnico
- Prova teórico-objetiva: questões de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
- Aptidão física: esta fase testará a capacidade física dos candidatos e tem caráter eliminatório.
Os conteúdos cobrados em cada uma das provas serão divulgados no edital. Portanto, fique atento à publicação dele!
Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)
Em publicação no Diário Oficial, a DPE-RO definiu a Cebraspe como a banca organizadora do concurso para defensor público substituto. O próximo passo é a publicação do edital.
São esperadas nove vagas imediatas. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.221,17. De acordo com o regulamento, os interessados devem ter graduação em Direito e três anos de prática jurídica. Não é necessário que o candidato tenha inscrição na OAB.
Prova do concurso DPE-RO
O certame terá cinco fases. São elas:
- Prova objetiva: questões objetivas de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas: questões discursivas, com caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico: caráter eliminatório;
- Provas orais: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos: caráter classificatório.
Os detalhes da prova objetiva já foram divulgados. Confira-os abaixo e já comece a sua preparação!
Prova objetiva
O exame será composto por 100 questões de múltipla escolha, abrangendo os seguintes grupos de disciplinas:
- Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundiário e Direito Tributário;
- Grupo II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
- Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
- Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e Funções Institucionais da Defensoria Pública.
Os detalhes das demais etapas do certame serão divulgados no edital de abertura.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
O concurso da DPE-SP para os cargos de oficial e agente de promotoria já está em fase avançada de preparação!
Isso porque o edital do novo concurso DPE-SP já pode ser publicado. No dia 1º de outubro, foi publicado no diário oficial do Estado o contrato com a banca organizadora, a Fundação Vunesp.
O nome da empresa já havia sido anunciado em 23 de setembro. Contudo, o contrato foi assinado em 29 de setembro, com validade até o encerramento da seleção. O concurso será para os cargos de Oficial de Defensoria Pública (nível médio) e de Agente de Defensoria Pública (nível superior).
Nos últimos concursos para essas carreiras, realizados em 2015, os salários iniciais foram de R$2.300, para oficiais, e R$5.500, para agentes. No entanto, os valores atuais serão confirmados nos próximos dias, diante da publicação do edital.
Para as vagas de Agente de Defensoria Pública, a seleção deve ser destinada a profissionais com formação superior em diversas áreas, que ainda serão anunciadas. Já para os oficiais, além da escolaridade, costuma ser exigida carteira de habilitação a partir da categoria B.
Número de vagas
Segundo o último levantamento de pessoal, divulgado em 30 de abril de 2022, a DPE-SP conta com um total de 60 vagas em aberto para a carreira de Oficial de Defensoria Pública e de 40 vagas para Agente de Defensoria Pública.
Sendo assim, a expectativa é de que estes sejam os quantitativos oferecidos na seleção. Continue acompanhando o nosso blog para as próximas atualizações sobre o certame!
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES)
O concurso DPE-ES, para ingresso na Defensoria Público do Estado do Espírito Santo, será executado pela FCC (Fundação Carlos Chagas), segundo publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 1º de junho de 2022.
Serão 35 vagas para contratação imediata, sendo que não haverá formação de cadastro de reserva. Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial pode chegar a R$24.950, a partir de novembro deste ano. O edital do concurso pode ser publicado a qualquer momento.
Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR)
O novo concurso DPE-PR (Defensoria Pública do Estado do Paraná) sofreu alterações em seu regulamento, divulgado inicialmente em 2020. Divulgadas na última semana, as alterações se referem a um aumento nas disciplinas cobradas na parte objetiva, assim como na forma de realização da parte dissertativa.
O concurso já possui cargos e áreas definidos e está atualmente em fase de escolha da banca organizadora. Apenas depois da assinatura do contrato com a empresa, poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura para as inscrições.
Ao todo, a DPE-PR irá ofertar dez vagas para preenchimento imediato, sendo uma para o cargo de Técnico Judiciário, com exigência de ensino médio, e nove para Analista Judiciário, destinadas a quem possui formação de nível superior.
As remunerações iniciais serão de R$2.123,16, para nível médio, e R$4.246,31, para nível superior. No caso de técnico, a vaga disponível será para a área administrativa.
Concurso DPE-PR: alteração no regulamento
De acordo com o regulamento publicado em 2020, para o cargo de técnico, a seleção contará apenas com provas objetivas. Já para os de analistas terá três etapas.
Contudo, com a alteração, as etapas passam a ser as seguintes:
• Primeira fase: questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda fase: composta por uma questão dissertativa e uma redação, também de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira fase: análise de títulos.
Para todos os cargos, a parte objetiva será formada por 50 questões. Com as mudanças, as disciplinas cobradas serão as seguintes:
Prova para nível médio
• Noções sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública e do Estatuto dos Servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
• Noções de Direito Administrativo e Constitucional;
• Conhecimentos Gerais;
• Conhecimentos técnicos da área
Prova para nível superior
• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública e do Estatuto dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
• Noções de Direito Administrativo e Constitucional;
• Conhecimentos Gerais;
• Conhecimentos específicos na área de concentração ou formação escolhida.
Deste modo, para os cargos de nível médio, foram incluídas as disciplinas de noções de Direito Administrativo e Constitucional, assim como Conhecimentos Gerais. Para nível superior, foram incluídas as disciplinas de Raciocínio Lógico e Conhecimentos Gerais.
Leia também: Tudo o que você precisa saber para as próximas edições da prova OAB!
Concurso DPE: Comissões formadas
Confira, agora, a comissões formadas para os concursos DPE em diferentes estados.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
Um segundo concurso para a DPE-SP está previsto! Este é para o cargo de defensor público. O presidente da comissão organizadora já foi nomeado, e o certame está autorizado.
Em publicação no Diário Oficial do Estado, em 17 de setembro, o número de oportunidades foi anunciado: serão 70 vagas ao todo. Os requisitos para a candidatura são: graduação em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica.
Com a publicação do edital, serão divulgadas mais informações, como o salário e os conteúdos das provas.
Concurso DPE: Previstos
Saiba quais são os próximos concursos DPE previstos!
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL)
Um concurso poderá acontecer em 2023, de acordo com informação publicada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 de Alagoas. A relação de vagas ainda será definida.
Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2023, prevê a criação de 20 cargos para a Defensoria do Distrito Federal. Sendo assim, um novo concurso poderá ser aberto.
Concurso DPE: Editais publicados
Veja, a seguir, os editais abertos e previstos de concurso DPE!
Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE/MT)
Publicado em 3 de junho de 2022, o edital do concurso indicou a oferta de 28 vagas imediatas, mais cadastro de reserva para carreiras dos níveis médio e superior. É exigida escolaridade de nível médio, para as vagas de técnico administrativo, e de nível superior, para analista e controlador interno.
As remunerações são de R$ 3.065,50, para técnico administrativo; R$ 6.584,11, para analista; e R$ 10.632,57, para controlador interno. Os servidores também contarão com auxílio-alimentação, de R$ 803,75.
Previstas inicialmente para o dia 28 de agosto, as provas foram remarcadas e ocorreram no dia 25 de setembro. As avaliações objetivas foram aplicadas para todos os cargos, enquanto os exames discursivos apenas para as carreiras de nível superior.
Estudos para o concurso DPE: 6 dicas
Se você está se preparando para o concurso DPE, temos algumas dicas-chave para otimizar os seus estudos. Confira:
- Comece a estudar antes mesmo do edital sair;
- Faça provas de edições anteriores;
- Informe-se sobre a banca do concurso;
- Procure alternar leituras com exercícios práticos e revisões;
- Crie um plano de estudos;
- Não se esqueça de reservar um tempo para exercícios físicos e lazer.
Você também pode contar com os cursos da LFG para potencializar os estudos. Eles são ministrados por professores com experiência na preparação para concursos!
Além disso, você tem acesso a: simulados, com questões semelhantes às dos exames oficiais e mapeamento dos temas mais cobrados nas provas.
Veja algumas sugestões de cursos para se preparar para o concurso DPE:
1. Carreiras Jurídicas
Neste curso, você encontra o conteúdo mais exigido nas provas dos concursos jurídicos de todo o país. Dessa forma, você se prepara, de forma direcionada, para várias oportunidades.
2. Carreiras Jurídicas Total
Faça uma imersão nas disciplinas dos principais concursos públicos da área jurídica, com preparação total para os concursos mais difíceis do país.
3. Legislação Penal Especial
Fique por dentro das últimas alterações legislativas e conheça as principais leis especiais no âmbito do Direito Penal.
4. Direitos Difusos e Coletivos
Aprenda os principais assuntos que envolvem a tutela dos direitos difusos e coletivos.
E, então, gostou deste artigo? Não deixe de compartilhá-lo com a sua rede e de continuar acompanhando o nosso blog para mais novidades! Confira também as oportunidades do concurso AGU!
