Nos próximos meses, os candidatos interessados em trabalhar como procurador terão uma série de oportunidades. São vários editais de concurso procurador abertos ou com publicação prevista ao longo de 2022.
Para ficar por dentro de todos os detalhes sobre o concurso procurador, continue lendo esse post!
Leia também: O que faz um procurador?
Quais são os concursos para procurador abertos?
No momento, existem três concursos para o cargo de procurador com editais publicados e datas de inscrição anunciadas.
Confira a tabela abaixo com as datas importantes, número de vagas, salário e cargos detalhados para cada exame:
| Concurso Procurador 2022 | Cargo | Datas importantes | Número de vagas | Salário |
| Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina | Procurador Estadual | Inscrições: 05/09 a 04/10
Prova objetiva: 04/12 Provas práticas: A definir Prova oral: A definir | 42 | R$31.915,99 |
| Advocacia Geral da União de Minas Gerais (AGE-MG) | Procurador Estadual | Inscrições: 23/08 a 29/09
Prova objetiva: 11/12 Prova discursiva: 26/02/2023 Prova oral: A definir | 42 | R$14.321,96 |
| Prefeitura de Betim – MG | Procurador Municipal | Inscrições: 25/07 a 30/08
Prova objetiva: 16/10 Prova discursiva: 04/12 | 4 | R$7.873,98 |
Vale destacar que, o concurso para AGE-MG teve algumas disposições alteradas com a retificação de seu edital, publicado em 19 de agosto de 2022. Dentre essas alterações estão a data provável para realização da prova objetiva e discursiva (já atualizadas na tabela acima).
Clique aqui para conferir o edital atualizado.
Como se inscrever para o concurso procurador?
Para os três certames, as inscrições são feitas pela internet.
As inscrições para o concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina podem ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$319,15.
Para se inscrever, é necessário que o candidato apresente diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito. Este deve ser fornecido por instituição de educação superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), comprovado por meio de apresentação de original e cópia.
É preciso ainda ter, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica, devidamente comprovados.
Para se inscrever para o concurso da AGE-MG, é só acessar também o site da organização. A taxa de inscrição custa R$250,00. Contudo, existe a possibilidade de solicitar isenção até o dia 26 de agosto.
Além de formação superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é necessário também ter três anos de atividade jurídica para se candidatar.
Por fim, a inscrição para o concurso de Procurador da Prefeitura de Betim tem taxa no valor de R$150,00. É preciso ter formação em Direito e inscrição na OAB para concorrer. A inscrição é feita por este link. Contudo, o prazo para a sua realização já está encerrado.
Quais são os concursos para procurador previstos?
Confira na lista abaixo os concursos procurador previstos e fique atento à divulgação dos editais:
Concursos para procurador estadual:
- Concurso Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA);
- Concurso Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES).
- Concurso Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN);
- Concurso Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE-RR);
Concursos para procurador municipal:
- Concurso Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu – RJ (PGM Nova Iguaçu);
- Concurso Procuradoria Geral do Município de São Paulo – SP (PGM-SP).
Concurso para procurador do trabalho:
- Concurso Ministério Público do Trabalho.
Concurso para procurador da Fazenda Nacional:
- Concurso Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Quem pode fazer os concursos para procurador?
Em geral, os candidatos interessados em ingressar nas Procuradorias devem ter graduação de nível superior em Direito e inscrição na OAB.
No entanto, cada edital pode ter exigências específicas, como um período prévio de experiência na área. Portanto, fique atento ao edital do concurso que você deseja prestar.
Como são as provas do concurso procurador?
Em regra, as provas para o concurso procurador são divididas em quatro etapas:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva e peça jurídica;
- Prova oral;
- Prova de títulos.
A prova objetiva é composta por questões de múltipla escolha, abordando assuntos de disciplinas clássicas do Direito, como Constitucional, Civil e Tributário. Ela tem caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos aprovados seguem para a prova discursiva, em que devem responder a questões escritas. Os temas abrangem áreas do Direito com as quais o futuro procurador poderá trabalhar em seu cotidiano. A outra metade da prova é composta por uma peça jurídica. Os melhores classificados vão à etapa seguinte.
Na terceira fase, os candidatos realizam uma prova oral diante de uma comissão examinadora, composta por profissionais da área jurídica.
Por fim, na quarta etapa, os candidatos passam por uma prova de títulos. Quanto mais títulos o profissional acumular, como mestrado e cursos de especialização, maior a pontuação. Assim, define-se a classificação final.
Leia também: Formação no curso técnico vale como título para concursos públicos?
Quanto ganha um procurador concursado?
O procurador é o profissional do serviço público responsável por atuar na fiscalização das leis, de modo a garantir a sua correta aplicação. Diante de responsabilidades tão expressivas, esses profissionais normalmente têm uma remuneração bastante interessante.
Em média, os salários começam em R$20 mil. No entanto, podem ultrapassar os R$30 mil.
Esses profissionais representam os interesses do Estado, da União ou do Município.
Qual é o salário de um juiz?
O salário de um juiz pode sofrer variações de acordo com:
- Esfera de atuação (justiça do trabalho, eleitoral, estadual, federal etc.);
- Estado onde trabalha;
- Tempo de experiência; e
- Promoções recebidas.
Gratificações e benefícios também podem ser somados à remuneração mensal de um juiz. Diante disso, os salários podem variar de R$40 mil a R$150 mil.
Segundo o portal da transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), um juiz de Direito tem as seguintes faixas de remuneração:
- Inicial: R$22.213,44;
- Intermediária: R$24.681,60;
- Final: R$27.424,01.
Precisa de OAB para ser procurador?
Sim, é preciso ter carteira de advogado emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil para tentar o cargo de procurador a partir de concursos públicos.
Além disso, outros requisitos para a função são:
- Formação superior em Direito em instituição reconhecida pelo MEC;
- Experiência na prática jurídica comprovada, por período de tempo determinado de acordo com os editais dos certames.
Qual a carga horária de um procurador?
Oficialmente, a carga horária de trabalho do procurador é de 40 horas semanais.
O que estudar para ser procurador?
As provas dos concursos para procurador costumam ser difíceis, extensas e muito concorridas. Na primeira fase, que é classificatória, há uma lista com centenas de questões objetivas sobre Direito, em especial Direito Tributário e Direito Administrativo.
Já na segunda fase, realizada pelos candidatos classificados após a primeira etapa, além de solucionar questões dissertativas, é necessário desenvolver uma peça prático-profissional, como indicamos mais acima.
Isso significa que os candidatos devem elaborar uma petição e defender os interesses de seus “clientes”, como se já estivessem ocupando o cargo para o qual estão concorrendo.
Por fim, a última fase é a temida prova oral, como falamos.
Em todos os casos, uma dica essencial é ler a legislação do Estado para o qual você vai prestar concurso. Além disso, foque os seus estudos, sobretudo, nas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário e Financeiro; e
- Direito Processual Civil.
Outras disciplinas complementares para estudar, que não são menos cobradas, mas podem fazer a diferença para a aprovação no certame, são:
- Direito Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Previdenciário;
- Direito Ambiental; e
- Direito Penal.
Como estudar para os exames para procurador?
Em primeiro lugar, é essencial que o candidato conheça o edital do concurso para procurador que ele deseja prestar. Lá, ele encontrará quais matérias são cobradas especificamente.
Por exemplo, as provas objetivas podem variar em relação a quais disciplinas do Direito serão avaliadas. Assim, o estudante não perde tempo se dedicando às matérias que não cairão no exame oficial.
Com este quadro delineado, o candidato pode fazer um planejamento de estudos, listando, por exemplo, obras e manuais específicos para consultar. Passar por esse processo sozinho pode ser complicado, ainda mais em processos seletivos tão disputados como os para procurador.
Por isso, a plataforma LFG é uma ótima oportunidade para te ajudar na preparação para o concurso procurador. Ela oferece cursos específicos para os exames da Procuradoria Municipal e Estadual. Lá você tem acesso a um mapeamento dos assuntos mais cobrados nas provas.
Isso facilita na hora de realizar mapas mentais e resumos. Afinal, eles são uma excelente estratégia de estudo. Por meio deles, o candidato não só fixa o conteúdo para os exames escritos, como também o resume, o que pode ser útil para realizar a prova oral.
Finalmente, é necessário ter em mente que os exames cobram assuntos relacionados àqueles com os quais os procuradores lidam em sua rotina de trabalho. Logo, além de uma sólida formação de base, o interessado deve manter-se atualizado nos assuntos da área.
Leia também: Confira 16 técnicas de estudo para ter sucesso nas provas!
Cursos preparatórios para o concurso procurador
A LFG oferece cursos preparatórios para os candidatos que desejam ingressar nas Procuradorias, tanto estaduais, quanto municipais. O curso tem um formato online e flexível. Isto é, as aulas ficam disponíveis na plataforma e podem ser acessadas a qualquer momento, de acordo com a disponibilidade do estudante.
Além de possuir um material teórico que abrange os conteúdos essenciais para prestar essas provas, o aluno tem acesso livre a uma Biblioteca Digital. Assim, pode consultar livremente os assuntos nos quais deseja se aprofundar. Existe também a possibilidade de fazer simulados, com questões semelhantes às dos exames oficiais.
Confira a lista de cursos oferecidos pela LFG para o concurso procurador:
- Curso para Procurador Municipal: mais de 400h de conteúdo;
- Curso para Procurador Estadual: conheça o programa completo do curso;
- Curso para Procuradoria Estadual e Municipal: curso extensivo contemplando os conteúdos dos exames estaduais e municipais.
Esperamos que tenha se informado sobre as oportunidades para o Concurso Procurador. Continue acompanhando o nosso blog! Aproveite para conferir também o nosso post sobre o Concurso PGM!
