Neste post, você vai saber tudo sobre o próximo concurso Receita Federal!
Depois de quase dez anos, a Receita Federal abriu um novo concurso para os cargos de auditor fiscal e analista tributário. O edital foi publicado no dia 5 de dezembro e prevê a abertura de 699 vagas, com salários que chegam a mais de R$21 mil.
A notícia animou os concurseiros, já que o edital demorou longos anos até ser publicado. As vagas ofertadas significam excelentes oportunidades de ingresso na carreira pública fiscal, muito almejada por seu status e salários elevados.
Confira abaixo todas as informações sobre o concurso Receita Federal, como quem pode concorrer, modelo de prova, número de vagas e salário.
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Quando serão as provas do Concurso Receita Federal?
A Prova Objetiva e a Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em todas as capitais do país, na data de 19 de março de 2023.
As provas serão aplicadas em 2 (dois) turnos, sendo:
- No turno da manhã: Prova Objetiva de conhecimentos básicos; e
- No turno da tarde: Prova Objetiva de conhecimentos específicos e Prova Discursiva.
O turno da manhã compreende o período entre 8h e 12h30. Por sua vez, o turno da tarde será entre 15h e 19h30. O referencial é o horário de Brasília.
É importante mencionar que os portões de todas as unidades de aplicação serão fechados trinta minutos antes do início das provas, às 7h30min, no turno da manhã, e às 14h30min no turno da tarde.
O concurso será aplicado em todas as capitais do país e os locais de prova serão divulgados a partir de 13 de março de 2023.
Quais são os cargos disponíveis no concurso da Receita Federal?
Conforme as previsões anteriores já indicavam, serão abertas vagas para dois cargos: auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (469 vagas) e analista tributário da Receita Federal do Brasil (230 vagas).
Ambos os cargos têm como requisito o nível de escolaridade Superior Completo, comprovado por meio de diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Enquanto os analistas fazem jus a um salário inicial de 11 mil reais, os auditores têm 21 mil como sua remuneração base. Além do salário atrativo, o candidato aprovado ainda tem a possibilidade de receber benefícios de mais de 3 mil reais mensais.
Quem pode prestar o concurso da Receita Federal?
Para os dois cargos, é necessário ter ensino superior completo. Desse modo, profissionais de diferentes carreiras podem concorrer às vagas da Receita Federal.
As provas para os cargos de auditor e analista serão aplicadas no mesmo dia. A confirmação foi realizada pelo subsecretário de gestão corporativa do órgão, Juliano Neves. Portanto, ao candidato não será possível disputar os dois cargos.
Além da exigência de escolaridade, o candidato ainda deve atender, cumulativamente, a todos os seguintes requisitos, para ser investido no cargo:
- Ser aprovado neste concurso público;
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 13 do Decreto nº 70.436/1972;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por Junta Médica Oficial;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Apresentar declaração de Vida Pregressa – etapa eliminatória, que se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Apresentar Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal ou declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função.
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Como são distribuídas as vagas do concurso Receita Federal?
Conforme previsto no Edital, o concurso da RFB, da carreira Tributária e Aduaneira, abrirá 699 vagas.
Do total de 230 vagas destinadas ao cargo de auditor fiscal, 172 são de ampla concorrência. 12 vagas, o equivalente a 5% das vagas ofertadas, são reservadas a Pessoas Com Deficiência (PCD). Os negros, por sua vez, têm direito a 20% das vagas do certame (46 vagas).
Já para o cargo de Analista Tributário, são 351 vagas de ampla concorrência, 24 para pessoas com deficiência de 94 reservadas aos negros, totalizando 469 vagas para o cargo.
É importante lembrar que, além das 699 vagas, poderão ser convocados mais candidatos, do cadastro de reserva, observada a vigência do concurso.
Segundo o edital, o prazo de validade do concurso é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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Como se inscrever no concurso da Receita Federal?
Conforme as previsões do edital, as inscrições serão feitas no site da banca do concurso, a FGV. Lembre-se de se atentar para o prazo de inscrição: entre as 16h do dia 12 de dezembro de 2022 até as 16h do dia 19 de janeiro de 2023.
Ao finalizar o requerimento de inscrição, o candidato deverá obter o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição não seja efetuado até o dia 20 de janeiro de 2023, que é o dia seguinte ao encerramento das inscrições.
Após a confirmação da inscrição pela FGV, será liberado um comprovante de inscrição ao candidato, por meio do site do certame. Este comprovante deve ser guardado pelo candidato com cuidado, para ser apresentado nos locais de realização das provas.
Existe isenção da taxa de inscrição no concurso da RFB?
Sim, existe a possibilidade de isenção de taxa de inscrição no concurso. Ela ocorre em duas hipóteses:
- Candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593/2008, que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto nº 11.016/2022;
- Candidatos amparados pela Lei nº 13.656/2018, que garante isenção ao doador de medula mediante solicitação e comprovação conforme descrito no edital.
Mas fique atento! O prazo para solicitação das isenções é de 16h do dia 12 de dezembro de 2022 até às 16h do dia 19 de dezembro de 2022.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado na data provável de 16 de janeiro de 2023. Cabe recurso em 2 dias úteis.
Em caso de indeferimento do pedido de isenção, o candidato poderá efetivar sua inscrição acessando o endereço eletrônico e pagando a inscrição correspondente.
Para quais cidades serão as vagas?
De acordo com a Receita Federal, o concurso será de abrangência nacional. Assim, os cargos poderão ser ocupados em quaisquer unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por todo o território nacional.
As vagas serão disponibilizadas na segunda etapa do certame. Cada candidato poderá selecionar a posição desejada com base na sua classificação na primeira fase do concurso.
Etapas do concurso da Receita Federal
O concurso Receita Federal é composto por duas etapas, que acontecerão da seguinte forma:
Primeira etapa
A primeira etapa é composta por três fases, da seguinte forma:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório;
- Pesquisa de vida pregressa, de caráter exclusivamente eliminatório.
Essa etapa do concurso será realizada em todas as capitais do País, com exceção da Pesquisa de Vida Pregressa, que será realizada online.
Tanto para o cargo de auditor fiscal, quanto para o cargo de analista tributário, a Prova Objetiva será composta por 140 (cento e quarenta) questões de múltipla escolha, valendo 1 (um) ponto cada questão. Cada questão tem 5 alternativas, e a prova não aceita consultas.
Segunda etapa
A Segunda Etapa, por sua vez, é um Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, que será desenvolvido na modalidade online síncrona e assíncrona, com provas realizadas online, e, presencialmente, em até 5 (cinco) polos. Sendo eles:
- a) Brasília/DF;
- b) Manaus/AM;
- c) Recife/PE;
- d) São Paulo/SP; e
- e) Curitiba/PR.
Para o cargo de auditor, a Prova Discursiva será constituída de 2 (duas) questões discursivas, valendo 30 pontos cada, baseadas no conteúdo programático de conhecimentos específicos.
Já para o cargo de analista, a Prova Discursiva será constituída de 1 (uma) questão discursiva, valendo 30 pontos, baseada no conteúdo programático de conhecimentos específicos.
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O que cai na prova do concurso da Receita Federal?
Compreenda a seguir o conteúdo programático da prova, de acordo com o cargo escolhido:
Auditor Fiscal
Para o cargo de auditor fiscal, os conhecimentos básicos cobrados são:
| Disciplina | Questões |
| Língua Portuguesa | 10 |
| Língua Inglesa | 08 |
| Raciocínio Lógico Matemático | 08 |
| Estatística | 06 |
| Economia e Finanças públicas | 06 |
| Administração Geral | 08 |
| Administração Pública | 08 |
| Auditoria | 08 |
| Contabilidade Geral e Pública | 08 |
| Fluência em Dados | 10 |
| Total | 80 |
Por sua vez, a distribuição de disciplinas na prova de conhecimentos específicos é a seguinte:
| Disciplina | Questões |
| Direito Administrativo | 08 |
| Direito Constitucional | 08 |
| Direito Previdenciário | 10 |
| Direito Tributário | 12 |
| Legislação Tributária | 10 |
| Legislação Aduaneira | 12 |
| Total | 60 |
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Analista Tributário
Por sua vez, a prova de Analista Tributário conta com as seguintes questões, divididas por disciplina, no módulo de conhecimentos básicos:
| Disciplina | Questões |
| Língua Portuguesa | 15 |
| Língua Inglesa | 10 |
| Raciocínio Lógico Matemático | 10 |
| Estatística | 10 |
| Administração Geral e Pública | 10 |
| Fluência em Dados | 15 |
| Total | 70 |
Já a prova de conhecimentos específicos conta com as seguintes questões:
| Disciplina | Questões |
| Direito Constitucional | 14 |
| Direito Administrativo | 12 |
| Direito Tributário | 16 |
| Legislação Tributária | 14 |
| Legislação Aduaneira | 14 |
| Total | 70 |
É essencial que os candidatos fiquem de olho no edital, para conferir todo o conteúdo da prova e inserir na rotina de estudos.
O que preciso para ser aprovado no concurso?
Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato precisa obter 50% de acertos nas provas de conhecimentos básicos e específicos. Além disso, o candidato não pode tirar 0 nenhuma disciplina.
Vale destacar que, somente serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos que forem aprovados e classificados na Prova Objetiva no quantitativo de 3 (três) vezes o número de vagas para cada cargo. Por isso, é muito importante, além de ser aprovado, ter uma boa nota.
A Nota Final será a soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva, condicionada à recomendação na Pesquisa de Vida Pregressa e aprovação no Curso de Formação Profissional.
Como foi a prova da última edição do concurso Receita Federal?
A última edição foi realizada em 2014, para o cargo de auditor fiscal, e também foi constituída por duas etapas.
Na primeira, os candidatos respondiam uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos gerais (70 questões) e específicos (70 questões).
Entre os temas cobrados, estavam Direito Tributário, Contabilidade Geral e Avançada, Auditoria, Língua Portuguesa, Direito Administrativo, entre outros.
Havia também um exame discursivo composto por duas questões, uma da disciplina de Direito Tributário e outra sobre Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. As provas tinham caráter eliminatório e classificatório.
A segunda fase era composta por uma sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório.
Como funciona a Pesquisa de Vida Pregressa da Receita Federal?
Após a aprovação do candidato nas provas objetiva e discursiva, a última fase da primeira etapa do concurso, antes da Formação Profissional, é a Pesquisa de Vida Pregressa, de caráter eliminatório, na qual o candidato pode ser considerado recomendado ou não-recomendado.
O exame se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções, dada a natureza e o grau de responsabilidades do cargo.
Para isso, o candidato precisa apresentar:
- Certidões de antecedentes criminais;
- Declaração de não ter sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública; e
- Declaração de ausência de punição em processos disciplinares por atos de improbidade administrativa, advinda do órgão público ao qual o candidato estiver vinculado.
Como é a estrutura da Receita Federal?
A Receita Federal do Brasil está dividida em dez regiões fiscais, da seguinte forma:
- 1ª Região: Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Tocantins (TO);
- 2ª Região: Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO) e Roraima (RR);
- 3ª Região: Ceará (CE), Maranhão (MA) e Piauí (PI);
- 4ª Região: Alagoas (AL), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN);
- 5ª Região: Bahia (BA) e Sergipe (SE);
- 6ª Região: Minas Gerais (MG);
- 7ª Região: Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ);
- 8ª Região: São Paulo (SP);
- 9ª Região: Paraná (PR) e Santa Catarina (SC);
- 10ª Região: Rio Grande do Sul (RS).
O órgão possui delegacias, alfândegas e agências para cada região. Por isso, o concurso Receita Federal apresenta possibilidade de trabalho em várias cidades e áreas diferentes.
O que faz um auditor fiscal?
O auditor fiscal é responsável por fiscalizar o funcionamento do sistema tributário no país. Isso significa que esse profissional analisa os pagamentos de impostos e verifica a ocorrência de algum tipo de sonegação.
O profissional pode atuar nas esferas municipal, estadual e federal. Seu papel é monitorar pessoas físicas e jurídicas, garantindo o correto funcionamento do sistema tributário brasileiro e ajudando a combater crimes, como a já mencionada sonegação de impostos.
Apesar de os concursos públicos para ocupar o cargo serem bastante concorridos, os salários oferecidos para os auditores fiscais costumam ser competitivos, dependendo de sua esfera de atuação.
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Qual a formação do auditor fiscal?
Para exercer o cargo de auditor fiscal (seja no âmbito municipal, estadual ou federal), é obrigatório passar por concurso público. Para tanto, os candidatos devem ter diploma de nível superior. No entanto, normalmente os concursos não exigem uma área de formação específica.
Para que sejam aprovados no concurso para auditor fiscal, os candidatos precisam atingir um número mínimo de acerto nas provas objetivas e discursivas. Especialistas indicam que tais candidatos estudam por, pelo menos, dois anos para conseguir uma boa colocação.
Qual a jornada de trabalho de um funcionário da Receita Federal?
No caso dos auditores-fiscais e analistas-tributários, cargos do concurso Receita Federal 2022, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, limitada a uma carga horária de 40 horas semanais.
Os ocupantes de cargo em comissão ou função de direção se submetem a um regime de dedicação integral. Assim, podem ser convocados sempre que houver interesse ou necessidade de serviço.
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Como se preparar? Conheça os cursos da LFG!
Se você quer se preparar para o concurso da Receita Federal deste ano, um bom caminho é fazer um curso preparatório!
A plataforma LFG oferece cursos ministrados por professores com experiência na preparação para concursos. As aulas cobrem todo o conteúdo exigido nas provas. Elas também ficam disponíveis no ambiente virtual, de modo que você pode acessá-las de acordo com a sua disponibilidade.
Além disso, você tem acesso a simulados, com questões que se assemelham às das provas oficiais. Também pode ver um mapa com os temas mais cobrados e recebe dicas, orientações e técnicas para potencializar o seu aprendizado.
Conheça os cursos preparatórios da LFG para o concurso Receita Federal:
- Curso para auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal: preparação completa para os dois cargos;
- Curso para auditor fiscal da Receita Federal: mais de 200h de conteúdo;
- Curso para analista tributário da Receita Federal: aulas cobrindo todos os assuntos das provas.
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