À medida que o desenvolvimento vai entrando em choque com o meio ambiente, suas pautas ficam cada vez mais urgentes. O Dia da Natureza surge para nos lembrar como ela é fundamental, com reflexões sobre sua importância e sua degradação.
Quer conhecer mais sobre o Dia da Natureza? Continue lendo esse texto e saiba quando é a data, sua importância e as leis brasileiras que tratam da proteção do meio ambiente.
Quando é o Dia Mundial da Natureza?
O Dia da Natureza é comemorado, mundialmente, em 4 de outubro. Essa é uma data criada para gerar conscientização. Isto é, mostrar e lembrar as pessoas o quão importante é o meio ambiente e o porquê dele precisar ser preservado.
A data não foi escolhida por acaso! Quatro de outubro também é o dia que se homenageia São Francisco de Assis, protetor dos animais e padroeiro da ecologia.
Somado a tudo isso, nesta mesma data, 4 de outubro, também se comemora o Dia Mundial dos Animais. No Brasil, também se celebra no dia 14 de março, de forma nacional.
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Qual a importância do Dia da Natureza?
Contamos com diversas datas comemorativas em nosso país, sejam elas feriados ou não. Celebramos profissões, marcos religiosos, grupos sociais e mais, que ganham destaque em seus dias!
O Dia da Natureza é pensado para isso, para entendermos e nos preocuparmos com algo tão imprescindível para nossa vida. Assim, tal data é importante para:
- Refletir sobre sua destruição;
- Valorizar seu papel em nossas vidas;
- Pensar em um desenvolvimento sustentável.
Entenda mais:
1. Refletir sobre sua destruição
Infelizmente, a natureza tem sofrido com diversos ataques, que passam por incêndios, poluição, contaminação, exploração exagerada e extinção de diversas espécies de animais. Para haver uma mudança – mais que necessária – neste ponto, é preciso haver conscientização de toda a população.
Essa reflexão sobre a degradação do meio ambiente, nas mais variadas formas, deve ser feita apontando os problemas que isso traz para a humanidade. Toda a qualidade de vida é afetada, afinal, os recursos naturais são essenciais para a vida, indo da alimentação até os insumos que usamos para o trabalho.
2. Valorizar seu papel em nossas vidas
Dando seguimento ao ponto anterior, é preciso explicitar como a natureza é imprescindível para a vida na terra, seja ela de seres humanos, animais, plantas, etc. Tudo o que fazemos passa pelo meio ambiente, pois somos parte de um ecossistema e nos nutrimos e o impactamos.
Aqui, as pessoas precisam ver que a importância do meio ambiente é enorme, que ele está presente em cada mínimo detalhe. A mudança de hábito só será possível quando perceberem o porquê de sua necessidade.
3. Pensar em um desenvolvimento sustentável
O principal causador desta destruição da natureza é o desenvolvimento da sociedade, e isso se iniciou com a Revolução Industrial. Buscando produzir cada vez mais, o meio ambiente é utilizado como combustível, muitas vezes sem se preocupar com suas limitações.
Uma das principais preocupações do mundo é em como manter um crescimento econômico ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente, o chamado desenvolvimento sustentável. O Dia da Natureza pode ser um chamado para isso, para pensarmos em como avançar junto com a manutenção de nossos recursos.
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E qual a importância da natureza?
Toda a vida na Terra depende da natureza, tanto em sentido de estarmos dentro dela quanto de precisarmos de seus diversos recursos para sobreviver. Como vivemos de forma codependente em diversos ecossistemas – com inúmeros seres possibilitando a existência uns dos outros – cada um de seus componentes é fundamental para sua existência.
Neste sentido, o meio ambiente é determinante para a humanidade em diversos aspectos que passam pela sobrevivência até melhorias para a vida diária. Confira agora os principais que destacamos:
- Fornecer nossa alimentação;
- Manter a água com qualidade;
- Proteger a biodiversidade;
- Garantir um ar limpo;
- Oferecer espaços de lazer;
- Prover recursos para o ser humano;
- Fortalecer o turismo.
Saiba mais:
1. Fornecer nossa alimentação
Toda a alimentação que consumimos vem da natureza, seja ela de origem animal ou vegetal. A alface e a carne de porco só existem porque o meio ambiente garante as suas existências, assim como um refrigerante e outros alimentos processados também possuem seus ingredientes retirados dele.
Neste ponto da alimentação, alguns debates merecem maior alimentação. São eles:
- Veganismo e a redução do consumo de carne;
- Desmatamento e a plantação de monoculturas para alimentar animais para a produção de carne; e
- Uso de agrotóxicos nos alimentos e seu prejuízo a nossa saúde.
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2. Manter a água com qualidade
Os alimentos são fundamentais para a nossa vida, entretanto, antes mesmo deles, precisamos da água para sobreviver. Enquanto o ser humano pode ficar semanas sem comida – algo em torno de 50 dias – não dá para ficar mais de cinco dias sem água!
O Dia da Natureza é um ótimo momento para se debater a poluição do meio ambiente, o que causa uma diminuição da água potável no planeta. Os recursos hídricos estão mais escassos, o que afeta diretamente a saúde de todos os seres vivos.
3. Proteger a biodiversidade
A natureza abriga uma grande quantidade de espécies de plantas, animais, microorganismos e outros seres. Essa diversidade é fundamental para a estabilidade dos ecossistemas e para a saúde do planeta, com uma codependência entre espécies que mantém tudo funcionando.
Cada ser desempenha um papel específico em seu ecossistema, contribuindo para a manutenção do equilíbrio ecológico. A destruição do meio ambiente leva algumas espécies à extinção, o que afeta a sobrevivência de todo o resto.
4. Garantir um ar limpo
A natureza assegura um ar puro, pois os ecossistemas – como florestas e vegetação – atuam como filtros naturais, capturando poluentes e liberando oxigênio. Além disso, a biodiversidade mantém o equilíbrio ecológico, controlando pragas e doenças que afetam a qualidade do ar.
A preservação da natureza também reduz a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a redução da crise ambiental, mudanças climáticas e a melhoria da qualidade do ar. Portanto, cuidar da natureza é essencial para garantir um ambiente saudável e um ar limpo.
5. Oferecer espaços de lazer
Quando nos cansamos da vida corrida nas grandes cidades, é normal ir à natureza para tirar um tempo de descanso. Seja em florestas, montanhas, praias, cachoeiras ou rios, o meio ambiente nos proporciona diversos espaços onde temos paz e lazer.
Esse contato com a natureza traz melhorias para nossa saúde, tanto a física quanto a psicológica. Alguns benefícios que podem ser notados é a redução do estresse, melhora da saúde mental, aumento da criatividade, etc.
6. Prover recursos para o ser humano
É da natureza que tiramos tudo que precisamos e, além daquilo que é fundamental para a sobrevivência – como água, comida e ar – também pegamos recursos que desenvolvem a sociedade. Os bens de origem mineral, como alumínio, ferro e quartzo, se juntam aos animais e vegetais para possibilitar diversas produções humanas.
Como afirmamos, está tudo ligado na natureza, de seus espaços tudo pode ser provido. O central é encontrar uma forma de desenvolvimento sustentável, de exploração que aproveita os recursos sem que eles acabem.
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7. Fortalecer o turismo
A natureza atrai visitantes com sua beleza, oportunidades recreativas e experiências únicas. Destinos como praias, montanhas, florestas e parques nacionais, oferecem cenários espetaculares para as férias, com atividades como caminhadas, observação da vida selvagem e esportes ao ar livre.
Além disso, a natureza promove o turismo sustentável, incentivando a conservação do meio ambiente e a conscientização sobre a importância da proteção dos ecossistemas. Por fim, temos o benefício para as comunidades, gerando empregos e estimulando a economia local.
Quais as principais leis ambientais?
A natureza é fundamental para todos e, como ela tem sido cada vez mais destruída, é preciso de mecanismos que combatam esses ataques. Assim, as nações contam com leis de proteção ambiental, que buscam reverter este problema.
O debate sobre as mudanças climáticas e preservação de recursos tem ganhado espaço, forçando que novas medidas sejam tomadas tanto pela população quanto pelo governo. Conheça agora as oito principais leis ambientais no Brasil:
- Política Nacional do Meio Ambiente;
- Novo Código Florestal Brasileiro;
- Lei dos Crimes Ambientais;
- Política Nacional de Saneamento Básico;
- Política Nacional de Recursos Hídricos;
- Lei dos Agrotóxicos;
- Lei da Fauna.
Confira a seguir:
1. Política Nacional do Meio Ambiente
Promulgada em 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6939 – dispõe sobre a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
É a norma mais importante quando pensamos na natureza, com a função de regular atividades que dizem respeito a ela, buscando o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável.
Seus princípios e fins centrais são:
- Controle das atividades potencialmente poluidoras;
- Manutenção do equilíbrio ecológico;
- Proteção dos ecossistemas; e
- Racionalização, planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
2. Novo Código Florestal Brasileiro
Com um escopo específico, o Novo Código Florestal Brasileiro estabelece regras da forma e do lugar em que se pode explorar a vegetação nativa em nosso país. Passa por pontos importantes, como as áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal e o controle e prevenção dos incêndios.
Essa lei tem força no contexto brasileiro, afinal, aqui está a maior parte da floresta amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo. Vale apontar que também temos a Mata Atlântica, que conta apenas com 12% de sua cobertura vegetal original.
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3. Lei dos Crimes Ambientais
Com caráter repressivo, a Lei nº 9605, de 1998 traz as sanções administrativas e penais para as atividades e condutas que prejudiquem o meio ambiente. Observando a gravidade, antecedentes e condições financeiras do infrator, as penas podem ir de multas até suspensão total de suas atividades.
Com um assunto tão importante, essa lei diz sobre penalidades e, também, reparação destes danos ambientais. Essa é mais uma arma do Direito Ambiental para lutar pela proteção da natureza!
4. Política Nacional de Saneamento Básico
A Política Nacional de Saneamento Básico é uma iniciativa do governo brasileiro para promover o acesso universal aos serviços de água potável, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos. Foi estabelecida pela Lei nº 11.445, de 2007, e tem como objetivos a melhoria da qualidade de vida da população, a prevenção de doenças e a proteção do meio ambiente.
A política define diretrizes para o planejamento, financiamento e prestação de serviços de saneamento, incentivando parcerias público-privadas e a gestão eficiente dos recursos hídricos e de resíduos. Além da natureza, trabalha também com a dignidade e necessidades básicas, direitos fundamentais da população.
5. Política Nacional de Recursos Hídricos
A Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433, de 1997 – é uma norma que estabelece o marco regulatório para a gestão das águas do país. Ela institui o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com o objetivo de promover o uso sustentável, a conservação e a proteção destes bens.
A lei também prevê a criação de comitês de bacias hidrográficas para a gestão descentralizada e integrada dos recursos hídricos, como forma de garantir o acesso à água e a preservação desse recurso essencial. Assim, a população faz parte dos debates.
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6. Lei dos Agrotóxicos
A Lei dos Agrotóxicos – 7802, de 1989 – legisla sobre diversos aspectos deste tema. Principalmente, ela trata dos seguintes aspectos:
- Produção, registro, controle toxicológico e transporte;
- Controle e fiscalização;
- Análise dos produtos;
- Requisitos para as embalagens; e
- Armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial e o destino final dos resíduos.
7. Lei da Fauna
Por fim, temos a Lei nº 5.197/1967, que trata da fauna brasileira. Ela define as normas de proteção, controle e conservação da fauna silvestre, estabelecendo restrições à caça, captura e comercialização de animais selvagens.
A legislação possui como finalidades: preservar a biodiversidade, regulamentar o manejo sustentável de recursos animais e combater atividades ilegais que ameaçam a fauna. Também estabelece a criação de áreas de proteção e fiscalização, com o objetivo de conservar as espécies no país.
Se inspirou com o Dia da Natureza e quer continuar turbinando os seus estudos? Confira o nosso Guia do Direito Constitucional e aprenda a desvendar o sistema jurídico brasileiro!
