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Confira o artigo produzido pelo professor Fagner Sandes sobre o recurso de revista, seus requisitos e hipóteses de cabimento! Boa leitura!

A OAB 1 Fase está chegando! Você está preparado para a edição 37 do Exame de Ordem? Clique aqui para ter acesso ao nosso guia completo!

Vamos explicar o que significa pedir vista dos processos, além de todas as regras relacionadas! Clique aqui e confira!

Entenda como funciona o usucapião no Brasil e quais os elementos e modalidades necessárias para a sua configuração e reconhecimento!

Conheça o Novo Ministério da Justiça e Segurança Pública e suas subdivisões e saiba o que é uma intervenção federal. Continue a leitura!

Neste artigo, exploraremos em detalhes os principais aspectos da reforma trabalhista e como ela afeta empregadores e empregados!

Saiba tudo sobre a Capacidade Civil no Direito Brasileiro, desde seu conceito básico até as implicações legais e práticas que envolvem o tema!

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos do Direito Processual Civil e destacar a importância de se especializar nessa área, confira!

Elaboramos este artigo sobre o Novo CPC para auxiliar na compreensão de algumas de suas diretrizes básicas, das principais mudanças e mais!