O caminho rumo à aprovação, no exame de Ordem, pode ser demorado. Mas, independentemente de qualquer coisa, demanda uma boa preparação. Um estudante bem preparado, por sua vez, deve sempre se munir de todo conhecimento sobre o desafio que irá enfrentar.
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado, cujas inscrições já estão encerradas. Ainda assim, as inscrições para o 40º Exame de Ordem Unificado devem começar em janeiro de 2024 e, por isso, vale a pena se preparar para esse processo.
Neste post, você irá encontrar:
- Como fazer a inscrição para a prova da OAB?
- Qual o valor da inscrição para o exame da OAB?
- Quando será o próximo exame da OAB 2022?
- Onde é publicado o local de prova OAB?
- Quando sai o resultado da prova?
- Como se preparar para a prova OAB?
E muito mais. Boa leitura!
Como fazer a inscrição para a prova da OAB?
As inscrições para a prova OAB são abertas nas datas definidas pelo calendário OAB, que divulga anualmente as informações dos exames. A inscrição é feita pelo site da OAB/FGV. Lá, também é possível acompanhar o andamento da inscrição e outras informações importantes sobre o exame, como local de prova.
No momento da inscrição, é necessário que o candidato preencha sua opção de seccional, de cidade de realização de provas, bem como que opte pela área jurídica da prova prático-profissional, dentre as seguintes:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Qual o valor da inscrição para o exame da OAB?
Atualmente, a taxa de inscrição para o exame da OAB possui o valor de R$295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).
Para realizar a prova da OAB, é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição. No entanto, para aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e/ou comprovarem baixa renda, é possível solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Contudo, para deferimento da isenção, adota-se a seguinte definição para família de baixa renda:
- Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
- Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Quando será o próximo exame da OAB 2022?
Atualmente, existe um edital OAB em andamento: o 39º Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de novembro de 2023, enquanto a prova prático-profissional (discursiva) acontecerá dia 21 de janeiro de 2024.
O edital para o 40º Exame de Ordem Unificado ainda não foi divulgado, mas o exame deve acontecer em 2024. A estimativa é que a prova objetiva seja no final do mês de março, e a prova discursiva, em maio. Por isso, fique atento às inscrições desde o começo do ano!
Onde é publicado o local de prova OAB?
Os locais de realização das provas objetiva e prático-profissional são divulgados no site da OAB/FGV, e as datas prováveis de divulgação dos locais são definidas no edital de abertura.
No momento da inscrição, o candidato indica seu domicílio eleitoral ou onde concluiu o curso de graduação em Direito, que será o município de realização da prova. No entanto, o local de aplicação da prova somente é divulgado alguns dias antes da realização da 1ª Fase, não sendo possível ao candidato alterá-lo.
Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Posto isso, eles deverão comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início.
O local de prova da 2ª fase fica localizado no mesmo município onde é aplicada a prova da 1ª fase. Contudo, excepcionalmente, alguns editais permitem a alteração do local de prova, devendo a solicitação ser instruída com documentos que comprovem a necessidade da alteração.
No 37º Exame de Ordem Unificado, os locais de realização da prova objetiva serão divulgados na data provável de 20 de fevereiro de 2023. Os locais da prova prático-profissional serão divulgados na data provável de 30 de abril de 2023, conforme o item 3.1.2.1. do edital de abertura.
Quem pode fazer a prova da OAB?
Segundo consta no Provimento nº 144/2022, a prova da OAB pode ser realizada por:
- Estudantes matriculados no 9º ou 10º período do curso de Direito. Ou seja, aqueles que cursam o último ano da graduação;
- Bacharéis em Direito, aqueles que já concluíram a graduação.
Em ambos os casos, o resultado do exame pode ser utilizado em até um ano da realização da prova.
Os candidatos que não se encaixam nesses requisitos não estão aptos a aproveitar sua aprovação posteriormente.
Como funciona a prova da OAB?
A prova da OAB é aplicada em duas etapas, que possuem caráter eliminatório e são realizadas em dias diferentes. A banca organizadora do exame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e os editais são publicados no site da OAB/FGV.
Em regra, o exame é realizado três vezes ao ano, normalmente nos meses de janeiro, maio e setembro.
1ª Fase Prova OAB
A OAB 1ª Fase é uma prova objetiva, de múltipla-escolha, com 80 questões, que devem ser respondidas em um prazo de 5 horas. Não é permitida a consulta a nenhum material.
Cada questão vale um ponto, e o candidato deve acertar, no mínimo, 40 questões. Ou seja, deve gabaritar metade da prova para ser aprovado na 1ª fase e se classificar para a segunda etapa.
Quais são as novas disciplinas acrescentadas na 1ª fase da OAB?
A primeira etapa da OAB, que exigia 17 disciplinas, vai começar a cobrar mais três. Serão, ao todo, 20 disciplinas cobradas. A medida passa a valer a partir do XVIII Exame, ou seja, a partir de 2023.
Conheça as 3 novas disciplinas para a 1ª fase da OAB:
- Direito Financeiro;
- Direito Eleitoral;
- Direito Previdenciário.
Dessa forma, com a inclusão de novas disciplinas exigidas na 1ª Fase da prova OAB, observe a atual tabela com o conteúdo programático da prova:
| Disciplina | Nº aproximado de questões |
| Ética Profissional | 8 |
| Direito Constitucional | 7 |
| Direito Civil | 7 |
| Processo Civil | 7 |
| Direito Administrativo | 6 |
| Direito Penal | 6 |
| Processo Penal | 6 |
| Direito do Trabalho | 6 |
| Processo do Trabalho | 5 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Empresarial | 5 |
| Filosofia do Direito | 2 |
| Direitos Humanos | 2 |
| Direito Internacional | 2 |
| Direito Ambiental | 2 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 2 |
| Direito do Consumidor | 2 |
| Direito Financeiro | – |
| Direito Eleitoral | – |
| Direito Previdenciário | – |
Vale destacar que, como as disciplinas foram recentemente incluídas, ainda não é possível dizer com certeza quantas questões das novas matérias passarão a ser cobradas. Contudo, a inclusão das novas disciplinas passou a valer a partir do 38º Exame de Ordem, em 2023, que já contava com 2 questões de Direito Previdenciário.
2ª Fase Prova OAB
Já a segunda fase OAB consiste em uma prova discursiva, também de caráter eliminatório, e que deve ser realizada em cinco horas.
A prova consiste na redação de uma peça jurídica prático-profissional e quatro questões abertas, apresentadas em forma de situação problema.
No ato da inscrição para a prova, o candidato escolhe uma disciplina para realizar a prova discursiva a partir dela. As opções são:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito do Trabalho;
- Direito Tributário.
A divisão de pontos na 2ª fase é feita da seguinte forma:
- Peça prático-profissional no valor 5,00 pontos;
- 4 questões abertas no valor de 1,25 pontos cada.
Para ser aprovado, o candidato deve obter, no mínimo, seis pontos.
Tem consulta na 2ª Fase OAB?
Sim. A 2ª Fase do Exame de Ordem permite consulta ao candidato. No entanto, é importante atentar-se para o material permitido para consulta. Observe:
Materiais permitidos para consulta na 2ª Fase OAB
Na 2ª Fase, o candidato pode utilizar os seguintes materiais de consulta:
| Legislação seca, não comentada, não anotada e não comparada. | Leis de Introdução dos Códigos. |
| Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações. | Instruções Normativas. |
| Súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. | Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. |
| Exposição de motivos. | Regimento interno. |
| Resoluções dos tribunais. | |
Materiais proibidos para consulta na 2ª Fase OAB
Para realizar a segunda etapa da OAB, não é permitida consulta aos seguintes materiais:
| Jurisprudências. | Informativos de tribunais. |
| Anotações pessoais (sejam manuscritas ou impressas). | Livros de doutrina. |
| Transcrições. | Revistas e Apostilas. |
| Cópias reprográficas (xerox). | Regimento Interno. |
| Resoluções dos Tribunais. | Calendários. |
| Impressos da internet. | Dicionários Jurídicos ou da Língua Portuguesa. |
Posso marcar o meu material de consulta para a Prova OAB?
Sim. Você pode fazer a marcação permitida pelo edital no seu material de consulta. Para isso, é muito importante ter atenção e seguir as orientações sobre o que é permitido.
Confira como marcar o seu Vade Mecum OAB:
- São permitidas apenas remissões. Ou seja, indicação de outros dispositivos legais de forma manuscrita, com marca-textos, lápis e caneta esferográfica comum.
- Usar clipes de cores diferentes é permitido para separar as páginas do Vade Mecum e até mesmo os códigos. Isso facilita a busca por leis e súmulas específicas ou assuntos correlacionados.
- É proibida a utilização de notas adesivas (post-its ou similares) manuscritas. Mesmo se estiverem em branco.
Atenção: a marcação não permitida pelo edital poderá causar a eliminação do candidato.
Quando sai o resultado da prova?
Os resultados das provas do Exame de Ordem, após a homologação da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, serão divulgados nos sites OAB/FGV e OAB.org.
A data de divulgação dos gabaritos das provas consta no edital de abertura do Exame de Ordem.
Para o 39º Exame de Ordem Unificado, a divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva será até às 22h do dia 19 de novembro de 2023, e o resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 07 de dezembro de 2023, conforme o calendário do edital de abertura.
Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados até às 22h do dia 21 de janeiro de 2024, e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 29 de fevereiro de 2024.
Como funciona a repescagem ou reaproveitamento?
Àqueles candidatos que não conseguirem a aprovação na 2ª fase da prova da OAB, é permitido o reaproveitamento de pontos da 1ª Fase, por uma única vez subsequente.
Assim, não é necessário realizar novamente a 1ª fase, sendo que os interessados devem realizar a prova prático-profissional do Exame de Ordem subsequente, mediante o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente.
Veja o que diz o artigo 11, do Provimento 144/2011:
Art. 11. O Exame de Ordem, conforme estabelecido no edital do certame, será composto de 02 (duas) provas: (…)
§ 3º Ao examinando que não lograr aprovação na prova prático-profissional será facultado computar o resultado obtido na prova objetiva apenas quando se submeter ao Exame de Ordem imediatamente subsequente. O valor da taxa devida, em tal hipótese, será definido em edital, atendendo a essa peculiaridade. (NR. Ver Provimento n. 156/2013)
A possibilidade de repescagem está prevista no edital do 37º Exame de Ordem Unificado, “Do Reaproveitamento da 1ª Fase do Exame de Ordem”, no item 2.8.
Como recorrer do resultado do Exame de Ordem?
É possibilitado a cada examinando interpor um recurso por questão objetiva, por questão discursiva e para a peça profissional, estando limitado a até 5.000 caracteres para cada recurso.
Isso significa que, querendo revisar duas questões ou mais, o examinando deve interpor um recurso diferente para cada questão, não sendo possível interpor um recurso único para essas questões de que se discorda.
Vale lembrar a importância de que os recursos sejam sempre claros, consistentes e objetivos. Além disso, o examinando não pode se identificar nos campos do formulário destinados às razões do recurso, sob pena de ter seu recurso liminarmente indeferido.
A interposição dos recursos é feita pelo Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no site da OAB/FGV, devendo o examinando seguir as instruções contidas no sistema, sob pena de não conhecimento do recurso. Este é o único meio para interpor o recurso.
Quais os prazos para interposição de recurso no Exame OAB?
No 39º Exame de Ordem Unificado, o examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva tem das 12h do dia 08 de dezembro de 2023 às 12h do dia 10 de dezembro de 2023 para isso.
Contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, o prazo para recurso é o mesmo: do dia 08/12/2023 ao dia 10/12/2023.
Por fim, o examinando terá três dias para interpor recurso contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 15 de fevereiro de 2024 às 12h do dia 18 de fevereiro de 2024.
Fui aprovado no Exame da OAB. E agora?
Depois de aprovado no Exame de Ordem, o candidato deve se dirigir ao Conselho Seccional da OAB do estado onde realizou a prova para emitir o Certificado de Aprovação no Exame.
Com o documento em mãos, já é possível requerer sua inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil. A taxa de inscrição varia de acordo com a Seccional.
Como se preparar para a prova OAB?
Não basta apenas se dedicar para fazer uma boa prova. É necessário que haja um planejamento que favoreça a assimilação de conteúdo.
Seguem algumas dicas para ajudar na sua preparação para a prova!
Pratique exercícios e simulados da prova
A prática é amiga da perfeição. Por isso, quanto mais você praticar exercícios parecidos com os que enfrentará no dia da prova, mais perto estará da sonhada aprovação.
A prática de exercícios, que pode ser feita a partir da resolução de provas anteriores ou questões avulsas, ajuda a entender o fluxo das questões da prova. Ou seja, se são longas ou curtas, se contam com muitas pegadinhas ou são exercícios mais diretos, qual o nível de complexidade que é exigido de cada disciplina etc.
Além disso, a resolução de questões é uma excelente maneira de estudar para o exame. Isso porque exige conhecimento a respeito de diversos conceitos e procedimentos que podem ser relembrados e fixados durante o estudo.
Outra prática importante são os simulados. Eles permitem a reprodução do dia real da prova, com a contabilização do tempo e formato do exame. Também do possível impacto, gerado por cinco longas horas de prova, sobre a capacidade de resolução das questões.
Invista em bons cursos preparatórios
Para aqueles que não se sentem preparados para enfrentar o Exame da OAB estudando por conta própria, existem diversos cursos preparatórios focados na OAB.
Contudo, é importante que o candidato se atente às referências dos locais que os oferecem, especialmente quanto aos professores, grade das aulas, suporte oferecido ao estudante etc.
Possuindo boas referências, o curso preparatório pode ser um grande aliado ao caminho da aprovação no exame.
Estude com livros de referência
Uma boa dica para aqueles que desejam investir um pouco mais nos estudos para a prova são os livros de referência. Ter um bom livro ao lado pode ser um grande aliado dos estudos nessas horas.
O ato de ler e escrever anotações nas páginas do livro, ou resolver questões na própria folha, efetivamente trazem outro sentido aos estudos, além de poder ajudar na fixação da matéria.
Para te ajudar com isso, a Editora do Direito dispõe de diversos livros em seu acervo, em especial para aqueles que irão prestar o exame da OAB. Vale conferir.
Confira 5 livros indispensáveis para estudar para a OAB
Para te ajudar a encontrar excelentes livros para OAB, separamos 5 obras fundamentais, principalmente para a primeira fase do Exame da Ordem.
Todas elas têm o selo de qualidade da Saraiva Jur, especializada em livros da área de Direito e que conta com o apoio de profissionais renomados na sua elaboração. Confira:
- Vade Mecum Saraiva Tradicional – 36ª Edição 2023;
- Gabaritando Ética na OAB;
- Direito Constitucional – Coleção Esquematizado;
- Direito Civil – Coleção Esquematizado;
- Direito Processual Civil – Coleção Esquematizado.
Conheça cada obra a seguir:
1. Vade Mecum Saraiva Tradicional – 36ª Edição 2023
O Vade Mecum Saraiva Tradicional acaba de receber a sua mais nova edição! O livro de legislação mais vendido do mercado há 15 anos está totalmente atualizado e revisto, e na 36ª edição você encontra:
- Legislação revista e atualizada a cada edição, selecionada com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos abertos para carreiras jurídicas;
- Atualizações da Constituição Federal, da CLT, do Código de Trânsito Brasileiro, do Código Florestal, do Código Penal e da Legislação Complementar;
- Notas remissivas e índices que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;
- Dicas de pesquisa (legal design).
Além disso, você tem acesso ao Saraiva Conecta, uma plataforma online da Saraiva Educação onde você pode estudar conteúdos complementares e baixar materiais impressos. E mais! O Vade Mecum Saraiva pode ser usado para consulta na segunda fase da prova da OAB!
2. Gabaritando Ética na OAB
O livro Gabaritando Ética na OAB, de Marco Antonio Araujo Jr., reúne os conhecimentos do autor como professor em cursos preparatórios há mais de 10 anos.
A Ética Profissional é a disciplina mais relevante do Exame da Ordem, compondo cerca de 8 questões cobradas na primeira fase da OAB. Por isso, para todos os estudantes que desejam se destacar, esta é uma obra fundamental.
A 6ª edição foi devidamente atualizada pela Lei 14365/2022, que alterou o Estatuto da Advocacia, e também traz a atualização acerca do princípio da modulação da decisão proferida no recurso, acrescentada pelo art. 144C do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia. Além dessas, também conta com os textos atualizados do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina e do Regulamento Geral.
Ou seja: é um livro completo, com design pensado para facilitar os estudos e a compreensão dos temas. Indispensável para quem quer aumentar as suas chances de acertar todas as questões da disciplina na primeira fase do exame.
3. Direito Constitucional – Coleção Esquematizado
O Direito Constitucional é uma das disciplinas mais cobradas na primeira fase do exame da OAB. E a obra Direito Constitucional da Coleção Esquematizado reúne todos os conteúdos essenciais para que o candidato gabarite essas questões.
Além de ser super atualizado, o livro também conta com um design que favorece os estudos, destacando palavras-chave e recursos gráficos que ajudam na memorização dos conteúdos. Ele também é pensado em uma linguagem mais dinâmica, que se assemelha a uma conversa.
A obra traz os principais aspectos do direito constitucional, abordando desde assuntos como noções básicas do direito constitucional até os temas de extrema importância para sua preparação para o Exame de Ordem e demais concursos.
Ao adquirir o livro, o candidato também passa a ter acesso a um ambiente de aprendizagem digital exclusivo, o Saraiva Conecta, com acesso a um banco de questões com gabarito, downloads de questões separadas por assunto, videoaulas e resoluções das questões propostas.
4. Direito Civil – Coleção Esquematizado
Assim como o Direito Constitucional, o Direito Civil compõe 7 questões da primeira fase da prova da OAB. Por isso, é indispensável contar com materiais completos, que auxiliem os seus estudos, como é o caso do livro Direito Civil da Coleção Esquematizado.
Além de reunir todos os conteúdos essenciais para que você tenha um ótimo desempenho na primeira fase do Exame da Ordem, a obra está 100% atualizada e é pensada em um design que favorece os estudos — assim como todos os materiais da mesma coleção. Por fim, dá acesso ao portal Saraiva Conecta, com conteúdos e questões extras.
Assinado por Carlos Roberto Gonçalves, a obra é dividida em três partes — Parte Geral, Obrigações e Contratos — e conta com inúmeros exemplos, que ajudam a localizar o candidato no tema abordado. Desse modo, é uma obra indispensável para quem deseja compreender os institutos do Direito Civil.
5. Direito Processual Civil – Coleção Esquematizado
Por fim, mas não menos importante, destacamos o livro Direito Processual Civil, também da coleção Esquematizado, tema que também recebe destaque na primeira fase do Exame da Ordem.
Escrito por Marcus Vinicius Rios Gonçalves, o livro conta com todos os benefícios comuns à coleção Esquematizado, ou seja: recursos visuais e gráficos que facilitam a busca de informações e a memorização dos conteúdos; acesso ao Saraiva Conecta, com conteúdos extras sobre o tema; e conteúdos super atualizados para garantir que os alunos estão em dia com a disciplina.
Na última edição do livro, foram acrescentadas decisões recentes, em especial do STJ; também foram incorporadas as inovações trazidas pela Lei n. 14.365/2022 e pela Emenda Constitucional n. 125/2022. Ou seja: tudo o que o candidato precisa saber para estar em dia com o Direito Processual Civil e obter o melhor desempenho possível na primeira fase da OAB.
A LFG te ajuda
A LFG conta com um time de professores reconhecidos no mercado, e os cursos preparatórios para a OAB proporcionam o contato com tudo aquilo que é relevante para garantir sua aprovação.
Todos possuem acesso ilimitado, dentro do número de dias contratados. Além disso, os alunos recebem:
- Certificado de participação;
- Acesso a leis atualizadas e notícias legislativas;
- Mapeamento dos temas mais cobrados nas provas;
- Acesso a um grande acervo de livros por meio da biblioteca virtual;
- Realização de simulados e muito mais.
Confira alguns dos cursos LFG para a Prova OAB:
- Resolução de Questões OAB 1ª Fase;
- Supercombo OAB 1ª Fase;
- Extensivo OAB 1ª Fase;
- Intensivo OAB 1ª Fase;
- Direito Empresarial OAB 2ª Fase;
- Direito Penal OAB 2ª Fase;
- Direito Tributário OAB 2ª Fase;
- Direito Administrativo OAB 2ª Fase;
- Direito Constitucional OAB 2ª Fase;
- Direito do Trabalho OAB 2ª Fase;
- Direito Civil OAB 2ª Fase.
Agora que você já sabe tudo sobre a inscrição OAB e a prova como um todo, que tal começar os estudos? Os cursos preparatórios da LFG garantem um preparo completo!
