A investigação de documentação falsa, falsidade ideológica, bem como qualquer tipo de identificação humana é feita pelo Papiloscopista PF.
Esse profissional, que pode ter qualquer graduação superior e ainda aplicar os conhecimentos obtidos em seu dia a dia, trabalha com um conjunto de aparatos e soluções para identificar possíveis provas e vestígios humanos em cenas de crimes.
“É ele quem cuida e acessa o banco de impressões digitais, por exemplo”, explica Rafael Dantas, Delegado da Polícia Federal e professor de Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial na LFG.
Se você deseja saber mais sobre a carreira de Papiloscopista da PF e todas as suas particularidades, continue a leitura!
O que é a papiloscopia?
A papiloscopia é a ciência que estuda a análise e identificação de papilas dérmicas dos seres humanos. Ou seja, as impressões digitais. O nome vem do grego e do latim, sendo que papilo quer dizer papila e skipêin significa examinar.
As papilas são pequenas saliências cônicas presentes na superfície da pele ou nas membranas mucosas, como por exemplo, as papilas gustativas, presentes na língua. Aqui, iremos falar de uma profissão que trabalha diretamente com as digitais, usadas para identificar os seres humanos.
Dentro da perícia, a papilografia se destaca. A identificação das digitais é um recurso importante para investigar a falsidade ideológica, estabelecer provas e reconhecer corpos em decomposição ou sem identificação.
Apesar de fazer um trabalho nos bastidores das investigações, sua atuação é extremamente significativa. Afinal, a impressão digital é uma prova muito forte no Direito, em razão de conferir uma comprovação direta e incontestável.
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Como se divide a Papiloscopia?
Como já falamos, a papiloscopia estuda as papilas dérmicas, isto é, aqueles presentes na pele. Entretanto, existe uma divisão quanto aos seus tipos.
Veja quais são a seguir:
- Datiloscopia;
- Quiroscopia;
- Podoscopia;
- Cristascopia; e
- Necropapiloscopia.
1. Datiloscopia
Começando pela mais comum, temos a datiloscopia, que é a identificação de impressões digitais dos dedos. Seu uso é bem alto, afinal, se pensarmos em uma cena ou arma de crime, é mais provável que acharemos marcas causadas pelos dedos do que por outras partes do corpo.
Apesar de ser pensada, tanto na profissão quanto no imaginário popular, como uma ferramenta para a esfera criminal, ela vai além. No âmbito civil também há utilização da datiloscopia, uma vez que os documentos de identidade utilizam de nossa impressão digital.
2. Quiroscopia
Seguindo a classificação, temos a quiroscopia, que identifica os seres humanos de acordo com as papilas dérmicas da palma das mãos. Junto com os dedos, essa é a parte do corpo que pode deixar muitos vestígios, pois completam as partes utilizadas para segurar objetos.
Saindo do escopo científico e indo para o lado místico, podemos fazer um paralelo da quiroscopia com a quiromancia. Essa segunda é o ato de ler as mãos e dizer o futuro das pessoas, observando sinais e interpretando-os de acordo com as variações culturais da prática.
3. Podoscopia
Já a podoscopia, por sua vez, trata da realização da papiloscopia com a planta dos pés. Analisando os pés, além de observar as impressões presentes na sola, são utilizados também o seu formato.
Apesar de parecer menos usual, a podoscopia é bastante útil em maternidades, na identificação de bebês. Além disso, é possível reconhecer as pessoas de acordo com sua pegada.
3. Poroscopia
Tratando agora da poroscopia, temos a ciência que faz a identificação humana através de nossos poros. Apesar de ser pouco utilizada, pode servir como um meio complementar e seguro para confirmar a identidade de alguém.
Na poroscopia é observado o número de poros, de acordo com a distância entre eles, a posição em que se encontram, se é na parte central ou periférica das cristas papilares, as suas dimensões e os formatos que possuem.
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4. Cristascopia
A cristascopia é o ramo da papiloscopia que estuda as cristas papilares, que são os relevos epidérmicos localizados na palma das mãos e na planta dos pés. Elas são as glândulas de secreção de suor presentes na derme.
As cristas são pontos chave para a identificação humana devido a sua individualidade e sua perenidade. Desde o sexto mês de gestação, elas se tornam imutáveis, até chegar o momento do óbito e consequente destruição da pele.
5. Necropapiloscopia
Por fim, temos a necropapiloscopia, que trabalha com cadáveres sem identidade conhecida. Apesar de não se tratar de uma parte específica do corpo, a importância dessa atuação faz com que ela mereça ser mencionada.
Em cadáveres também são utilizadas técnicas de papiloscopia, que irão variar de acordo com o estado de decomposição que o corpo se encontrar. Sua utilização tem inclusive uma vantagem econômica, afinal, ela reduz os custos com exames de DNA.
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Quais são as funções de um Papiloscopista da Polícia Federal?
Entre as atribuições de um Papiloscopista da Polícia Federal estão a execução, a orientação e supervisão sobre todos os procedimentos de coleta, levantamento, bem como armazenamento de exames, laudos oficiais papiloscópicos e impressões papilares.
“Além disso, o Papiloscopista também é o responsável por gerir o banco de dados e os sistemas automatizados e identificação para as áreas civil e criminal”, acrescenta o professor Dantas.
É ele também quem desempenha atividades de natureza policial em relação a essa identificação no âmbito administrativo, além de cumprir medidas de segurança e coletar impressões digitais da cena do crime.
De acordo com o professor, podemos usar como exemplo de trabalho fundamental no recente caso em que foram achados, em espécie, R$ 50 milhões no apartamento do ex-Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
“Ao examinar o dinheiro, o Papiloscopista encontrou suas impressões digitais, o que fez com que, em um conjunto probatório e colaboração premiada, configurasse o crime de lavagem de dinheiro”, aponta Dantas.
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O que estudar para o concurso de Papiloscopista da PF?
A prova para o cargo de Papiloscopista envolve três fases. A primeira, chamada de Objetiva, reúne as seguintes matérias:
- Língua Portuguesa;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Legislação Especial;
- Raciocínio Lógico;
- Estatística;
- Informática;
- Arquivologia;
- Biologia;
- Física; e
- Química.
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O último concurso se iniciou no ano passado, em 2021, e já está em fase de realização do Curso de Formação Profissional (CFP).
As primeiras disciplinas seguem as matérias dispostas no edital. No entanto, para as mais específicas referentes à profissão, temos:
Em Biologia:
- Citologia;
- Bioquímica;
- Embriologia; e
- Genética.
Em Física:
- Oscilações e Ondas;
- Eletricidade;
- Óptica; e
- Espectroscópicas.
Para Química:
- Classificação dos Materiais;
- Teoria Atômico Molecular;
- Classificação Periódica dos Elementos Químicos;
- Radioatividade;
- Interações Químicas;
- Misturas;
- Métodos de Separação de Misturas;
- Funções Químicas Inorgânicas;
- Gases;
- Propriedades dos Sólidos;
- Estequiometria;
- Termoquímica;
- Cinética Química;
- Equilíbrio Químico;
- Eletroquímica e Química Orgânica.
A prova discursiva, realizada por todos, só é corrigida nos casos dos 190 primeiros colocados em classificação de ampla concorrência, 51 primeiros candidatos cotistas negros e 15 dos pertencentes à classificação de Pessoas com Deficiência (PCDs).
A etapa avalia o conteúdo do concurseiro e seu conhecimento sobre o tema, além de sua capacidade de escrever corretamente de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa.
As fases finais seguem com Testes de Aptidão Física (TAF), exames médicos e de aptidão psicológica.
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O que diz o edital do concurso para Papiloscopista da PF?
Confira a seguir os requisitos, atribuições, remuneração e jornada de trabalho do concurso Papiloscopista PF:
Quais são os requisitos para ser um Papiloscopista PF?
O candidato precisa contar com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de educação superior, de qualquer curso, desde que seja reconhecida pelo MEC.
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Quais são as atribuições do cargo?
Retirado diretamente do último edital, as atribuições do papiloscopista da PF são:
- Executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os procedimentos de reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte de fragmentos e impressões papilares, realização de exames e emissão de laudos oficiais papiloscópicos, representação facial humana e prosopografia;
- Operar e gerir bancos e sistemas automatizados de identificação humana civil e criminal;
- Assistir à autoridade policial;
- Desenvolver estudos na área de identificação humana civil e criminal;
- Conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica;
- Desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
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Qual o salário para o Papiloscopista PF?
Se apresentando como uma ótima oportunidade para os concurseiros, o salário do papiloscopista é bem alto. No último exame, a remuneração indicada foi de R$ 12.522,50. Vale lembrar que o anterior era de R$11.983,26.
Qual a jornada de trabalho do Papiloscopista?
O papiloscopista tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral, correspondendo a 8 horas diárias, de segunda a sexta. Vale ressaltar que o trabalho conta com dedicação exclusiva, o que impede o exercício de outras atividades remuneradas.
Quais são as fases do concurso para Papiloscopista da PF?
De acordo com o último concurso realizado, para conquistar a vaga, o candidato tinha que passar por 5 etapas. Contando com etapas eliminatórias e algumas classificatórias, seu formato é bem parecido do que é esperado em outros certames. Conheça as fases:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Exame de aptidão física;
- Avaliação médica; e
- Avaliação psicológica.
1. Prova objetiva
A famosa prova múltipla escolha é realizada de forma diferente aqui, ao invés de contar com 4 ou 5 alternativas, o candidato deve indicar se a questão está certa (c) ou errada (e). Deste modo, sua pontuação também é diferenciada:
- 1 ponto no caso de acerto;
- 1 ponto negativo no caso de erro; e
- 0 ponto no caso de marcar as duas opções, quais sejam, certo e errado.
Para que o candidato não seja desclassificado, ele precisa alcançar uma pontuação mínima em cada bloco de questões e na prova como um todo. O exame pede a pontuação mínima de:
- 6 pontos dentro das 60 questões de língua portuguesa, direito, estatística e raciocínio lógico;
- 3 pontos dentro das 36 questões de informática;
- 2 pontos dentro das 24 questões de de biologia, química e física; e
- 48 pontos dentro das 120 questões da prova.
Apesar de parecer uma pontuação bem baixa, é preciso lembrar que existe uma avaliação diferente aqui. Para fazer 48 pontos, é preciso contar com 48 questões corretas a mais do que erradas. Deste modo, o candidato precisa acertar, pelo menos, 84 itens.
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2. Prova discursiva
Também com caráter classificatório e eliminatório, a prova discursiva possui um formato de redação de texto dissertativo, no valor de 13 pontos. O tema foi formulado pela banca examinadora, devendo ser desenvolvido em no máximo 30 linhas.
Apesar de ter sido realizada junto com a prova objetiva, em um tempo de 4 horas e meia, nem todos os candidatos tiveram suas redações corrigidas. Foram avaliadas 256 provas, seguindo a divisão:
- As 190 melhores notas de ampla concorrência;
- As 51 melhores notas de candidatos negros; e
- As 15 melhores notas de candidatos com deficiência.
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3. Exame de aptidão física
Apesar de estar ligado à uma função científica, é preciso lembrar que o papiloscopista ainda é um policial. Deste modo, é esperado que ele tenha um bom condicionamento físico para atuar em suas funções e nos mais diversos casos e imprevistos que aparecem.
Mesmo requerendo um nível maior de preparação, os exames de aptidão física não são muito complicados. Ele conta com quatro testes, sendo eles:
- Barra fixa: os homens devem fazer pelo menos duas flexões e as mulheres sustentarem seu corpo por 15 segundos;
- Impulsão horizontal: os homens devem pular no mínimo 1,70 metros e as mulheres 1,30;
- Natação (50 metros): realizar, em nado livre, a distância indicada em pelo menos 56 segundos para os homens e 64 para as mulheres; e
- Corrida de 12 minutos: os homens devem percorrer pelo menos 2000 metros e as mulheres 1600.
4. Avaliação médica
A avaliação médica analisa se o candidato que chegou até aqui terá condições físicas e psíquicas para realizar o curso de formação profissional e as tarefas cotidianas da profissão. Independente de ter alguma deficiência ou não, todos precisam passar por esses exames.
5. Avaliação psicológica
Por fim, temos a avaliação psicológica. Nela, é avaliado se o candidato possui características compatíveis com o esperado para a papiloscopia. De acordo com o edital, é verificado:
- Capacidade de concentração e atenção;
- Capacidade de memória;
- Tipos de raciocínio; e
- Características de personalidade como: controle emocional, relacionamento interpessoal, extroversão, altruísmo, assertividade, disciplina, ordem, dinamismo e persistência.
Como é o curso de formação profissional para papiloscopia?
Como já foi dito, o papiloscopista precisa ter ensino superior, entretanto, pode ser em qualquer graduação reconhecida pelo MEC. Isso porque não existe um curso próprio para a área, que apesar de dialogar com a Medicina e com o Direito, não está totalmente englobada nesses cursos.
Mas se uma função tão técnica não precisa de formação específica, você deve se perguntar: como o papiloscopista tem os conhecimentos necessários para desempenhar sua função? A resposta é simples, o profissional realiza um curso logo após o concurso, com a finalidade de estar preparado ao tomar posse.
Esse curso de formação profissional, conhecido como CFP, é uma espécie de segunda etapa do concurso. Nele, se o candidato não conseguir alcançar o desempenho necessário, também será eliminado do processo.
Além disso, dentro do CFP, existe uma segunda avaliação psicológica. Essa é ainda mais completa e relevante, uma vez que o candidato poderá ser observado já em contato com a profissão, demonstrando melhor como lida com a função.
Por fim, é importante destacar que é preciso ter 18 anos para realizar o curso. Este não é um problema de fato, afinal, é esperado que uma pessoa graduada já tenha ultrapassado essa idade.
Existem outras formas de atuar como Papiloscopista?
Apesar deste texto ter sido focado na carreira de papiloscopista dentro da Polícia Federal, este não é o único lugar onde se pode ter essa profissão.
Aumentando bastante as possibilidades, existem os concursos das Polícias Civis (PC) de cada estado do país. No entanto, o papiloscopista da Polícia Civil recebe um salário menor que o da Federal, mesmo que esses valores ainda sejam interessantes.
Dentro da Polícia Civil, o papiloscopista tem algumas oportunidades. Ele pode atuar em delegacias da corporação, no Instituto Médico Legal (IML) ou ainda em departamentos de homicídios e de proteção à pessoa (DHPP).
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Tem algum concurso aberto para Papiloscopista?
Atualmente, dentre os concursos abertos, apenas a Polícia Civil de Goiás está com concurso em andamento para o cargo de papiloscopista. A prova será realizada no início do ano que vem e a remuneração é de R$ 6.353,13.
Quanto aos concursos previstos, o cenário se torna mais esperançoso. Existem algumas oportunidades que devem surgir no final do ano ou início de 2023, sendo os mais prováveis:
- Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, com 40 vagas;
- Polícia Civil do Estado do Tocantins, com 24 vagas;
- Perícia Oficial de Sergipe, com 10 vagas; e
- Polícia Civil de Rondônia, com 40 vagas.
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