Entre as carreiras do universo jurídico, a de oficial de justiça é conhecida por ter um caráter mais dinâmico. Afinal, tal profissional é o responsável por garantir o cumprimento das decisões judiciais, auxiliando o juiz em atividades externas, fazendo a ponte entre este e os cidadãos.
Dessa forma, os oficiais vão mais a campo, tendo uma rotina menos fixa, pois podem surgir demandas inesperadas, de acordo com o funcionamento do Tribunal de Justiça (TJ).
Logo, se você gosta de uma atividade menos parada em um escritório ou tribunal, a carreira de oficial de justiça pode ser um bom caminho.
Além disso, o oficial de justiça é uma peça fundamental para o bom desempenho dos tribunais. Eles garantem o cumprimento da lei, além de auxiliarem os juízes em suas tarefas.
Neste artigo, você vai ficar por dentro dessa profissão. Explicaremos as atribuições deste cargo, a formação necessária e a média salarial de um oficial de justiça. Também listaremos os concursos abertos e como se preparar para as provas. Boa leitura!
Qual é a função do oficial de justiça?
De maneira simples, o oficial de justiça é um auxiliar da justiça.
Ele atua principalmente fazendo uma ponte entre os magistrados e os civis, levando as ordens proferidas em mandados e intimações aos envolvidos. Desse modo, garante o cumprimento da lei.
Também auxilia os juízes em suas tarefas, por exemplo, com a análise dos processos, fazendo avaliações e contribuindo para o bom funcionamento do judiciário. Em resumo, é como se ele fosse o braço direito do magistrado.
No artigo 154 do Código de Processo Civil, temos, em detalhes, as atribuições do cargo de oficial de justiça. São elas:
- Fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de duas testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora;
- Executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;
- Entregar o mandado em cartório após seu cumprimento;
- Auxiliar o juiz na manutenção da ordem;
- Efetuar avaliações, quando for o caso;
- Certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber.
Quem pode ser oficial de justiça?
Para ser oficial de justiça, o interessado deve ser aprovado em um concurso público.
De maneira geral, para participar dos certames, é exigida como requisito formação superior no curso de Direito.
No entanto, isso não é uma regra. De acordo com o estado, pode ser exigido apenas ensino superior, sem uma especialidade definida. Também, em menor frequência, apenas o ensino médio.
Desse modo, se você deseja prestar concurso, deve sempre ficar atento ao edital. Ele explica, com detalhes, os requisitos necessários para a investidura no cargo.
Qual o valor do salário de um oficial de justiça?
De acordo com a plataforma Glassdoor, a média salarial de um oficial de justiça é de R$10 mil.
É claro que o valor pode mudar, de acordo com o tribunal no qual o oficial trabalhará. Além disso, uma série de benefícios pode ser acrescentada ao salário.
Como são as provas do concurso oficial de justiça?
Geralmente, os concursos para oficial de justiça são compostos por:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
Entenda cada etapa em detalhes:
Prova objetiva
A prova objetiva é composta por questões de múltipla escolha.
Se o concurso exigir formação superior em Direito, as questões geralmente têm como tema conhecimentos específicos na área, além de conhecimentos mais gerais, como Língua Portuguesa.
Leia mais: Técnicas de memorização para te ajudar nos concursos
Prova discursiva
A prova discursiva é composta por questões específicas sobre a área jurídica e/ou uma redação. Ela costuma ser aplicada junto com o exame objetivo.
Nos casos dos dois exames, os candidatos devem se atentar aos editais para detalhes mais específicos sobre cada uma das etapas. Como, por exemplo, o número de questões e o conteúdo programático das provas.
Ademais, em alguns certames, ocorre também uma prova de títulos, na qual os candidatos pontuam de acordo com os títulos que conquistaram ao longo da carreira.
Confira: Técnicas de estudo para ter sucesso nas provas
Como se preparar para os concursos de oficial de justiça?
Uma das principais dúvidas dos candidatos é como se preparar adequadamente para as provas de concurso. Na lista abaixo, separamos algumas dicas que são essenciais para a sua aprovação. Confira:
- Leia o edital com atenção;
- Resolva provas anteriores;
- Busque obras confiáveis da área;
- Faça cursos preparatórios.
Entenda cada item em detalhes:
1. Leia o edital com atenção
O primeiro passo é ler com atenção o edital do certame que você vai prestar. Ele contém informações importantes a respeito da prova, como:
- Formato da prova;
- Conteúdo programático do exame – isto é, quais matérias serão cobradas;
- Datas importantes;
- Materiais permitidos no dia da prova;
- Duração do exame; entre outros.
Desse modo, o edital funciona como um verdadeiro guia para o concurso. Você saberá o que estudar, o número de questões de cada matéria, e quais erros não são permitidos e podem zerar uma pergunta, por exemplo.
2. Resolva provas anteriores
Um dos métodos mais eficientes de estudar para concursos é resolvendo exames anteriores. Muitas vezes, os concursos seguem um mesmo formato, em relação a quais assuntos privilegiam e também ao recorte temático das questões.
Portanto, ao resolver provas anteriores, você já vai se habituando ao estilo das questões, e notando quais são os temas mais cobrados.
Além disso, você conseguirá notar as matérias nas quais tem mais dificuldade, podendo fazer um estudo mais assertivo, de modo a corrigir seus erros.
Enfim, você ainda pode cronometrar o tempo que levou para resolver o exame, sabendo se deve ser mais ágil, trabalhando a sua gestão do tempo.
3. Busque obras confiáveis da área
Como vimos no passo anterior, ao longo da sua rotina de estudos, você certamente vai se deparar com algumas dificuldades. Elas fazem parte da trajetória em busca de sua aprovação.
Para conseguir estudar adequadamente, corrigindo seus erros e solucionando suas dúvidas, você deve ter em mãos bons livros para concursos. Busque por títulos confiáveis, escritos por autores com experiência na área jurídica. Afinal, muitas vezes, os concursos para oficial de justiça têm uma parte específica sobre Direito.
Você também pode optar por livros da coleção Esquematizado, que trazem toda a teoria em uma linguagem acessível e possuem recursos gráficos que auxiliam a sua memorização.
4. Faça cursos preparatórios
Fazer um curso especializado para o concurso de oficial de justiça é uma forma garantida de conseguir uma preparação completa para a prova.
A plataforma LFG oferece cursos preparatórios para este certame. Lá você encontra aulas que abrangem todo o conteúdo cobrado pelos editais. Elas são ministradas por professores que são referências em suas áreas, e com experiência na preparação dos alunos para os certames.
Ademais, você tem acesso a uma biblioteca digital, com um grande acervo de obras, que servem de apoio para seus estudos. Também consegue fazer simulados, com questões semelhantes às dos exames oficiais.
Por fim, tem acesso a um mapeamento dos temas mais cobrados nos certames. Confira os cursos da LFG para o concurso oficial de justiça:
- Curso para Carreiras Jurídicas: preparação completa com mais de 400 horas de aula;
- Português para Concursos: foco total nessa disciplina que compõe as provas para oficial de justiça.
Quais são os concursos abertos para oficial de justiça?
Atualmente, existe um certame aberto para o cargo de oficial de justiça. É o concurso TJ do Rio Grande do Norte (TJ-RN).
Existe também um certame previsto para o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). A FCC (Fundação Carlos Chagas) foi definida como banca organizadora. Desse modo, o edital é iminente.
Na tabela abaixo, veja informações sobre estes certames:
| Concurso oficial de justiça | Inscrições | Salário | Número de vagas | Data das provas |
| TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) | 08/03 a 10/04 | R$6.637,44 | 2 vagas + Cadastro de reserva | Provas objetiva e discursiva: 04/06 |
| TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) | A definir | A definir | A definir (Déficit de 892 cargos) | A definir |
Concurso oficial de justiça TJ-RN
O TJ-RN está com um certame aberto para o cargo de oficial de justiça. São oferecidas 2 vagas, e haverá formação de cadastro de reserva.
As inscrições se encerram no dia 10 de abril. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O valor da taxa de inscrição é R$110.
O salário dos oficiais de justiça do TJ-RN é de R$6.637,44.
Quem pode participar?
Para o cargo de oficial de justiça, é exigida formação superior em Direito, em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação).
Como são as provas?
O concurso do TJ-RN é composto pelas seguintes fases:
- Prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova escrita discursiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos – de caráter classificatório.
A prova objetiva é composta por 70 questões de múltipla escolha. O conteúdo abrange Língua Portuguesa e conhecimentos específicos em Direito.
Já a prova escrita possui duas questões discursivas, sobre conhecimentos específicos em Direito.
Por fim, na avaliação de títulos, os candidatos pontuam segundo os títulos conquistados na carreira, como mestrado, doutorado, entre outros.
Confira o edital no site da FGV, para detalhes específicos acerca do conteúdo programático das provas.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo sobre a profissão de oficial de justiça. Que tal começar a estudar por meio deste post com 100 dicas de português para concurso?
