Séries de Direito: Orange is the New Black

orange is the new black: presidiário com uniforme laranja
Confira mais um artigo do especial Séries de Direito. Desta vez, vamos abordar a série Orange is the New Black do ponto de vista jurídico!

Assistir séries é sempre bom, mas quando elas também nos ajudam a aprender  mais daquilo que estudamos, fica melhor ainda. Para quem já faz ou pretende cursar Direito, Orange is the New Black pode ser a produção certa para aprender um pouco mais sobre as matérias, enquanto se diverte e se emociona.

Todo o enredo se passa dentro de uma penitenciária feminina. Por isso, a história é uma ótima pedida para quem deseja fazer uma leitura crítica sobre o cárcere, a  criminalidade, a pobreza e a relação de cada um desses temas com o papel social das mulheres.

Mesmo sendo uma produção estadunidense, é possível aproveitar muitos aspectos da obra para analisar também a realidade das penitenciárias brasileiras. Neste texto, iremos contar um pouco da história de Orange is the New Black, passando pelos seus principais temas e os relacionando com o Direito. Boa leitura!

Qual o enredo de Orange is the New Black?

Orange is the New Black começa sua trama após a prisão de Piper Chapman,  personagem que assume protagonismo na história. 

Ela é uma mulher branca, com uma boa qualidade de vida, que é condenada a 15 meses em Litchfield, uma penitenciária feminina de segurança mínima. A condenação se deu por conta da sua participação no transporte de dinheiro proveniente do tráfico de drogas quando era mais jovem.

Apesar de iniciar a série com o choque de uma mulher de classe média na cadeia — que é inclusive a história real do livro que deu origem à produção — o que Orange is the New Black realmente mostra é a vida de várias mulheres, dentro e fora da penitenciária.

Dando espaço para contar a história de diversas mulheres, Orange is the New Black aproveitava os episódios para intercalar o cotidiano na cadeia com a vida pregressa de cada uma. Com 7 temporadas, a série mergulha em diversos temas que tocam a realidade feminina e a do cárcere, os quais veremos a seguir.

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Direito para além de seus operadores

Quem acompanha o mundo das séries, com certeza sabe que as produções relacionadas ao Direito costumam girar em torno de profissionais como juízes, promotores, policiais e, principalmente, advogados

Isto de fato é muito bom para que o estudante conheça um pouco das diversas atuações possíveis. Mas, frente a existência de uma grande quantidade de produções que englobam o universo jurídico, é interessante ter mais variedade.

Apesar de Orange is the New Black também mostrar a realidade dos carcereiros, o foco é voltado para as detentas. Na série, você verá como a resposta do Direito Penal ao crime impacta na vida das pessoas, com debates bem profundos sobre o tema.

A série é uma bela opção para que se tenha uma noção mais ampla do Direito, ultrapassando seus operadores e chegando em seus sujeitos. Para quem ainda está no curso, a obra é ótima para ilustrar como a atuação jurídica está além de uma profissão operacional, pois impacta diretamente a vida das pessoas.

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Realidade da penitenciária feminina

Como a série foca suas temporadas em diversas personagens, é possível ter uma visão aprofundada das mulheres que estão ali presas. Deste modo, a série mostra diversas nuances de seus dias no cárcere e proporciona aos telespectadores uma boa noção da vida na prisão.

Como dissemos anteriormente, a série se passa nos Estados Unidos, mas a realidade precária da penitenciária de lá pode instigar bons debates a partir de um paralelo com o Brasil. Principalmente se considerarmos os seguintes dados, referentes ao nosso sistema penitenciário:

  • 919.393 pessoas privadas de liberdade;
  • 42.694 mulheres e meninas presas em regime provisório ou condenadas, formando a terceira maior população feminina encarcerada do mundo; e
  • 62% dessas mulheres são negras.

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Diferenças de uma penitenciária de segurança mínima e máxima

Apesar de mostrar uma realidade dura, a série não mostra toda a violência e precarização que as pessoas imaginam de uma cadeia. Isso tem um motivo, afinal, a história se passa em um presídio de segurança mínima, onde estão presas por crimes de menor potencial ofensivo.

No Brasil, diferente da realidade dos presídios estaduais comuns, os presídios de segurança máxima são caracterizados por:

  • abrigar presos de alta periculosidade e líderes de organizações criminosas e facções;
  • medidas de segurança mais fortes; e
  • redução ainda maior do convívio social.

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Ligação da pobreza com o cárcere

Muito do choque inicial causado em Orange is the New Black se dá por conta da inserção de Piper, uma mulher financeiramente privilegiada, dentro da penitenciária. Como é sabido, a pobreza tem ligação direta com o crime e, por isso, também influencia na população carcerária.

Deste modo, ao longo dos episódios, a série mostra um pouco da vida de cada uma das detentas. Assim, o telespectador pode acompanhar os caminhos dessas mulheres até a prisão. 

Apesar de contar com algumas exceções, é possível ver que a falta de recursos financeiros é uma grande variável na realidade das personagens e também na motivação dos crimes.

Divisões raciais na penitenciária e no crime

Desde o início da série, é possível perceber a existência de três grandes grupos de mulheres: as brancas, as latinas e as negras. No início, essa divisão é feita mostrando como cada grupo racial protege as suas integrantes, facilitando suas vidas e criando laços mais fortes entre si.

Entretanto, em determinado ponto, os diferentes grupos entram em choque, principalmente as brancas com as negras. Esse é o momento que a pauta racial fica mais latente, mostrando inclusive detentas que defendem a supremacia branca.

No Brasil, apesar de ser um país estruturalmente racista, essa divisão étnica nos presídios não é uma grande questão. Aqui, o debate é voltado para a seletividade do sistema, que mantém cada vez mais pessoas negras encarceradas.

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Gênero e sexualidade no cárcere

Como Orange is the New Black traz diversos debates à tona, gênero e sexualidade não podiam ficar de fora. Em um ambiente inteiramente formado por mulheres, é comum vermos diversidade e um grande grupo de personagens homossexuais.

Dentro da penitenciária de Litchfield temos Sophia Burset, uma mulher transexual que passa por diversas situações complicadas dentro e fora da cadeia. A brilhante atuação de Laverne Cox no papel, deu a carga emocional certa para a personagem e lhe rendeu 4 indicações a melhor atriz convidada no Emmy.

Quanto a sexualidade, a existência de mulheres lésbicas e bissexuais na série é bem recorrente na trama. No meio das relações entre mulheres, ainda é pautada a questão da solidão na cadeia.

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O machismo na sociedade

Com personagens majoritariamente do sexo feminino, já se espera que Orange is the New Black aborde o machismo. Porém, como a trama se constrói com uma variedade de mulheres no cárcere, diversos temas puderam ser vistos de forma sensível, sincera e objetiva.

Seja dentro ou fora da cadeia, o machismo é algo visto constantemente na vida de cada uma das detentas da série. Ao narrar a trajetória das diversas personagens, a série mostra alguns temas importantes relacionados às mulheres, como por exemplo:

  • estupro;
  • aborto;
  • violência doméstica;
  • abandono de paternidade;
  • relacionamento abusivo; 
  • culpabilização da vítima; e
  • maternidade.

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A relação das drogas com o crime e com a penitenciária

A relação das drogas com o crime não é novidade para ninguém; tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, grande parte das pessoas nos presídios estão nessa situação devido ao tráfico. Essa é, inclusive, a história de Piper, que é presa por causa de um envolvimento indireto com o tráfico. 

A droga também tem um grande papel na série dentro de Litchfield, onde é mostrado o consumo e o vício em diversas ocasiões. A entrada das drogas na cadeia também chama atenção por ser feita de duas formas: através das visitas e também da corrupção dos funcionários.

Neste panorama das drogas, o telespectador assiste a várias situações como o consumo recreativo, dependência, tráfico, overdose e suborno. Em Orange is the New Black só não há a temática da legalização, mas com um retrato tão completo, certamente o estudante poderá fazer apontamentos críticos neste sentido.

Desumanização das detentas e impunidade aos carcereiros 

Na série, em diversos momentos, é possível perceber o tratamento desumano dado às detentas. Além de perder sua liberdade, as mulheres no cárcere também perdem cada dia mais direitos, sendo submetidas a um tratamento extremamente humilhante.

Orange is the New Black mostra a crueldade praticada por diversos agentes penitenciários, que aproveitam de sua posição de poder para cometer diversos abusos contra essas mulheres. Junto a isso, há ainda a impunidade, com um Estado que acoberta os crimes cometidos por eles, inclusive um caso de homicídio.

Na vida real, nota-se que ainda há uma grande parcela da população que possui uma postura preconceituosa e reacionária em relação às pessoas presas. Pois ainda existe uma crença de que a cadeia deve ser um espaço unicamente de punição, no qual todos os direitos básicos do detento devem ser retirados.

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As rebeliões dentro das cadeias

Chegando em um momento ainda mais sério e tenso da história, a quinta temporada de Orange is the New Black retrata uma rebelião dentro de Litchfield. Com condições precárias, uma morte sem punição e uma arma na mão das detentas, a situação sai rapidamente de controle.

Nesse contexto, é muito bem trabalhado o psicológico tanto das presidiárias quanto dos agentes penitenciários e da administração do presídio. A mudança de cenário, no qual as detentas assumem o comando da situação, traz novos debates sobre as estruturas de poder.

Ao mesmo tempo em que se cria uma situação de revanchismo e abuso do poder, muitas detentas mostram solidariedade, senso de justiça e espírito coletivo. 

Privatização de presídios

Na série, em determinado momento, a penitenciária se torna privada. Apesar de ser prometido melhorias, o que se vê é o contrário; entra um cenário de precarização ainda maior, principalmente quanto à superlotação e qualidade da comida.

Com uma administração que se importa cada vez menos com as vidas dentro do cárcere, a situação só vai piorando. É exatamente neste momento de crise que a rebelião acontece. No Brasil, inclusive, existe um exemplo de penitenciária no modelo de Parceria Público Privada (PPP), em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.

A principal crítica a esse modelo está na obtenção de lucro esperada pela empresa privada. O ideal é que o crime diminua e que as cadeias um dia acabem, o que vai contra a ideia de manter uma “indústria da punição”, na qual quanto mais presos tiver, mais rentável será o negócio.

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Qual foi a recepção da crítica para Orange is the New Black?

Orange is the New Black foi muito bem recebida pela crítica, tendo sido uma das principais produções da Netflix por muito tempo. Mesclando comédia com drama, a série foi bem avaliada.

No Metacritic, um dos maiores sites de crítica de produções audiovisuais, musicais e de jogos, a série possui a nota 80. A avaliação de cada uma de suas temporadas é a seguinte:

  1. nota 79 para a primeira temporada;
  2. nota 89 para a segunda temporada;
  3. nota 83 para a terceira temporada;
  4. nota 86 para a quarta temporada;
  5. nota 67 para a quinta temporada;
  6. nota 69 para a sexta temporada; e
  7. nota 81 para a sétima temporada.

No Rotten Tomatoes a reação foi ainda melhor, com 90% de aprovação! Por temporada, teve o seguinte desempenho:

  1. primeira temporada com 95% de aprovação;
  2. segunda temporada com 96% de aprovação;
  3. terceira temporada com 95% de aprovação;
  4. quarta temporada com 94% de aprovação;
  5. quinta temporada com 71% de aprovação;
  6. sexta temporada com 85% de aprovação; e
  7. sétima temporada com 98% de aprovação.

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Recepção do público

O público também abraçou bastante a série, mantendo bons números no streaming em cada uma de suas temporadas. No IMDB, a série alcançou a nota 8,1, sendo, em geral, mais alta entre as mulheres e a audiência mais jovem.

No Metacritic a nota foi 7.9 para a série, muito próxima da dada pela crítica. Já o Rotten Tomatoes surpreendeu mais, com o público dando 82% de aprovação.

E como foi o desempenho da série nas premiações?

Orange is the New Black esteve presente nas premiações, principalmente em suas primeiras temporadas. Mesmo não tendo ganhado inúmeros troféus, a série teve um bom desempenho.

Um dos principais destaques está na atuação das atrizes. Além de Laverne Cox e Taylor Schilling que tiveram algumas indicações, o grande destaque se deu com Uzo Aduba, que venceu o Emmy em 2014 como atriz convidada e em 2015 como atriz coadjuvante.

Uma curiosidade da obra é que ela concorreu em sua primeira temporada como melhor série de comédia, enquanto a segunda foi indicada a melhor série de drama. Portanto, além de mesclar os gêneros, Orange is the New Black faz isso extremamente bem.

Esperamos que o nosso texto sobre Orange is the New Black tenha ajudado a despertar o seu interesse em assistir a série. Se você pretende trabalhar com essa área  descubra como ser um advogado criminalista

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